Despachos do Diretor

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Área Académica

N.º Descrição
D/159/2018 Reestruturações em curso de alguns planos de estudo conducentes ao grau de Mestre
D/148/2017 Duração do mandato dos membros da Comissão Pedagógica do Ciclo de Estudos
D/108/2016 Critérios e procedimentos para atribuição da qualificação "Aprovado com Distinção e Louvor" em provas de Doutoramento (alteração do Despacho D/78/2016)
D/83/2016 Prazo para requerimento de suspensão de entrega de trabalhos de alunos inscritos em cursos de Mestrado e Doutoramento (aditamento ao Despacho D/72/2015)
D/81/2016 Revogação de despachos referentes à atribuição de bolsas mistas de Doutoramento
D/139/2013 Bolsas de estudos aos monitores da FCUL (alteração ao Despacho D/134/2013)
D/138/2013 Bolsas de estudo aos assistentes convidados até 30%
D/134/2013 Bolsas de estudo aos monitores da FCUL (alterado pelo Despacho D/139/2013)
D/133/2013 Condições de acesso à época especial de conclusão
D/122/2012 Inscrição em mais de 72 ECTS
D/15/2009 Inscrição anual nas unidades curriculares dos programas doutorais

Área Financeira

N.º Descrição
D/75/2015 Cofinanciamento dos contratos de investigadores convidados
D/12/2009 Gestão financeira de projetos e unidades de investigação

Calendário Escolar

N.º Descrição
D/14/2018 Calendário Escolar 2018/2019
D/120/2017 Calendário Escolar 2017/2018

Delegação e Subdelegação de Competências

N.º Descrição Publicação em Diário da República
S/1/2018 Diretora de Serviços da Direção de Recursos Humanos, Maria Eduarda Tavares, Chefe de Divisão da Área Patrimonial e de Compras da Direção Financeira e Patrimonial, Guida Carvalheiro e Chefe de Divisão da Área Financeira da Direção Financeira e Patrimonial, Paula Montenegro Despacho n.º 9418/2018, de 9 de outubro
D/34/2018 Secretário, Jorge Duque Lobato Despacho n.º 9417/2018, de 9 de outubro
D/31/2018 Subdiretor, Jorge Maia Alves e Secretário, Jorge Duque Lobato Despacho n.º 9339/2018, de 4 de outubro
D/25/2018 Secretário, Jorge Duque Lobato Despacho n.º 8718/2018, de 12 de setembro
D/24/2018 Diretora de Serviços da Direção Académica, Cláudia Sofia Braz Rodrigues Despacho n.º 8014/2018, de 17 de agosto
D/23/2018 Subdiretora, Maria Fernanda Oliveira Despacho n.º 7745/2018, de 13 de agosto
D/22/2018 Subdiretor, Jorge Maia Alves, Subdiretora, Maria Fernanda Oliveira e Secretário, Jorge Duque Lobato Despacho n.º 7902/2018, de 16 de agosto
D/143/2017 Autorização de despesas a membros do Conselho de Gestão Despacho n.º 10416/2017, de 29 de novembro

Docentes

N.º Descrição
D/87/2016 Avaliação do período experimental (republicação do Despacho D/22/2014)
D/190/2014 Remuneração adicional decorrente do exercício de atividades de I&D e projetos
D/64/2011 Requisitos para pedido de concessão de licença sabática

Eleições

N.º Descrição
D/45/2018 Membro Estudante do Conselho de Escola
D/15/2018 Conselho Científico (constituição da mesa de voto)
D/5/2018 Conselho Científico
D/160/2018 Eleição dos Representantes dos Trabalhadores Não Docentes e Não Investigadores para a Comissão Paritária
D/141/2017 Conselho de Escola
D/126/2017 Presidente do Departamento de Biologia Animal
D/123/2017 Presidente do Departamento de Biologia Vegetal
D/121/2017 Presidente do Departamento de Biologia Animal

