Informação

Auditoria financeira do Tribunal de Contas à FCUL

O Tribunal de Contas (TdC), no seguimento do seu programa de fiscalização, efetuou uma auditoria integrada à FCUL e Fundação da FCUL, com incidência no ano de 2012, sem prejuízo do alargamento do horizonte temporal nas situações em que tal houve necessidade. Esta auditoria integrou uma auditoria financeira à FCUL e uma auditoria orientada às relações institucionais com a FFCUL.
 
Os objetivos desta auditoria foram os seguintes:
 
  • Verificar a correção do processo de prestação de contas nos termos do POCE;
  • Avaliar a fiabilidade do Sistema de Controlo Interno;
  • Examinar o Cadastro e Inventário de Bens do Estado (CIBE);
  • Verificar, relativamente ao ano de 2012, se a cobrança das receitas e a realização das despesas obedeceram aos normativos legalmente previstos;
  • Aferir sobre o cumprimento da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;
  • Verificar a legalidade das formas de vinculação do pessoal docente e cumprimento do regime de dedicação exclusiva;
  • Verificar a conformidade legal e a regularidade das participações da FCUL noutras entidades;
  • Avaliar se o fim para que a FFCUL foi criada se coaduna com as atividades que realiza;
  • Analisar as relações existentes entre a Faculdade e a Fundação e as demais entidades participadas pela FCUL no que se refere aos recursos financeiros, materiais e humanos cedidos/partilhados reciprocamente.
 
As principais conclusões proferidas pelo TdC foram as seguintes:
 
  • O Sistema de Controlo Interno ao nível contabilístico e administrativo é bom1
  • A faculdade efetuou a prestação de contas (eletrónica) instruída com os documentos e informação exigidos.
  • Os bens estão identificados e avaliados, em conformidade com o POCE, sendo os registos efetuados na aplicação informática SIAG. As fichas de identificação dos bens, incluindo os veículos, obedecem ao CIBE, bem como as taxas de amortização aplicadas.
  • As receitas cobradas são legais e regulares e encontram-se corretamente registadas e contabilizadas em conformidade com o POCE, com exceção das receitas de propinas de doutoramento cujo proveito é apenas reconhecido no momento do recebimento.
  • Da verificação documental aos processos de despesa, conclui-se que as mesmas são legais, encontrando-se devidamente suportadas, registadas e contabilizadas, com exceção da parte relativa à equiparação do cargo de Secretário Coordenador a cargo de direção superior de 2.º grau – o qual foi considerado pelo TdC como eventual infração financeira, no valor de 8.716,49€, – a ser apreciada numa fase posterior pelo Ministério Público do TdC. Note-se todavia que a eventual infração financeira decorreu de uma recomendação explícita do Conselho Geral da (antiga) Universidade de Lisboa.
  • As participações financeiras detidas pela FCUL estão contabilizadas ao custo de aquisição, não havendo divergências entre os valores registados pela FCUL e pelas participadas. Uma das participadas (ICAT) encontra-se em processo de insolvência, pelo que a conta de liquidação será elaborada após decretado o encerramento do processo pelo Tribunal do Comércio.
  • Quanto à Fundação da FCUL, e apesar da alteração radical do quadro de atuação das fundações em Portugal no período da auditoria, não existem críticas ou recomendações de importância. O relatório aponta para a necessidade, no quadro da relação entre as duas instituições, de se estabelecerem modelos mais precisos para as transferências da Fundação da FCUL para a FCUL, bem como melhorar a visibilidade da participação do pessoal da FCUL nas atividades de I&D realizadas pela Fundação da FCUL.
     
Das nove recomendações efetuadas pelo TdC constatamos que a maioria (seis) estão sanadas e as restantes (três) em fase de melhoria dos procedimentos.
 
A atual Direção da FCUL e a Direção anterior orgulham-se do relatório apresentado pelo TdC, no qual consta de forma inequívoca que os diversos procedimentos adotados referentes a processos de despesa e receita são legais e cumprem as boas e melhores práticas.
 
Não podemos deixar de congratularmo-nos com a lista imensa de pontos fortes elencados, em contraponto com a quantidade de pontos fracos.
 
Este relatório é, pois, o retrato fiel de uma instituição que está a cumprir a legalidade em todos os aspetos, nomeadamente os de índole financeira, e que desta forma sobressai positivamente no panorama das instituições públicas nacionais.

