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Auditoria financeira do Tribunal de Contas à FCUL

O Tribunal de Contas (TdC), no seguimento do seu programa de fiscalização, efetuou uma auditoria integrada à FCUL e Fundação da FCUL, com incidência no ano de 2012, sem prejuízo do alargamento do horizonte temporal nas situações em que tal houve necessidade. Esta auditoria integrou uma auditoria financeira à FCUL e uma auditoria orientada às relações institucionais com a FFCUL.
 
Os objetivos desta auditoria foram os seguintes:
 
  • Verificar a correção do processo de prestação de contas nos termos do POCE;
  • Avaliar a fiabilidade do Sistema de Controlo Interno;
  • Examinar o Cadastro e Inventário de Bens do Estado (CIBE);
  • Verificar, relativamente ao ano de 2012, se a cobrança das receitas e a realização das despesas obedeceram aos normativos legalmente previstos;
  • Aferir sobre o cumprimento da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;
  • Verificar a legalidade das formas de vinculação do pessoal docente e cumprimento do regime de dedicação exclusiva;
  • Verificar a conformidade legal e a regularidade das participações da FCUL noutras entidades;
  • Avaliar se o fim para que a FFCUL foi criada se coaduna com as atividades que realiza;
  • Analisar as relações existentes entre a Faculdade e a Fundação e as demais entidades participadas pela FCUL no que se refere aos recursos financeiros, materiais e humanos cedidos/partilhados reciprocamente.
 
As principais conclusões proferidas pelo TdC foram as seguintes:
 
  • O Sistema de Controlo Interno ao nível contabilístico e administrativo é bom1
  • A faculdade efetuou a prestação de contas (eletrónica) instruída com os documentos e informação exigidos.
  • Os bens estão identificados e avaliados, em conformidade com o POCE, sendo os registos efetuados na aplicação informática SIAG. As fichas de identificação dos bens, incluindo os veículos, obedecem ao CIBE, bem como as taxas de amortização aplicadas.
  • As receitas cobradas são legais e regulares e encontram-se corretamente registadas e contabilizadas em conformidade com o POCE, com exceção das receitas de propinas de doutoramento cujo proveito é apenas reconhecido no momento do recebimento.
  • Da verificação documental aos processos de despesa, conclui-se que as mesmas são legais, encontrando-se devidamente suportadas, registadas e contabilizadas, com exceção da parte relativa à equiparação do cargo de Secretário Coordenador a cargo de direção superior de 2.º grau – o qual foi considerado pelo TdC como eventual infração financeira, no valor de 8.716,49€, – a ser apreciada numa fase posterior pelo Ministério Público do TdC. Note-se todavia que a eventual infração financeira decorreu de uma recomendação explícita do Conselho Geral da (antiga) Universidade de Lisboa.
  • As participações financeiras detidas pela FCUL estão contabilizadas ao custo de aquisição, não havendo divergências entre os valores registados pela FCUL e pelas participadas. Uma das participadas (ICAT) encontra-se em processo de insolvência, pelo que a conta de liquidação será elaborada após decretado o encerramento do processo pelo Tribunal do Comércio.
  • Quanto à Fundação da FCUL, e apesar da alteração radical do quadro de atuação das fundações em Portugal no período da auditoria, não existem críticas ou recomendações de importância. O relatório aponta para a necessidade, no quadro da relação entre as duas instituições, de se estabelecerem modelos mais precisos para as transferências da Fundação da FCUL para a FCUL, bem como melhorar a visibilidade da participação do pessoal da FCUL nas atividades de I&D realizadas pela Fundação da FCUL.
     
Das nove recomendações efetuadas pelo TdC constatamos que a maioria (seis) estão sanadas e as restantes (três) em fase de melhoria dos procedimentos.
 
A atual Direção da FCUL e a Direção anterior orgulham-se do relatório apresentado pelo TdC, no qual consta de forma inequívoca que os diversos procedimentos adotados referentes a processos de despesa e receita são legais e cumprem as boas e melhores práticas.
 
Não podemos deixar de congratularmo-nos com a lista imensa de pontos fortes elencados, em contraponto com a quantidade de pontos fracos.
 
Este relatório é, pois, o retrato fiel de uma instituição que está a cumprir a legalidade em todos os aspetos, nomeadamente os de índole financeira, e que desta forma sobressai positivamente no panorama das instituições públicas nacionais.

 

1Nos termos do Manual de Auditoria e de Procedimentos do TdC, o sistema de controlo interno pode ser deficiente, regular ou bom.
 
Direção da FCUL
Fotografia de Catarina Frazão Santos

Catarina Frazão Santos, investigadora no DBA Ciências ULisboa e no MARE, em entrevista ao canal YouTube da Faculdade, a propósito da distinção do ERC, com uma bolsa de arranque, no valor de quase 1,5 milhões de euros, dá a conhecer a sua pessoa, os objetivos e expetativas do projeto PLAnT, refletindo também sobre o contributo da Faculdade para o seu percurso profissional e a importância da sua área de investigação.

