Informação

Auditoria financeira do Tribunal de Contas à FCUL

O Tribunal de Contas (TdC), no seguimento do seu programa de fiscalização, efetuou uma auditoria integrada à FCUL e Fundação da FCUL, com incidência no ano de 2012, sem prejuízo do alargamento do horizonte temporal nas situações em que tal houve necessidade. Esta auditoria integrou uma auditoria financeira à FCUL e uma auditoria orientada às relações institucionais com a FFCUL.
 
Os objetivos desta auditoria foram os seguintes:
 
  • Verificar a correção do processo de prestação de contas nos termos do POCE;
  • Avaliar a fiabilidade do Sistema de Controlo Interno;
  • Examinar o Cadastro e Inventário de Bens do Estado (CIBE);
  • Verificar, relativamente ao ano de 2012, se a cobrança das receitas e a realização das despesas obedeceram aos normativos legalmente previstos;
  • Aferir sobre o cumprimento da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;
  • Verificar a legalidade das formas de vinculação do pessoal docente e cumprimento do regime de dedicação exclusiva;
  • Verificar a conformidade legal e a regularidade das participações da FCUL noutras entidades;
  • Avaliar se o fim para que a FFCUL foi criada se coaduna com as atividades que realiza;
  • Analisar as relações existentes entre a Faculdade e a Fundação e as demais entidades participadas pela FCUL no que se refere aos recursos financeiros, materiais e humanos cedidos/partilhados reciprocamente.
 
As principais conclusões proferidas pelo TdC foram as seguintes:
 
  • O Sistema de Controlo Interno ao nível contabilístico e administrativo é bom1
  • A faculdade efetuou a prestação de contas (eletrónica) instruída com os documentos e informação exigidos.
  • Os bens estão identificados e avaliados, em conformidade com o POCE, sendo os registos efetuados na aplicação informática SIAG. As fichas de identificação dos bens, incluindo os veículos, obedecem ao CIBE, bem como as taxas de amortização aplicadas.
  • As receitas cobradas são legais e regulares e encontram-se corretamente registadas e contabilizadas em conformidade com o POCE, com exceção das receitas de propinas de doutoramento cujo proveito é apenas reconhecido no momento do recebimento.
  • Da verificação documental aos processos de despesa, conclui-se que as mesmas são legais, encontrando-se devidamente suportadas, registadas e contabilizadas, com exceção da parte relativa à equiparação do cargo de Secretário Coordenador a cargo de direção superior de 2.º grau – o qual foi considerado pelo TdC como eventual infração financeira, no valor de 8.716,49€, – a ser apreciada numa fase posterior pelo Ministério Público do TdC. Note-se todavia que a eventual infração financeira decorreu de uma recomendação explícita do Conselho Geral da (antiga) Universidade de Lisboa.
  • As participações financeiras detidas pela FCUL estão contabilizadas ao custo de aquisição, não havendo divergências entre os valores registados pela FCUL e pelas participadas. Uma das participadas (ICAT) encontra-se em processo de insolvência, pelo que a conta de liquidação será elaborada após decretado o encerramento do processo pelo Tribunal do Comércio.
  • Quanto à Fundação da FCUL, e apesar da alteração radical do quadro de atuação das fundações em Portugal no período da auditoria, não existem críticas ou recomendações de importância. O relatório aponta para a necessidade, no quadro da relação entre as duas instituições, de se estabelecerem modelos mais precisos para as transferências da Fundação da FCUL para a FCUL, bem como melhorar a visibilidade da participação do pessoal da FCUL nas atividades de I&D realizadas pela Fundação da FCUL.
     
Das nove recomendações efetuadas pelo TdC constatamos que a maioria (seis) estão sanadas e as restantes (três) em fase de melhoria dos procedimentos.
 
A atual Direção da FCUL e a Direção anterior orgulham-se do relatório apresentado pelo TdC, no qual consta de forma inequívoca que os diversos procedimentos adotados referentes a processos de despesa e receita são legais e cumprem as boas e melhores práticas.
 
Não podemos deixar de congratularmo-nos com a lista imensa de pontos fortes elencados, em contraponto com a quantidade de pontos fracos.
 
Este relatório é, pois, o retrato fiel de uma instituição que está a cumprir a legalidade em todos os aspetos, nomeadamente os de índole financeira, e que desta forma sobressai positivamente no panorama das instituições públicas nacionais.

