Despachos do Diretor

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Área Académica

N.º Descrição
D/108/2016 Critérios e procedimentos  para atribuição da qualificação "Aprovado com Distinção e Louvor" em provas de Doutoramento (alteração do Despacho D/78/2016)
D/83/2016 Prazo para requerimento de suspensão de entrega de trabalhos de alunos inscritos em cursos de Mestrado e Doutoramento (aditamento ao Despacho D/72/2015)
D/81/2016 Revogação de despachos referentes à atribuição de bolsas mistas de Doutoramento
D/139/2013 Bolsas de estudos aos monitores da FCUL (alteração ao Despacho D/134/2013)
D/138/2013 Bolsas de estudo aos assistentes convidados até 30%
D/134/2013 Bolsas de estudo aos monitores da FCUL (alterado pelo Despacho D/139/2013)
D/133/2013 Condições de acesso à época especial de conclusão
D/122/2012 Inscrição em mais de 72 ECTS
D/15/2009 Inscrição anual nas unidades curriculares dos programas doutorais

Área Financeira

N.º Descrição
D/75/2015 Cofinanciamento dos contratos de investigadores convidados
D/12/2009 Gestão financeira de projetos e unidades de investigação

Calendário Escolar

N.º Descrição
D/120/2017 Calendário Escolar 2017/2018
D/101/2016 Calendário Escolar 2016/2017 (alteração ao Despacho D/94/2016)

Delegação de Competências

N.º Descrição Publicação em Diário da República
D/38/2014 Diretor Executivo, Jorge Lobato Diário da República
D/33/2014 Subdiretora, Maria Fernanda Oliveira Diário da República
D/20/2014 Diretor Executivo, Jorge Lobato Diário da República
D/19/2014 Subdiretor, Pedro Ré Diário da República
D/18/2014 Subdiretora, Maria Fernanda Oliveira Diário da República
D/17/2014 Subdiretor, Jorge Maia Alves Diário da República
D/4/2014 Autorização de despesas pelos membros do Conselho de Gestão Diário da República

Docentes

N.º Descrição
D/87/2016 Avaliação do período experimental (republicação do Despacho D/22/2014)
D/190/2014 Remuneração adicional decorrente do exercício de atividades de I&D e projetos
D/106/2012 Plano de Trabalhos Individual (atividades desenvolvidas por professores aposentados)
D/64/2011 Requisitos para pedido de concessão de licença sabática

Eleições

N.º Descrição
D/126/2017 Presidente do Departamento de Biologia Animal
D/124/2017 Prorrogação do mandato do Presidente do Departamento de Biologia Animal
D/123/2017 Presidente do Departamento de Biologia Vegetal
D/121/2017 Presidente do Departamento de Biologia Animal
D/110/2016 Prorrogação do mandato do Presidente do Departamento de Biologia Animal
D/90/2016 Membros estudantes do Conselho de Escola

Espaços

N.º Descrição
D/186/2014 Redistribuição de espaços (Departamento de Informática)
D/185/2014 Redistribuição de espaços (Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia)
D/181/2014 Redistribuição de espaços
D/154/2013 Redistribuição de espaços

Nomeações / Designações

N.º Descrição Publicação em Diário da República
D/127/2017 Nomeação dos Coordenadores para a Mobilidade  
D/115/2017 Recondução do Diretor Executivo Diário da República
D/107/2016 Substituição de Membro do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL (alteração aos Despachos D/26/2014 e D/80/2016)  
D/80/2016 Substituição de Membro do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL (alteração ao Despacho D/26/2014)  
D/76/2015 Conselho de Comunicação de Ciência  
D/71/2015 Conselho da Unidade de Informática  
D/36/2014 Coordenação do Grupo de Trabalho para implementação do MARE STARTUP  
D/26/2014 Membros do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL (alterado pelos Despachos D/80/2016 e D/107/2016)  
D/10/2014 Membros do Conselho de Biblioteca  
D/6/2014 Subdiretor, Jorge Maia Alves Diário da República
D/3/2014 Vogal do Conselho de Gestão Diário da República
D/2/2014 Diretor Executivo Diário da República
D/1/2014 Subdiretores para o quadriénio 2014-2018 Diário da República
D/104/2012 Responsável pelos contactos com o IST para a gestão do Pólo do ITN  
D/83/2012 Funcionário para o desenvolvimento de sistema de segurança laboratorial  

