“O ordenamento do espaço marinho e o planeamento de áreas marinhas protegidas não são a mesma coisa. Mas ambos têm um papel fundamental na sustentabilidade do oceano, em especial no contexto das presentes crises climática e de biodiversidade.”
Catarina Frazão Santos.

Acaba de ser publicado na revista npj Ocean Sustainability do grupo Nature um artigo liderado por Catarina Frazão Santos, professora da Ciências, investigadora no Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE) e investigadora honorária na Universidade de Oxford, que estabelece um novo rumo para a proteção dos oceanos. O artigo reúne uma equipa de cientistas de Portugal, Estados Unidos, Itália, Canadá e Reino Unido que propõe caminhos para otimizar sinergias entre o ordenamento do espaço marinho (OEM) e o planeamento de áreas marinhas protegidas (AMP), em especial num contexto de alterações climáticas.

“O ordenamento do espaço marinho e o planeamento de áreas marinhas protegidas não são a mesma coisa. Mas ambos têm um papel fundamental na sustentabilidade do oceano, em especial no contexto das presentes crises climática e de biodiversidade. Temos de avançar no sentido de esclarecer diferenças e identificar sinergias para suportar um oceano saudável”, diz Catarina Frazão Santos.

O OEM e o planeamento de AMP são dois processos de gestão territorial utilizados globalmente para suportar o uso sustentável e a conservação do oceano. Ambos partilham um conjunto de semelhanças, mas têm objetivos e finalidades diferentes, e requerem metodologias e competências profissionais distintas. Os conceitos de OEM e de planeamento de AMP são frequentemente confundidos e utilizados indistintamente, o que leva à perda de oportunidades para promover soluções sustentáveis num oceano em mudança.

No contexto da presente crise climática e de biodiversidade é fundamental dissipar a confusão existente e estabelecer diretrizes claras, para que gestores ambientais e decisores políticos possam desenvolver processos de OEM e de AMP de forma sinergística, em paralelo e de forma integrada — por forma a garantir a sustentabilidade do oceano num contexto de mudanças rápidas e profundas. É também fundamental reconhecer que um OEM sustentável não deve substituir o planeamento de AMP nem promover o crescimento económico em detrimento da biodiversidade, da saúde dos ecossistemas e do bem-estar das comunidades humanas que dependem dos mesmos.

“Precisamos de uma abordagem mais clara e consistente na definição de conceitos no ordenamento do espaço marinho e áreas marinhas protegidas, de forma a evitar um discurso demasiado denso e complexo que se arrisca a criar uma confusão desnecessária que dificulta uma implementação efetiva”, conclui Helena Calado, professora da Universidade dos Açores e outra das autoras do artigo.

O artigo é assinado ainda pelas cientistas Lisa M. Wedding, Tundi Agardy, Julie M. Reimer e Elena Gissi. A equipa destaca cinco aspetos-chave que diferenciam o OEM do planeamento de AMP.

1. A utilização de processos de zonamento
2.  A escala do planeamento (temporal e espacial)
3. O envolvimento das agentes interessados
4. A capacidade de adotar uma perspetiva “sistémica”
5. A integração de considerações relativas às alterações climáticas

As investigadoras identificam também sete vias principais para potenciar sinergias entre um OEM inteligente do ponto de vista climático e o planeamento de AMP (desde a identificação de novos locais para AMP tendo em conta informação climática, até à antecipação de diferentes futuros possíveis e identificação de formas de garantir a adaptação aos mesmos).