Regulamentos

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Regulamentos da Faculdade de Ciências

Ensino

Descrição Legislação associada
Regulamento da Avaliação de Conhecimentos Deliberação n.º 2284/2013, de 4 de dezembro
Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado Despacho D/133/2017, de 7 de setembro *
Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre Despacho n.º 10781/2016, de 31 de agosto, alterado pelo Despacho n.º 7742/2017, de 1 de setembro
Regulamento de Creditação de Formação e de Competências Despacho n.º 13285/2013, de 17 de outubro, alterado pelo Despacho n.º 12137/2014, de 1 de outubro
Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas Despacho n.º 781/2015, de 26 de janeiro
Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial Despacho n.º 7676/2015, de 10 de julho
Regulamento da Unidade Curricular "Voluntariado Curricular" em Ciências Despacho n.º 5378/2016, de 20 de abril
Regulamento dos Cursos Livres Despacho n.º 7674/2015, de 10 de julho, alterado pelo Despacho n.º 14844/2015, de 15 de dezembro e pelo Despacho n.º 6606/2016, de 19 de maio
Regulamento de Minors Despacho n.º 9654/2016, de 27 de julho
Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais Despacho n.º 750/2016, de 15 de janeiro
Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta Despacho n.º 9160/2013, de 12 de julho

Bolsas e Prémios

Descrição Legislação associada
Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico a Alunos Despacho n.º 11888/2015, de 22 de outubro, alterado pelo Despacho n.º 7768/2017, de 4 de setembro
Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico em Química Despacho n.º 10156/2016, de 10 de agosto, alterado pelo Despacho n.º 7769/2017, de 4 de setembro
Regulamento de atribuição de bolsas de estudo para cursos pós-graduados sobre a temática da Geologia do Petróleo Despacho D/44/2014, de 30 de dezembro

Recursos Humanos

Descrição Legislação associada
Regulamento de Concursos para o Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares Despacho n.º 7999/2017, de 13 de setembro
Áreas disciplinares e domínios específicos (reunião de 09 de junho de 2016)
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes Despacho n.º 13360/2016, de 9 de novembro
Regulamento do Horário de Trabalho Despacho PCD/05/2008, de 4 de abril, aditado pelo Despacho PCD/09/2008, de 29 de abril (ver também a C.I. n.º 106/URH/2016, de 21 de junho: Alteração da duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas - Aplicação da Lei n.º 18/2016, de 20 de junho) *
Regulamento da Atividade dos Professores e Investigadores Aposentados, Reformados e Jubilados Despacho D/37/2014, de 23 de outubro *
Regulamento de Overheads, de Prestação de Serviços e de Renumerações Adicionais de Trabalhadores Despacho n.º 7018/2015, de 24 de junho

Outros

Descrição Legislação associada
Regulamento da Comissão de Ética para a Recolha e Proteção de Dados Despacho n.º 6607/2017, de 31 de julho
Regulamento da Política de Valorização de Conhecimento Despacho n.º 2467/2017, de 22 de março
Regulamento de Ajudas de Custo e de Transporte Despacho n.º 10157/2016, de 10 de agosto
Regulamento de Uso de Veículos Despacho D/168/2013, de 22 de novembro, alterado pelo Despacho D/196/2014, de 28 de fevereiro *
Regulamento do Parque de Estacionamento Despacho n.º 10307/2015, de 16 de setembro, alterado pelo Despacho D/136/2017, de 18 de setembro *
Regulamento do Fundo de Maneio Regulamento *
Regulamento dos Programas de Ocupação de Tempos Livres Despacho D/93/2016, de 2 de maio *
Regulamento do Concurso de Fotografia de Ciências 2016 Despacho D/85/2016, de 18 de fevereiro
Regulamento do Concurso "FCUL Rally Pro" Despacho D/151/2013, de 21 de junho, alterado pelo Despacho D/180/2014, de 20 de janeiro
Regulamento do Concurso “Ideias em Ciências” Despacho D/35/2014, de 29 de setembro
Regulamento da "Rede de CIÊNCIAS-Empresas" Despacho n.º 8369/2015, de 30 de julho
Regulamentos associados à Política de Utilização Aceitável das Tecnologias de Informação e Comunicação Despacho D/175/2014, de 7 de janeiro *
Regulamento do Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais Despacho n.º 6637/2017, de 1 de agosto