 

1Nos termos do Manual de Auditoria e de Procedimentos do TdC, o sistema de controlo interno pode ser deficiente, regular ou bom.
 
Direção da FCUL
uma rapariga e um rapaz

Todos os anos a Faculdade atribui diplomas e prémios de mérito académico aos seus estudantes, com o apoio de várias entidades e empresas, que valorizam a missão da Faculdade e que passa por investigar, ensinar e estimular a transferência do conhecimento e da inovação e a abertura à sociedade civil.

Exoplaneta e núvens

A Agência Espacial Europeia validou o desenho dos instrumentos científicos da missão Ariel, que conta com a participação do Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço. A missão vai observar a composição química de mil planetas em órbita de outras estrelas, e transformar a compreensão sobre como se formam e evoluem os sistemas planetários.

foto de grupo

No passado dia 26 de julho o Tec Labs - Centro de Inovação recebeu a visita de uma comitiva de representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Brasil, com o objetivo de conhecer em profundidade o ecossistema de empreendedorismo e inovação nacional e os seus principais stakeholders.

árvores no campus da Faculdade

Ciências ULisboa vai implementar no ano letivo de 2023/2024 o projeto “Ciências em Harmonia”. Comprometida com o bem-estar da sua comunidade estudantil e a promoção de competências individuais e sociais dos seus estudantes, a Faculdade vai procurar dar resposta a uma preocupação: a do bem-estar no ensino superior, envolvendo toda a comunidade académica na celebração da diversidade e promoção de inclusão. As atividades têm início já em setembro e vão prolongar-se durante todo o ano letivo.

logotipo do CWTS

ranking de Leiden, que avalia a produção científica de instituições de ensino superior a nível mundial, posicionou a ULisboa na liderança da Península Ibérica, colocando-a na 28.ª posição na Europa e no 131.º lugar a nível mundial.

enguia

No dia 26 julho, pelas 16h00, decorrerá na Ciências ULisboa a sessão de encerramento do projeto “Livro Vermelho e Sistema Nacional de Informação dos Peixes Dulciaquícolas e Diádromos de Portugal Continental”. O novo Livro Vermelho revela que os peixes de água doce e migradores diádromos se encontram numa situação preocupante.

3 raparigas a apontarem para um ecrã num laboratório

Acontece este ano mais uma edição do “Ser Cientista”. A 8.ª edição do programa, que decorre entre os próximos dias 24 e 28 de julho, visa proporcionar aos alunos do ensino secundário uma aproximação à realidade da investigação científica, pela integração no dia-a-dia dos cientistas de diferentes áreas de Ciências.

António Costa, Elvira Fortunato e Salomé Pais

Salomé Pais foi galardoada com a Medalha de Mérito Científico 2023, durante o Encontro com a Ciência e a Tecnologia em Portugal, decorrido no início de julho em Aveiro. Para a professora catedrática aposentada do Departamento de Biologia Vegetal da Ciências ULisboa esta distinção “simboliza o reconhecimento de uma vida dedicada à ciência”.

imagem de divulgação da exposição Mirabilia

É hoje inaugurada a exposição Mirabilia “Coisas Admiráveis”, que decorre no âmbito das comemorações dos 10 anos da ULisboa e do Dia da Universidade de Lisboa. A exposição integra objetos “admiráveis” das 18 escolas da ULisboa, entre eles um telescópio utilizado por um equipa da Ciências ULisboa na campanha internacional de observação “Venus Twilight Experiment”.

costa maritima

Carlos Antunes, foi nomeado vogal de reconhecido mérito da Comissão de Domínio Público Marítimo, um órgão consultivo da Autoridade Marítima Nacional que estuda e emite pareceres sobre os assuntos relativos à utilização, manutenção e defesa do domínio público marítimo.

Šima Krtalić

Šima Krtalić, aluna de doutoramento da Ciências ULisboa, afiliada ao projeto Medea-Chart, ganhou recentemente a décima edição do prémio "Imago Mundi" 2023 da referida revista académica, destinado a homenagear o melhor artigo em História da Cartografia.

Várias pessoas num sala

Ciências ULisboa participou na 3.ª edição do roadshow EA-IDEIA - Estrutura de Acompanhamento da Investigação, Desenvolvimento, Experimentação e Inovação da Armada, organizado pela Marinha Portuguesa.