Propinas e Taxas

N.º Descrição Publicação em Diário da República
D/134/2017 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2017/2018 (Alteração ao Despacho D/131/2017 - tabela de propinas)  
D/131/2017 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2017/2018 (Alteração ao Despacho D/122/2017; tabela de propinas alterada pelo Despacho D/134/2017)  
D/122/2017 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2017/2018 (Alterado pelo Despacho D/131/2017)  
D/118/2017 Repartição do valor de propinas  
D/106/2016 Deliberação do Conselho de Gestão sobre planos específicos de pagamento de propinas   
D/102/2016 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2016/2017  
D/84/2016 Prazo para requerimento de pagamento faseado de propinas  
D/70/2015 Prazos de inscrição e pagamento de propinas para candidatos aceites em Doutoramento  
D/55/2015 Caução de candidatos admitidos ao abrigo do Estatuto de Estudante Internacional  
D/43/2014 Consequências pelo não pagamento de propinas (revoga o Despacho D/23/2014)  
D/34/2014 Prescrição de dívidas de propinas  
D/21/2014 Caução para a admissão a cursos de Mestrado e de Especialização Diário da República
D/191/2014 Sanções a aplicar pelo não pagamento de propinas  
D/162/2013 Pagamento proporcional de propinas  
D/146/2013 Procedimentos relativos ao pagamento de propinas de cursos de 2.º Ciclo e Mestrado integrado  
D/131/2013 Isenção de emolumentos no âmbito da creditação de atividades na frequência do MIEEA  
D/130/2013 Emolumentos para entrega de dissertação de Mestrado (revoga o Despacho D/124/2012)  
D/122/2012 Inscrição em mais de 72 ECTS  
D/107/2012 Propinas de Doutoramento  
D/103/2012 Propinas de Mestrado  

Regulamentos

N.º Descrição Publicação em Diário da República
D/136/2017 Regulamento do Parque de Estacionamento (alteração ao Despacho D/64/2015)  
D/133/2017 Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado  
D/130/2017 Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico em Química (alteração ao Despacho D/103/2016) Diário da República
D/129/2017 Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico (alteração ao Despacho D/67/2015) Diário da República
D/128/2017 Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre (alteração ao Despacho D/98/2016) Diário da República
D/125/2017 Regulamento do Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL  Diário da República
D/119/2017 Regulamento da Comissão de Ética para a Recolha e Proteção de Dados Diário da República
D/114/2017 Regulamento da Política de Valorização de Conhecimento Diário da República
D/111/2016 Regulamento Orgânico (alteração ao Despacho D/99/2016) Diário da República
D/104/2016 Regulamento de Ajudas de Custo e de Transporte  
D/103/2016 Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico em Química (alterado pelo Despacho D/130/2017) Diário da República
D/100/2016 Regulamento de Minors (alteração ao Despacho D/96/2016) Diário da República
D/99/2016 Regulamento Orgânico (alterado pelo Despacho D/111/2016) Diário da República
D/98/2016 Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre (alterado pelo Despacho D/128/2017) Diário da República
D/93/2016 Regulamento dos Programas de Ocupação de Tempos Livres  
D/92/2016 Regulamento da Unidade Curricular "Voluntariado Curricular" em Ciências Diário da República
D/88/2016 Regulamento dos Cursos Livres de CIÊNCIAS (alteração aos Despachos D/62/2015 e D/73/2015) Diário da República
D/85/2016 Regulamento do Concurso de Fotografia de Ciências 2016  
D/77/2015 Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais Diário da República
D/67/2015 Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico (alterado pelo Despacho D/129/2017) Diário da República
D/64/2015 Regulamento do Parque de Estacionamento (alterado pelo Despacho D/136/2017) Diário da República
D/63/2015 Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial Diário da República
D/60/2015 Regulamento de Overheads, Prestação de Serviços e Remunerações Adicionais de Trabalhadores da FCUL Diário da República
D/54/2015 Regulamento da "Rede de CIÊNCIAS-Empresas" Diário da República
D/44/2014 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Cursos Pós-Graduados sobre a temática da Geologia do Petróleo  
D/37/2014 Regulamento da Atividade dos Professores e Investigadores Aposentados, Reformados e Jubilados da FCUL  
D/35/2014 Regulamento do Concurso "Ideias em Ciências"  
D/32/2014 Regulamento de Creditação de Formação e Competências da FCUL (alteração ao Despacho D/161/2013) Diário da República
D/196/2014 Regulamento do Uso de Veículos da FCUL (alteração ao Despacho D/168/2013) Diário da República
D/180/2014 Regulamento do Concurso "FCUL Rally Pro" (alteração ao Despacho D/151/2013)  
D/168/2013 Regulamento do Uso de Veículos da FCUL (alterado pelo Despacho D/196/2014) Diário da República
D/152/2013 Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta da FCUL Diário da República

SIADAP

N.º Descrição
D/57/2015 Competências avaliadas no biénio 2015/2016 (SIADAP3)
D/53/2015 Composição do Conselho Coordenador da Avaliação

Suspensão de Atividades

N.º Descrição
D/135/2017 Tomada de Posse do Reitor da Universidade de Lisboa e Sessão Solene de Abertura do Ano Académico
D/132/2017 Sessão de boas-vindas aos novos alunos
D/117/2017 Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto
D/116/2017 Sessão comemorativa do 106.º aniversário da FCUL

Outros

N.º Descrição Publicação em Diário da República
D/82/2016 Passagem da Secção Autónoma de História e Filosofia das Ciências a Departamento de História e Filosofia das Ciências  
D/46/2015 Permissão para condução de viaturas da FCUL (revoga os Despachos D/76/2011, D/84/2012, D/97/2012 e D/176/2014) Diário da República
D/45/2015 Júri do Concurso "Ideias em Ciências"  
D/41/2014 Gestão de projetos  
D/175/2014 Política de Utilização Aceitável das Tecnologias de Informação e Comunicação da FCUL