Regulamentos da ULisboa

Ensino

Descrição Legislação associada
Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e Competências Deliberação n.º 28/2008 da Comissão Científica do Senado, de 4 de julho
Regulamento de Propinas Despacho n.º 5621/2015, de 27 de maio
Regulamento de Estudos de Pós-Graduação Despacho n.º 7024/2017, de 11 de agosto 
Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso, aplicável a ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado e a ciclos de estudo integrados conducentes ao grau de mestre Despacho n.º 9456/2008, de 1 de abril
Regulamento do Processo de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Despacho n.º 3236/2015, de 30 de março
Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais Despacho n.º 8295/2015, de 29 de julho
Regulamento de Prescrições Despacho n.º 10762/2008, de 11 de abril
Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas Despacho n.º 8389/2014, de 27 de junho
Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial Despacho n.º 2306/2015, de 5 de março, alterado pelo Despacho n.º 8294/2015, de 29 de julho
Regulamento Interno para o Estatuto do Estudante Atleta Despacho do Reitor de 16 de junho de 2008, alterado por Despacho do Vice-Reitor de 15 de outubro de 2009
Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas Despacho n.º 15577/2014, de 24 de dezembro
Regulamento do processo de Creditação da experiência profissional e da formação dos Estudantes Despacho n.º 18080/2010, de 3 de dezembro
Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ Despacho n.º 6154/2016, de 9 de maio
Regulamento do Programa Almeida Garrett Regulamento
Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais Despacho n.º 6255/2016, de 11 de maio
Regulamento do Provedor do Estudante Despacho n.º 14857/2013, de 15 de novembro
Regulamento para Atribuição pela ULisboa do Título de Doutoramento Europeu Despacho n.º 1074/2015, de 2 de fevereiro
Regulamento de Atribuição do Grau de Doutor em Cotutela Despacho Reitoral R-46-2011, de 18 de outubro
Regulamento de Elaboração de Tese de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional Despacho n.º 2305/2015, de 5 de março

Bolsas e Prémios

Descrição Legislação associada
Regulamento de Bolsas de Mérito Social e de Consciência Social Despacho n.º 1273/2014, de 27 de janeiro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 222/2014, de 28 de fevereiro
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito Despacho do Reitor da ULisboa, de 26 de junho de 2009
Regulamento de Bolsas de Mérito Desportivo Regulamento de 16 de junho de 2008, alterado por Despacho do Vice-Reitor, de 15 de outubro de 2009
Regulamento de Bolsas de Investigação Despacho n.º 6977/2015, de 23 de junho (nota: o Regulamento anterior ainda se aplica, nos termos do artigo 43.º do novo Regulamento, às bolsas vigentes até à próxima renovação de cada uma dessas bolsas)

Recursos Humanos

Descrição Legislação associada
Regulamento para a Eleição do Reitor Despacho n.º 8325/2016, de 27 de junho, alterado pelo Despacho n.º 1800/2017, de 28 de fevereiro
Regulamento de Apoio às Atividades Extracurriculares dos Membros da Comunidade Académica da ULisboa Despacho n.º 831/2016, de 18 de janeiro
Regulamento Geral de Prestação de Serviço dos Docentes Despacho n.º 14073/2015, de 30 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 50/2016, de 25 de janeiro e pela Declaração de Retificação n.º 276/2016, de 14 de março
Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado Despacho n.º 14944/2013, de 18 de novembro
Regulamento Geral de Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares Despacho n.º 2307/2015, de 5 de março; Capítulo VI do Despacho n.º 10572/2012, de 6 de agosto
Regulamento do Regime de Vinculação e Avaliação da Atividade desenvolvida durante o Período Experimental por Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares Despacho n.º 15262/2015, de 21 dezembro
Regulamento de Precedências entre Docentes Despacho n.º 8469/2014, de 30 de junho
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes Despacho n.º 12292/2014, de 6 de outubro
Regulamento de Equiparação a Bolseiro Despacho n.º 1369/2014, de 28 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 2114/2017, de 13 de março
Regulamento de Professor Emérito e de Investigador Emérito Despacho n.º 11078/2014, de 1 de setembro
Regulamento de Atribuição do Título de Doutor Honoris Causa Despacho n.º 11079/2014, de 1 de setembro

Qualidade

Descrição Legislação associada
Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade Despacho n.º 15622/2015, de 29 de dezembro

Outros

Descrição Legislação associada
Regulamento de Cedência de Espaços no 3Is para apoio a Unidades de Investigação e Incubação de Empresas Despacho n.º 220/2015, de 6 de novembro
Regulamento para a Criação de Colégios Despacho n.º 3880/2014, de 12 de março
Regulamento sobre Política de Depósito de Publicações Regulamento de 2 de junho de 2010
Regulamento de Propriedade Intelectual Despacho n.º 873/2015, de 28 de janeiro
Regulamento Disciplinar dos Estudantes, Carta de Direitos e Garantias e Código de Conduta e de Boas Práticas Despacho n.º 6441/2015, de 9 de junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 650/2015, de 31 de julho