Espaços

N.º Descrição
D/186/2014 Redistribuição de espaços (Departamento de Informática)
D/185/2014 Redistribuição de espaços (Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia)
D/181/2014 Redistribuição de espaços
D/154/2013 Redistribuição de espaços

Nomeações / Designações

N.º Descrição Publicação em Diário da República
D/44/2018 Conselho de Garantia da Qualidade  
D/43/2018 Coordenadores dos ciclos de estudos do Departamento de Geologia  
D/41/2018 Coordenador do IDL - Instituto Dom Luiz  
D/40/2018 Coordenadores dos ciclos de estudos do Departamento de História e Filosofia das Ciências  
D/39/2018 Coordenadores dos ciclos de estudos do Departamento de Informática  
D/38/2018 Coordenadores dos ciclos de estudos do Departamento de Física  
D/36/2018 Presidente do Departamento de História e Filosofia das Ciências  
D/33/2018 Representante para efeitos de preenchimento de blocos de dados no Portal BASE  
D/32/2018 Membro da Comissão de Acompanhamento da FCiências.ID  
D/29/2018 Conselho Coordenador da Avaliação da FCUL referente à avaliação de desempenho do pessoal de carreira de investigação científica, até ao ciclo avaliativo respeitante ao biénio 2015-2016  
D/28/2018 Presidente do Departamento de Física  
D/27/2018 Presidente do Departamento de Geologia  
D/26/2018 Presidente do Departamento de Informática  
D/20/2018 Coordenadores dos ciclos de estudos do Departamento de Biologia Animal  
D/19/2018 Presidente do Departamento de Biologia Animal  
D/17/2018 Coordenador do CFTC - Centro de Física Teórica e Computacional  
D/16/2018 Coordenador do cE3c - Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais  
D/12/2018 Coordenador do IBEB - Instituto de Biofísica e Engenharia Biomédica  
D/9/2018 Coordenador do Mestrado em Ciência de Dados e da Pós-Graduação em Data Science  
D/8/2018 Encarregado da Proteção de Dados  
D/7/2018 Coordenador do Mestrado em Segurança Informática  
D/6/2018 Membros da mesa de voto para a eleição dos Representantes dos Trabalhadores Não Docentes e Não Investigadores para a Comissão Paritária  
D/4/2018 Substituto do Diretor nos casos de ausência, falta ou impedimento Despacho n.º 5364/2018, de 29 de maio
D/3/2018 Membros do Conselho de Gestão Despacho n.º 5361/2018, de 29 de maio
D/2/2018 Secretário Despacho n.º 5362/2018, de 29 de maio
D/1/2018 Subdiretores Despacho n.º 5363/2018, de 29 de maio
D/162/2018 Presidente do Departamento de Estatística e Investigação Operacional  
D/157/2018 Coordenadores dos ciclos de estudos do Departamento de Química e Bioquímica  
D/155/2018 Coordenador da Licenciatura em Tecnologias de Informação  
D/153/2018 Presidente do Departamento de Química e Bioquímica  
D/151/2018 Coordenador do LaSIGE - Laboratório de Sistemas Informáticos de Grande Escala  
D/149/2017 Coordenadores dos ciclos de estudos do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia  
D/147/2017 Coordenadores dos ciclos de estudos do Departamento de Matemática  
D/146/2017 Presidente do Departamento de Matemática  
D/145/2017 Presidente do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia  
D/140/2017 Membros do Conselho de Gestão  Despacho n.º 10259/2017, de 24 de novembro
D/139/2017 Secretário Despacho n.º 9666/2017, de 3 de novembro
D/137/2017 Membros do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais para o triénio 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020  
D/127/2017 Coordenadores para a Mobilidade  
D/76/2015 Conselho de Comunicação de Ciência  
D/71/2015 Conselho da Unidade de Informática  
D/36/2014 Coordenação do Grupo de Trabalho para implementação do MARE STARTUP  
D/10/2014 Membros do Conselho de Biblioteca  
D/6/2014 Subdiretor, Jorge Maia Alves Despacho n.º 4765/2014, de 2 de abril
D/1/2014 Subdiretores para o quadriénio 2014-2018 Despacho n.º 4019/2014, de 14 de março
D/104/2012 Responsável pelos contactos com o IST para a gestão do Pólo do ITN  