Identidade gráfica do café ciências da exposição cem medidas

“Cem Meias Medidas: desenhos e gravuras de Inez Wijnhorst” está patente ao público na Galeria Ciências até fevereiro de 2024. O curador da exposição - Pedro  Freitas - escreve uma crónica sobre esta mostra inaugurada a 21 de novembro. A 12 de dezembro, pelas 17h00, na Galeria Ciências, o curador e a autora participam numa mesa-redonda, que conta ainda com a participação do cientista Henrique Leitão. Os três pretendem explorar a exposição através dos seguintes pontos de vista: o da criação e da intenção dos desenhos, o do seu conteúdo matemático e físico, e o das suas eventuais interações com a história da ciência.

Conceção artística de um buraco negro

Num artigo publicado na revista científica Astronomy & Astrophysics, uma equipa internacional liderada por Rodrigo Carvajal, do Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço e da Ciências ULisboa, e que inclui dez investigadores do IA, apresenta um método de aprendizagem automática (machine learning) que reconhece galáxias superluminosas no início do Universo.

Ignacio Schoendorff, diretor geral da Gilead, Perpétua Gomes, da Comissão de Avaliação dos Projetos de Investigação em Virologia, Margarida Gama Carvalho e a sua equipa

O projeto de investigação miThic-eSwitch na área da Virologia – Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Adquirida/ Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, coordenado por Margarida Gama Carvalho, professora do DQB e líder de um dos grupos do BioISI, foi um dos vencedores da 9.ª edição do Programa Gilead GÉNESE, com um prémio no valor de 34 mil euros.

Fotografia de António M. Vallêra

“Neste ensaio analiso a descarbonização simultânea dos transportes terrestres e do sistema elétrico, tomando Portugal como um caso de estudo, e comparo os resultados de vários modelos possíveis para esta transição”, diz António M. Vallêra, autor do livro “The Transition”.

Carlos Marques da Silva à frente do globo do C6

O estudo coordenado por Carlos Marques da Silva, professor do Departamento de Geologia da Ciências ULisboa e investigador do Instituto Dom Luiz (IDL), venceu a 2.ª edição do Prémio Paleontologia e Estratigrafia de Portugal, atribuído pela Sociedade Portuguesa de Paleontologia (SPdP) e pela empresa Chronosurveys.

Exemplo de linhas de costa derivadas da ferramenta CASSIE

Daniel Pais, estudante de doutoramento em Geologia na Ciências ULisboa, é um dos autores do  artigo - “Benchmarking satellite-derived shoreline mapping algorithms” - publicado na Communications Earth & Environment, e que apresenta uma avaliação inédita da precisão na deteção da linha de costa, através de imagens satélites disponíveis ao público.

Representantes do Tec Labs e das suas startups e spin-offs posam para fotografia

O Tec Labs esteve no LISPOLIS a celebrar os resultados da call INNOV-ID, promovida pela Agência Nacional de Inovação e pela Portugal Ventures e que financiou nos últimos três anos, com mais de 5,5 milhões de euros, mais de 55 projetos inovadores e startups nascidos no ecossistema científico e tecnológico português. Nesta terceira call, como ignition partner da Portugal Ventures, o Tec Labs conseguiu ajudar duas startups do seu ecossistema  - a Generosa e a KeepIT - garantindo um investimento de 100 mil euros cada.

várias pessoas sentadas em volta de uma mesa

No dia 6 de novembro, o MARE ULisboa recebeu nas suas instalações Tibor Králik, embaixador da Eslováquia em Portugal, numa reunião preparatória da visita de estado a Portugal da presidente daquele país, Zuzana Čaputová, agendada para os dias 5 e 6 de dezembro.

Zita numa sala com livros

"Portugal é mais mar que terra”, diz a professora cientista - Maria José Costa – bióloga marinha, nesta curta entrevista a propósito do Grande Prémio Ciência Viva 2023, que lhe é atribuído, pela sua colaboração na disseminação da cultura científica nas áreas da biodiversidade marinha, ambiente e literacia do oceano.

Alan Phillips, investigador no Departamento de Biologia Vegetal da Ciências ULisboa e no Laboratório de Genómica e Microbiologia Translacional, no Instituto de Biossistemas e Ciências Integrativas (BioISI), foi novamente distinguido na lista de investigadores altamente citados de 2023 da Clarivate Analytics, na categoria de Ciência Vegetal e Animal. O investigador Alan Philips desenvolve trabalho na área da Microbiologia e foi, este ano, reconhecido pela 6ª vez consecutiva pela Clarivate como um dos investigadores mais citados a nível mundial.