 

1Nos termos do Manual de Auditoria e de Procedimentos do TdC, o sistema de controlo interno pode ser deficiente, regular ou bom.
 
Direção da FCUL
David Moreno, Vicente Miguel e Pedro Gil

A Fundação Calouste Gulbenkian atribuiu Bolsas Gulbenkian Novos Talentos a três estudantes de mérito da Ciências ULisboa das áreas de Matemática, Física e Biologia. David Moreno, Pedro Gil e Vicente Miguel vão participar no desenvolvimento de um projeto de investigação ao longo de um ano.

ilustração SARS-CoV-2

Um novo estudo liderado por Luís Graça, investigador principal Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes (iMM) e professor catedrático da Faculdade de Medicina da ULisboa, e por Manuel Carmo Gomes, professor associado com agregação da Ciências ULisboa, ambos membros da Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19 (CTVC) da Direção Geral de Saúde (DGS), publicado em janeiro na revista científica Lancet Infectious Diseases, mostra que a proteção conferida pela imunidade híbrida contra a subvariante de SARS-CoV-2 Omicron BA.5, obtida pela infeção de pessoas vacinadas, mantém-se até pelo menos oito meses após a primeira infeção.

grupo das raparigas e uma pessoa da organização

Estudantes da Ciências ULisboa representaram a Faculdade no Digital Health Summit 2022, um encontro internacional dedicado ao futuro dos cuidados de saúde, promovido pela empresa Premivalor. Os alunos, organizados em dois grupos, apresentaram os projetos “The Golgi Printer” e “Cloudia”, tendo este último ficado classificado em 3.º lugar no concurso de projetos H-INNOVA - Health Innovation HUB, uma empresa de inovação no sector da saúde.

Salão da Academia das Ciências de Lisboa

Em 2022 a Academia das Ciências de Lisboa elegeu para a sua Classe de Ciências novos membros efetivos e correspondentes nacionais. Entre eles estão os professores da Ciências ULisboa Fernando Ferreira, nomeado membro efetivo; João Duarte e Jorge Buescu, nomeados correspondentes nacionais.

salão nobre da Reitoria da ULisboa

Oito professores e investigadores da Ciências ULisboa foram agraciados com prémios e menções honrosas, na edição de 2022 dos Prémios Científicos ULisboa/Caixa Geral de Depósitos (CGD). Errata da notícia publicada em novembro.

vários barcos no mar

Cinco docentes e investigadores do IDL participaram no consórcio do projeto NAVSAFETY, cujo principal objetivo foi o desenvolvimento de uma plataforma digital de auxílio às entidades portuárias na gestão do tráfego marítimo. O projeto, coordenado pela Universidade de Aveiro, e financiado pelo programa Fundo Azul, terminou no mês de setembro.

três pessoas a assinar o protocolo

Ciências ULisboa celebrou um protocolo de cooperação com a Câmara Municipal de Lisboa, através do Regimento de Sapadores Bombeiros e do Departamento de Desenvolvimento e Formação. A assinatura do protocolo decorreu ontem, dia 19 de dezembro, nas instalações da Ciências ULisboa.

Boia na foz do estuário do Tejo

A Rede Portuguesa de Monitorização Costeira (CoastNet) integra o Programa da Década da Ciência dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável 2021-2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e representa Portugal neste programa da ONU. A CoastNet é uma infraestrutura de investigação do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE), da Ciências ULisboa e da Universidade de Évora.

aves a voar com mar em fundo

Estudo, da autoria de quatro investigadores da Ciências ULisboa, que aborda as alterações ambientais em zonas húmidas e os impactos no habitat de aves limícolas costeiras, foi publicado na revista Science of the Total Environment.

paisagem da caatinga

O Prémio Científico Mário Quartin Graça 2022, na categoria de Tecnologias e Ciências Naturais, foi atribuído a Ana Cláudia P. Oliveira, aluna do doutoramento em Biologia e Ecologia das Alterações Globais na Ciências ULisboa e investigadora do cE3c.