Propinas e Taxas

N.º Descrição Publicação em Diário da República
D/37/2018 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2018/2019 (alteração ao Despacho D/21/2018)  
D/21/2018 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2018/2019 (alterado pelo Despacho D/37/2018)  
D/134/2017 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2017/2018 (alteração ao Despacho D/131/2017 - tabela de propinas)  
D/131/2017 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2017/2018 (alteração ao Despacho D/122/2017; tabela de propinas alterada pelo Despacho D/134/2017)  
D/118/2017 Repartição do valor de propinas  
D/106/2016 Deliberação do Conselho de Gestão sobre planos específicos de pagamento de propinas   
D/84/2016 Prazo para requerimento de pagamento faseado de propinas  
D/70/2015 Prazos de inscrição e pagamento de propinas para candidatos aceites em Doutoramento  
D/55/2015 Caução de candidatos admitidos ao abrigo do Estatuto de Estudante Internacional  
D/43/2014 Consequências pelo não pagamento de propinas (revoga o Despacho D/23/2014)  
D/34/2014 Prescrição de dívidas de propinas  
D/21/2014 Caução para a admissão a cursos de Mestrado e de Especialização Despacho n.º 7686/2014, de 12 de junho
D/191/2014 Sanções a aplicar pelo não pagamento de propinas  
D/162/2013 Pagamento proporcional de propinas  
D/146/2013 Procedimentos relativos ao pagamento de propinas de cursos de 2.º Ciclo e Mestrado integrado  
D/131/2013 Isenção de emolumentos no âmbito da creditação de atividades na frequência do MIEEA  
D/130/2013 Emolumentos para entrega de dissertação de Mestrado (revoga o Despacho D/124/2012)  
D/122/2012 Inscrição em mais de 72 ECTS  
D/107/2012 Propinas de Doutoramento  
D/103/2012 Propinas de Mestrado  

