A Bioética é frequentemente vista como uma disciplina esotérica, capaz de formular problemas fascinantes, mas irrelevantes no mundo real. Nada mais errado: a Bioética emerge numa época de profunda convulsão (em larga medida, no rescaldo do Julgamento dos Médicos, no Tribunal de Nuremberga) e constitui uma verdadeira “disciplina de crise” – um conceito que surge inicialmente, no âmbito da Filosofia das Ciências, para qualificar a Biologia da Conservação, mas que pode ser aplicado a qualquer disciplina com caráter programático.

De facto, a Bioética – pelo menos nas suas versões mais instrumentais, que assumem um papel de “diplomacia moral” – desenvolve-se com um objetivo pré-definido: apoiar o funcionamento dos sistemas de saúde.

A situação pandémica que vivemos suscitou, desde cedo, significativas preocupações éticas, essencialmente corporizados na definição do acesso aos ventiladores. Não é, por isso, de estranhar que diversas instituições da área da Bioética tenham, desde muito cedo, avançado com planos de contingência. Um dos primeiros, e mais completos, foi apresentado pelo Hastings Center, um instituto independente com sede em Nova Iorque. No seu documento, faz notar que uma importante fonte de tensão para o pessoal de saúde, em crises pandémicas, resulta do conflito entre duas fontes legítimas de autoridade moral: por um lado, o dever de cuidar de pessoas doentes, que é o paradigma do dever em ética clínica, segundo a qual é treinado o pessoal médico e de enfermagem; e, por outro, o dever de promover a segurança pública, protegendo a saúde comunitária, que é o dever paradigmático em ética de saúde pública.

O significativo desvio do primeiro para o segundo paradigma causa stress significativo entre os clínicos, que resulta do sentimento de ser incapaz de “fazer o que é correto” ou de ser incapaz de evitar “causar dano ou mal” aos pacientes. Proteger os médicos e enfermeiros desse stress – que, no limite, os pode impedir de prosseguir com a sua atividade – é uma das preocupações assumidas pelas instituições de Bioética, que sugerem estratégias que permitam manter as Comissões de Ética Hospitalar funcionais durante a crise pandémica.

Entre nós, e não obstante o seu papel mais reflexivo, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) reagiu rapidamente à emergência pandémica e, no mês passado, emitiu uma posição onde salienta o conflito entre direitos individuais e interesses coletivos vivido em situações de emergência sanitária. Para enfrentar esta situação, o CVECV adota uma perspetiva principalista, sugerindo a subordinação da ação a cinco princípios: necessidade, precaução, transparência, solidariedade; e subsidiariedade.

Independentemente das soluções adotadas, a crise sanitária da COVID-19 vem inequivocamente demonstrar que a Bioética, para além de uma vertente mais teórica e fundamental, tem uma vertente prática que atua no terreno e dá um contributo importante para a estabilização do funcionamento dos sistemas de saúde.