Opinião

Direitos de autor

A Visapress efetua a gestão coletiva do direito de autor, de proprietários e outros titulares de direitos de autor, relativamente a quaisquer obras ou conteúdos jornalísticos

Unsplash - Roman Kraft
Ana Subtil Simões
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Há um conjunto de normas e princípios legais que regulam as relações dos indivíduos em sociedade. O direito de autor é um deles. Todo o conteúdo produzido e publicado em órgãos de comunicação social é considerado conteúdo editorial. Estas obras coletivas estão protegidas pelos direitos de autor.

Os órgãos de comunicação social têm o direito exclusivo de dispor das suas obras e de autorizar a sua utilização por terceiros.

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC)  é a entidade dependente da tutela da Cultura que assume na área da proteção do direito de autor um papel abrangente. A Visapress, uma entidade sem fins lucrativos, de direito privado, encontra-se registada na IGAC, e efetua a gestão coletiva do direito de autor, de proprietários e outros titulares de direitos de autor, relativamente a quaisquer obras ou conteúdos jornalísticos publicados em jornais e revistas, independentemente do meio ou do suporte utilizado e integra a Press Database and Licensing Network, uma organização internacional que congrega entidades congéneres.

A utilização de conteúdos extraídos de jornais e revistas carece, na maioria das situações, de uma autorização do titular de direitos respetivo. Para efetuar reproduções de conteúdos de imprensa, designadamente sobre a forma de clipping, bem como proceder à distribuição dessas reproduções ou ao seu armazenamento é necessário obter uma licença da Visapress. Ainda assim, a utilização livre do uso de obras protegidas por direito de autor é permitida em certas circunstâncias, como o uso educacional - incluindo cópias para uso na sala de aula -, para crítica, comentário, divulgação de notícias, investigação e preservação (incluindo em escolas e bibliotecas). 

Ana Subtil Simões, Área Comunicação e Imagem Ciências ULisboa
info.ciencias@ciencias.ulisboa.pt

O que são líquidos iónicos? Num dos primeiros programas do ano, o Com Ciência entrevistou o professor e investigador da FCUL, Carlos Nieto de Castro sobre esta classe de solventes.

Desenho de uma figura masculina

A data de lançamento do livro ainda não é pública, mas o evento deverá ocorrer brevemente, na Faculdade de Belas-Artes da UL.

Ontem evocou-se o Dia das Doenças Raras. A fibrose quística é um desses males incomuns. A investigação científica é importante em todos os setores, mas ganha especial sentido em áreas como esta.

Cerca de 20 professores de Ciências da Natureza e Ciências Naturais de nove concelhos portugueses participam na atividade promovida pelo MNHNC-UL a decorrer até abril.

Imagem de um folheto promocional

A FCUL volta a marcar presença no evento, juntamente com outras unidades orgânicas da UL.

Fotografia com pontos de interrogação

Alunos finalistas aconselham Engenharia da Energia e do Ambiente. Testemunhos de Guilherme Gaspar e Ricardo Leandro.

Fotografia de mesa com cinco pessoas sentadas, na Reitoria da UL

A rede pretende formalizar colégios doutorais em áreas transversais. Opinião de Maria Amélia Martins-Loução.

Fotografia de pessoas sentadas num dos anfiteatros da FCUL

A iniciativa acontece a 17 de março e é organizada pelos Departamentos de Física e de Informática.

Fotografia de Dois voluntários, sentados junto a uma banca no átrio do C5

Em fevereiro estão abertas inscrições para a admissão de novos voluntários.

A FCUL participa em "Programa de Estudos Avançados" com mais quatro instituições universitárias portuguesas e brasileiras.

Vale a pena recordar a iniciativa do Gabinete de Mobilidade, Estágios e Inserção Profissional da FCUL.

Fotografia de alunos a andarem, junto ao C8

A primeira edição do curso realiza-se já em 2012.

Outra forma de fazer turismo.

Artigo de investigadores do CeGUL e docentes do GeoFCUL no Top 25.Artigo de investigadores do CeGUL e docentes do GeoFCUL no Top 25

O Encontro decorreu em Junho no GeoFCUL.

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