Atribuição dos prémios BfK

"Em Ciências ULisboa decidimos candidatar à edição deste ano do BfK o projeto “Block-Based Accessible Tangible System” desenvolvido por Filipa Rocha, estudante de doutoramento em Informática no LASIGE Ciências ULisboa e participante no Impact Program do nosso ScienceIN2Business. A ideia do projeto é tornar a aprendizagem digital mais acessível às crianças com dificuldades visuais". Leia a crónica do Tec Labs sobre o assunto.

Einstein com estudantes da Lincoln University

"Ao longo destas décadas, a presença da Filosofia da Ciência tem sido enriquecedora no trajeto de muitos nesta Faculdade e um elemento diferenciador relativamente a outras escolas", escreve João L. Cordovil, coordenador científico do Centro de Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa.

Foto de grupo com delegação chinesa e representantes da Ciências ULisboa

A 10 de novembro a ULisboa recebeu a visita de uma delegação chinesa de altos dignitários, professores, investigadores e estudantes de doutoramento, durante a qual foi renovado o protocolo entre a ULisboa e a Universidade de Xangai. Após uma sessão de abertura na reitoria da Universidade, a delegação visitou Ciências ULisboa e o Instituto Superior Técnico.

11 estudantes

Este ano 11 estudantes da Ciências ULisboa foram premiados com Bolsas Gulbenkian Novos Talentos, nas áreas da Biologia, Física, Matemática e Ciências Sociais.

Representação de cinco estrelas e de braço humano

Os rankings “Times Higher Education (THE) World University Rankings 2024 by Subject”, “QS World University Rankings by Subject 2023” e “ShangaiRanking’s Global Ranking of Academic Subjects 2023” atribuem à ULisboa posições de destaque nas áreas de ensino e investigação da Faculdade.

Bombeiro e participante a apagar um fogo com extintor no campus

Em outubro, Ciências ULisboa organizou um conjunto de ações de sensibilização dedicadas à segurança no campus da Faculdade. A iniciativa “Ciências em Segurança”, promovida pela Associação de Estudantes, contou com a ajuda do Gabinete de Segurança, Saúde e Sustentabilidade  e do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa. 

Catarina Frazão Santos

O Conselho Europeu de Investigação atribui bolsa de arranque, no valor de 1,499,819.00 euros, a Catarina Frazão Santos, investigadora e docente no Departamento de Biologia Animal da Ciências ULisboa e investigadora integrada no Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, pelo seu projeto “Planeamento do Uso Sustentável do Oceano na Antártida num contexto de Alterações Ambientais Globais (PLAnT)”.

imagem ilustrativa de inteligencia artificial

"Conceitos que no passado eram aplicados exclusivamente à mente e ao cérebro humano estão agora a ser aplicados aos sistemas computacionais", escreve Klaus Gärtner, investigador do Centro de Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa.

"Este acontecimento é uma oportunidade para divulgar e celebrar a qualidade da investigação e da inovação desenvolvidas na Ciências ULisboa”, diz Margarida Santos-Reis, subdiretora da Faculdade para a área da investigação, a propósito da 5.ª edição do Dia da Investigação e Inovação.

imagem gerada por IA

"A realização de determinadas funções biológicas é explicada como efeito de uma “computação natural” executada pelo organismo. O objetivo destes programas é, como bem exemplificado por este recente artigo de Joshua Bongard e Michel Levin, promover uma confluência entre biologia e engenharia", escreve Lorenzo Baravalle, investigador do Centro de Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa.

pessoas a escavar na terra

Pegadas de dinossauros com 195 milhões de anos foram descobertas em Alvaiázere, no distrito de Leiria, sendo as mais antigas da Península Ibérica, segundo estudo publicado na revista científica Historical Biology. Carlos Neto de Carvalho, investigador do Instituto Dom Luiz, é um dos autores do trabalho.

Anfiteatro com pessoas

A 4.ª edição do acontecimento organizado pela Associação Portuguesa de Estudantes de Física (Physis), em colaboração com IA Ciências ULisboa e o Núcleo de Física e de Engenharia Física (NFEF) da Ciências ULisboa começou esta sexta-feira, dia 13 de outubro, no campus da Faculdade e termina este domingo, dia 15. Um dos pontos altos do programa é o debate “Há futuro na exploração espacial?”.

anffiteatro com cientistas

A Ciências ULisboa conta com 26 investigadores colocados nos rankings “World’s Top 2% Scientists”, de acordo com o mais recente estudo publicado pela Elsevier, comprovando a relevância da sua produção científica.

Laureados com o Nobel da Química

O Nobel da Química de 2023 foi atribuído conjuntamente a Moungi G. Bawendi, Louis E. Brus e Alexei I. Ekimov, pelo trabalho que levou à descoberta e ao desenvolvimento de pontos quânticos, nanopartículas tão minúsculas que o seu tamanho determina as suas propriedades, segundo comunicado oficial da Real Academia das Ciências da Suécia.

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