Pedro Machado

Pedro Machado, investigador do Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço (IA) e professor da Ciências ULisboa, foi homenageado pelo Grupo de Trabalho para a Nomenclatura de Pequenos Corpos (WGSBN) da União Astronómica Internacional (IAU), com a atribuição do seu nome a um asteroide, que tem quase três quilómetros de diâmetro e demora quatro anos e meio a dar uma volta ao Sol.

ave a voar em cima do mar

Um novo estudo internacional sobre a análise do risco de exposição ao plástico por aves marinhas identifica o Mediterrâneo como a região de maior risco a nível global. O artigo foi publicado na revista científica Nature Communications e conta com 18 cientistas portugueses, entre eles quatro investigadores da Ciências ULisboa.

foto dos tres finalistas

Filipa Rocha, estudante de doutoramento na Ciências ULisboa, alcançou o 2.º lugar do Prémio Jovens Inventores 2023, atribuído pelo Instituto Europeu de Patentes. O prémio corresponde a um valor pecuniário de dez mil euros. A cerimónia de entrega de prémios decorreu esta manhã, em Valência, Espanha.

fotografia de grupo

Foi assinado um protocolo de cooperação entre Ciências ULisboa, a FCiências.ID, o cE3c e a empresa dinamarquesa Copenhagen Infrastructure Partners, que visa a investigação e mitigação dos impactos da exploração eólica offshore ao largo da Figueira da Foz.

Logotipo da ACL

Cristina Branquinho e Isabel Trigo foram eleitas em 2023 respetivamente sócias correspondentes nacionais da Classe de Ciências -  Ciências Biológicas e Ciências da Terra e do Espaço – da Academia das Ciências de Lisboa (ACL).

O projeto EDUCOAST, promovido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, desenvolve programas educacionais para diversos níveis de ensino e para profissionais, na área das geociências costeiras e marinhas, tendo como base o trabalho de campo e as práticas experimentais.

Conceção artística do telescópio espacial Euclid no espaço

A missão espacial Euclid da Agência Espacial Europeia (ESA) irá penetrar nos últimos 10 mil milhões de anos de história do Universo para tentar compreender pela primeira vez o que está a acelerar a expansão do Universo. O lançamento do telescópio espacial Euclid está previsto para 1 de julho. O telescópio vai observar durante seis anos mais de um terço do céu. A participação portuguesa na missão Euclid é coordenada pelo Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço.

João Pedro e Vera no laboratório

Ciências ULisboa integrou recentemente o projeto “Autonomia 21”, um projeto da Associação Pais 21 cujo objetivo é integrar jovens com Trissomia 21 no mercado de trabalho. O dinamizador desta ideia na Faculdade foi Federico Herrera, professor do DQB e investigador do BioISI. No âmbito deste projeto, Ciências ULisboa recebeu dois jovens que estão neste momento a estagiar num dos laboratórios da Faculdade.

José Pedro Granadeiro e Rui Rebelo

A expedição Selvagens 50 organizada pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza da Madeira reuniu cerca de 40 especialistas de diversas instituições, entre os quais se incluem os professores do Departamento de Biologia Animal da Ciências ULisboa, José Pedro Granadeiro (aves marinhas) e Rui Rebelo (répteis terrestres).

Conceção artística de um exoplaneta semelhante a Vénus, em órbita da sua estrela

Uma equipa de investigadores escolheu um planeta a 106 anos-luz, com 1,37 vezes o diâmetro da Terra, descoberto em 2022, para apresentar a primeira simulação a três dimensões do clima de um planeta de tipo rochoso com as características que atualmente conhecemos em Vénus.

Grupo de alunos e professores

A 9.ª edição da final nacional das Olimpíadas Portuguesas da Geologia decorreu nos dias 3 e 4 de junho, no Centro Ciência Viva de Estremoz / Pólo de Estremoz da Universidade de Évora, com a participação de 25 estudantes vindos de diversas regiões do País, incluindo uma delegação dos Açores (São Roque do Pico).

Rádão

O professor do DQB Ciências ULisboa e investigador do BioISI Ciências ULisboa é o primeiro autor de um novo artigo publicado no jornal Physical Chemistry – Chemical Physics da Royal Society of Chemistry, onde foram estudados diferentes compostos de rádon e xénon - dois gases nobres – e onde as suas propriedades energéticas e de ligação química foram analisadas.

Fundo do oceano

Ricardo Melo, professor do Departamento de Biologia Vegetal da Ciências ULisboa e investigador do MARE, integra o júri do Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas. As candidaturas da 3.ª edição deste prémio decorrem até 31 de julho.

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