Estepe na Patagónia Argentina

Para avaliar o impacto do pastoreio nas regiões áridas do planeta, uma equipa internacional com mais de uma centena de investigadores, destaque para Alice Nunes e Melanie Köbel, investigadoras do cE3c Ciências ULisboa, aplicou, pela primeira vez, o mesmo método de análise em 25 países de seis continentes.

rua interior à Alameda da Universidade, na Faculdade de Ciências

A 16 de novembro de 2022 foi instalado um sensor de tubo, na entrada da rua de acesso ao edifício C7 (rua interior à Alameda da Universidade), que permite detetar a passagem de bicicletas e trotinetes. Esta instalação insere-se na atividade do projeto europeu Tr @ nsnet – Um modelo de Living Lab Universitário para a Transição Ecológica

Campus da Faculdade

A cerimónia de entrega dos Prémios Científicos ULisboa/Caixa Geral de Depósitos (CGD) 2022, acontece no próximo dia 28 de novembro, pelas 17h30, no Salão Nobre da Reitoria da ULisboa.

grupo de pessoas

Ciências ULisboa coordena projeto europeu Twinning em colaboração com a Universidade de Copenhaga, na Dinamarca, e a Universidade de Tel Aviv, em Israel, e em parceria com a Universidade de Cambridge, no Reino Unido. O objetivo é promover a investigação de excelência e a formação avançada em Bioquímica e Biofísica de Proteínas, com impactos e aplicações em Biomedicina e Biotecnologia.

Ibéria Medeiros

Ibéria Medeiros, professora do Departamento de Informática da Ciências ULisboa, é a protagonista do terceiro vídeo do projeto “Porquês com Ciência”, divulgado no YouTube da Faculdade a 3 de novembro.

estantes com livros e revistas na biblioteca do C4

"September 2022 data-update for 'Updated science-wide author databases of standardized citation indicators'” divulga as bases de dados com os nomes dos cientistas mais citados a nível mundial em 2021 e ao longo da carreira. Estas bases de dados publicadas recentemente pela Elsevier têm o contributo de John Ioannidis, professor da Universidade de Stanford, na Califórnia.

A Faculdade presta homenagem a Carlos Sousa Reis, antigo professor da Ciências ULisboa nos domínios da Ecologia Marinha, Recursos Vivos Marinhos, Pescas e Ordenamento do Litoral.

grande auditório no evento de 2021

“Este é um momento de celebração da qualidade da investigação e da inovação desenvolvidas na Ciências ULisboa, a ocasião ideal para a partilha de conhecimento e para o estabelecimento de colaborações", diz Margarida Santos-Reis, subdiretora da Ciências ULisboa para a área da investigação, a propósito do Dia da Investigação.

José Rebordão, Luís Carriço e Manuel Silva assinam o protocolo

A Faculdade e a FCiências.ID assinaram um protocolo de cooperação com a Cercal Power, uma sociedade da Aquila Clean Energy, a plataforma de energia renovável da Aquila Capital na Europa, dedicada ao desenvolvimento, construção e exploração da central fotovoltaica do Cercal, em Santiago do Cacém.

Imagem de um cérebro em fundo digital

"A linha de investigação em Filosofia da Inteligência Artificial e da Computação surgiu pela primeira vez em Portugal na Ciências ULisboa, nomeadamente, no Centro de Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa (CFCUL), com o intuito de contribuir para um debate que interessa à sociedade no seu todo", escrevem João L. Cordovil e Paulo Castro, investigadores do CFCUL Ciências ULisboa.

logotipo do projeto

O Gabinete de Apoio Psicológico (GAPsi) da Ciências ULisboa partilhou o primeiro episódio do podcast “Chá do Dia”, no passado dia 19 de setembro. O quinto episódio deste projeto inovador já está disponível na plataforma Spotify.

Estúdio da FCCN

João Telhada é um dos protagonistas do projeto "Porquês com Ciência", nomeadamente no vídeo “É seguro pagar online com cartão VISA?”, disponível no canal YouTube da Faculdade. Para o professor do DEIO Ciências ULisboa, “a cultura científica é um aspeto essencial no progresso e desenvolvimento de um país”.

grupo de pessoas

Tom Henfrey, Giuseppe Feola, Gil Penha-Lopes, Filka Sekulova e Ana Margarida Esteves publicam na Sustainable Development, no âmbito de relatório da rede ECOLISE, da qual Ciências ULisboa faz parte.

A Faculdade presta homenagem a Henrique Manuel da Costa Guimarães, antigo aluno e professor da ULisboa, especialista em investigação sobre o ensino da Matemática.

Estátua de Alfred Nobel com flores por detrás

Os seis Prémios Nobel 2022 são anunciados entre 3 e 10 de outubro. A poucos dias de conhecer as personalidades que serão distinguidas este ano, recordamos os laureados em 2021, com a ajuda de professores e cientistas da Faculdade. Entre na breve e conheça os laureados da Fisiologia/Medicina e Física.

 

Páginas