Regulamentos

N.º Descrição Publicação em Diário da República
D/18/2018 Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto Despacho n.º 7124/2018, de 26 de julho
D/13/2018 Regulamento Orgânico (alteração aos Despachos D/99/2016 e D/111/2016) Despacho n.º 6564/2018, de 4 de julho
D/10/2018 Regulamento do Programa de Estágios de Verão FCUL Despacho n.º 6188/2018, de 25 de junho
D/156/2018 Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Doutor Despacho n.º 3098/2018, de 26 de março
D/150/2018 Regulamento da Atividade dos Professores e Investigadores Aposentados, Reformados e Jubilados da FCUL (alteração ao Despacho D/37/2014)  
D/142/2017 Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Despacho n.º 10532/2017, de 4 de dezembro
D/138/2017 Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais Despacho n.º 10069/2017, de 21 de novembro
D/136/2017 Regulamento do Parque de Estacionamento (alteração ao Despacho D/64/2015) Despacho n.º 8682/2017, de 2 de outubro
D/133/2017 Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado Despacho n.º 8395/2017, de 25 de setembro
D/130/2017 Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico em Química (alteração ao Despacho D/103/2016) Despacho n.º 7769/2017, de 4 de setembro
D/129/2017 Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico (alteração ao Despacho D/67/2015) Despacho n.º 7768/2017, de 4 de setembro
D/128/2017 Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre (alteração ao Despacho D/98/2016) Despacho n.º 7742/2017, de 1 de setembro
D/125/2017 Regulamento do Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL  Despacho n.º 6637/2017, de 1 de agosto
D/119/2017 Regulamento da Comissão de Ética para a Recolha e Proteção de Dados Despacho n.º 6603/2017, de 31 de julho
D/114/2017 Regulamento da Política de Valorização de Conhecimento Despacho n.º 2467/2017, de 22 de março
D/111/2016 Regulamento Orgânico (alteração ao Despacho D/99/2016) Despacho n.º 791/2017, de 12 de janeiro
D/104/2016 Regulamento de Ajudas de Custo e de Transporte  
D/103/2016 Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico em Química (alterado pelo Despacho D/130/2017) Despacho n.º 10156/2016, de 10 de agosto
D/100/2016 Regulamento de Minors (alteração ao Despacho D/96/2016) Despacho n.º 9654/2016, de 27 de julho
D/99/2016 Regulamento Orgânico (alterado pelos Despachos D/111/2016 e D/13/2018) Despacho n.º 9353/2016, de 21 de julho
D/98/2016 Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre (alterado pelo Despacho D/128/2017) Despacho n.º 10781/2016, de 31 de agosto
D/93/2016 Regulamento dos Programas de Ocupação de Tempos Livres  
D/92/2016 Regulamento da Unidade Curricular "Voluntariado Curricular" em Ciências Despacho n.º 5378/2016, de 20 de abril
D/88/2016 Regulamento dos Cursos Livres de CIÊNCIAS (alteração aos Despachos D/62/2015 e D/73/2015) Despacho n.º 6606/2016, de 19 de maio
D/85/2016 Regulamento do Concurso de Fotografia de Ciências 2016  
D/77/2015 Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais Despacho n.º 750/2016, de 15 de janeiro
D/67/2015 Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico (alterado pelo Despacho D/129/2017) Despacho n.º 11888/2015, de 22 de outubro
D/64/2015 Regulamento do Parque de Estacionamento (alterado pelo Despacho D/136/2017) Despacho n.º 10307/2015, de 16 de setembro
D/63/2015 Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial Despacho n.º 7676/2015, de 10 de julho
D/60/2015 Regulamento de Overheads, Prestação de Serviços e Remunerações Adicionais de Trabalhadores da FCUL Despacho n.º 7018/2015, de 24 de junho
D/54/2015 Regulamento da "Rede de CIÊNCIAS-Empresas" Despacho n.º 8369/2015, de 30 de julho
D/44/2014 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Cursos Pós-Graduados sobre a temática da Geologia do Petróleo  
D/37/2014 Regulamento da Atividade dos Professores e Investigadores Aposentados, Reformados e Jubilados da FCUL (alterado pelo Despacho D/150/2018)  
D/35/2014 Regulamento do Concurso "Ideias em Ciências"  
D/32/2014 Regulamento de Creditação de Formação e Competências da FCUL (alteração ao Despacho D/161/2013) Despacho n.º 12137/2014, de 1 de outubro
D/196/2014 Regulamento do Uso de Veículos da FCUL (alteração ao Despacho D/168/2013) Despacho n.º 4018/2014, de 14 de março
D/180/2014 Regulamento do Concurso "FCUL Rally Pro" (alteração ao Despacho D/151/2013)  
D/168/2013 Regulamento do Uso de Veículos da FCUL (alterado pelo Despacho D/196/2014) Despacho n.º 16169/2013, de 12 de dezembro
D/152/2013 Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta da FCUL Despacho n.º 9160/2013, de 12 de julho

SIADAP

N.º Descrição
D/57/2015 Competências avaliadas no biénio 2015/2016 (SIADAP3)
D/53/2015 Composição do Conselho Coordenador da Avaliação

Suspensão de Atividades

N.º Descrição
D/35/2018 Sessão Solene de Abertura do Ano Académico da ULisboa
D/30/2018 Sessão de Boas-Vindas aos Novos Alunos

Outros

N.º Descrição Publicação em Diário da República
D/82/2016 Passagem da Secção Autónoma de História e Filosofia das Ciências a Departamento de História e Filosofia das Ciências  
D/46/2015 Permissão para condução de viaturas da FCUL (revoga os Despachos D/76/2011, D/84/2012, D/97/2012 e D/176/2014) Despacho n.º 3372/2015, de 1 de abril
D/41/2014 Gestão de projetos  
D/175/2014 Política de Utilização Aceitável das Tecnologias de Informação e Comunicação da FCUL