Artigo na npj Ocean Sustainability

Como promover um ordenamento do espaço marinho sustentável e inteligente?

Estudo internacional liderado por Catarina Frazão Santos, professora da Ciências ULisboa

imagem de uma tartaruga no oceano

O artigo publicado na npj Ocean Sustainability foi desenvolvido por cientistas e peritos de organizações internacionais e instituições académicas de Portugal, África do Sul, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Estados Unidos, Itália, e Reino Unido

Pexels - Jess Loiterton

Elementos-chave e caminhos operacionais

Os princípios chave necessários para suportar a tomada de ação correspondem à priorização da saúde do oceano como estratégia fundamental para a tomada de decisões no OEM; à promoção de uma visão sistémica e integrada, reconhecendo a complexidade, as interações e as dinâmicas existentes na área de gestão; à importância de integrar conhecimento social e questões de equidade no desenvolvimento colaborativo de planos de OEM; e ao alinhamento de políticas e estratégias de OEM e de alterações climáticas por forma a garantir uma coordenação e integração efetivas entra as duas áreas.

Os caminhos operacionais propostos para desenvolver os planos de OEM inteligentes do ponto de vista climático vão desde a integração de conhecimento climático (social e natural), até ao desenvolvimento de planos proativos que “olham” para o futuro; a promoção de um planeamento adaptativo e flexível; o alcançar de um equilíbrio entre flexibilidade e certeza jurídica; a identificação de soluções de adaptação e mitigação climáticas baseadas no oceano; e a construção de narrativas em conjunto com decisores políticos, o setor privado, a sociedade civil, bem como outros agentes interessados, por forma a alterar perceções sobre a importância da sustentabilidade do oceano e das alterações climáticas.

Um novo estudo internacional liderado por Catarina Frazão Santos, professora da Ciências ULisboa, identifica dez elementos-chave que promovem o desenvolvimento e a implementação de processos de planeamento do uso do oceano sustentáveis, equitativos e inteligentes do ponto de vista climático em todo o mundo.

O artigo científico publicado esta terça-feira, dia 12 de março, na revista do grupo Nature - npj Ocean Sustainability - foi desenvolvido por cientistas e peritos de organizações internacionais e instituições académicas de Portugal, África do Sul, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Estados Unidos, Itália e Reino Unido.

Os investigadores apresentam um conjunto de recomendações para apoiar as entidades responsáveis no processo de passar à ação no que respeita ao desenvolvimento de planos de ordenamento do espaço marinho (OEM), que integrem verdadeiramente as alterações climáticas. Os autores do estudo reconhecem que haverá casos em que alguns elementos serão mais prevalentes do que outros, já que estão dependentes do contexto social, económico, político e ambiental em que os planos se desenvolvem.

“Apesar de existirem processos de OEM a serem desenvolvidos em mais de 75 países em todo o mundo, até à data não há nenhum plano que tenha conseguido integrar as alterações climáticas de forma compreensiva. Com esta publicação, pretendemos identificar soluções para responder a este desafio. Pretendemos também que estes componentes funcionem como uma ‘lista de verificação’ para avaliar o nível de ‘inteligência climática’ dos processos de OEM, tanto existentes como futuros", diz Catarina Frazão Santos.

Estas recomendações surgem num momento oportuno. A UNESCO e a Comissão Europeia lançaram um roteiro global sobre OEM que identifica as alterações climáticas como uma área prioritária para o período 2022-2027. Várias outras instituições, tais como o Banco Mundial ou o United Nations Global Compact, destacaram também a necessidade de desenvolver planos inteligentes do ponto de vista climático. As entidades responsáveis pelo desenvolvimento de processos de OEM requerem, no entanto, recomendações práticas.

“Apesar de existirem processos de OEM a serem desenvolvidos em mais de 75 países em todo o mundo, até à data não há nenhum plano que tenha conseguido integrar as alterações climáticas de forma compreensiva."
Catarina Frazão Santos

 “Pretendemos que esta publicação fomente o debate sobre um tópico que é tanto recente como altamente relevante para o futuro do nosso oceano. É também o momento certo para debater estas recomendações a nível global, uma vez que se espera que a iniciativa MSP global da UNESCO e da Comissão Europeia desenvolva um guia sobre processos de OEM inteligentes do ponto de vista climático no final de 2024”, conclui Catarina Frazão Santos.

"É o momento certo para debater estas recomendações a nível global, uma vez que se espera que a iniciativa MSP global da UNESCO e da Comissão Europeia desenvolva um guia sobre processos de OEM inteligentes do ponto de vista climático no final de 2024.”
Catarina Frazão Santos

figura do artigo com elementos-chave sobre ordenamento do espaço marinho
Dez elementos-chave de um ordenamento do espaço marinho  inteligente do ponto de vista climático
Fonte Julie Reimer

 

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