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Regulamentos da Faculdade de Ciências
Ensino
| Descrição | Legislação associada |
|---|---|
| Regulamento da Avaliação de Conhecimentos | Deliberação n.º 2284/2013, de 4 de dezembro, alterada pela Deliberação n.º 1279/2020, de 24 de dezembro |
| Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado | Despacho n.º 8395/2017, de 25 de setembro |
| Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre |
Despacho n.º 7742/2021, de 6 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n.º 622/2021, de 10 de setembro (retificação do sumário) |
| Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Doutor | Despacho n.º 3098/2018, de 26 de março |
| Regulamento de Creditação de Formação e de Competências | Despacho n.º 13285/2013, de 17 de outubro, alterado pelo Despacho n.º 12137/2014, de 1 de outubro |
| Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas | Despacho n.º 11290/2024, de 25 de setembro |
| Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial | Despacho n.º 7676/2015, de 10 de julho |
| Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais | Despacho n.º 10069/2017, de 21 de novembro |
| Regulamento da Unidade Curricular "Voluntariado Curricular" de Ciências | Despacho n.º 11901/2024, de 8 de outubro |
| Regulamento de Minors | Despacho n.º 9654/2016, de 27 de julho |
| Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais | Despacho n.º 750/2016, de 15 de janeiro > Em atualização. As normas constantes no Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa que contrariem o disposto no Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa não são aplicáveis, observando-se o previsto neste último regulamento. |
| Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta | Despacho n.º 9160/2013, de 12 de julho (em fase de atualização, nos termos do Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta da Universidade de Lisboa, publicado em anexo ao Despacho n.º 7000/2020, de 8 de julho) |
Bolsas, Prémios e Concursos
| Descrição | Legislação associada |
|---|---|
| Regulamento Geral de Criação e Atribuição de Distinções Académicas | Despacho n.º 9953/2024, de 27 de agosto |
| Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico a Alunos | Despacho n.º 11888/2015, de 22 de outubro, alterado pelo Despacho n.º 7768/2017, de 4 de setembro, pelo Despacho n.º 2693/2019, de 14 de março e pelo Despacho n.º 6934/2020, de 6 de julho |
| Regulamento de Atribuição do Prémio Excelência no Ingresso @DI-CIÊNCIAS | Despacho n.º 10127/2024, de 29 de agosto |
| Regulamento de Concursos Internos de Projetos de Investigação | Despacho n.º 10396/2021, de 22 de outubro |
| Regulamento do Concurso de Ideias - Sustentabilidade no Campus de Ciências | Despacho n.º 7538/2019, de 23 de agosto |
| Regulamento do Prémio Laboratório Vivo para a Sustentabilidade | Despacho n.º 7478/2019, de 22 de agosto |
| Regulamento do Concurso FCUL RALLY PRO | Despacho n.º 12571/2024, de 22 de outubro |
| Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico em Química | Despacho n.º 10156/2016, de 10 de agosto, alterado pelo Despacho n.º 7769/2017, de 4 de setembro |
| Regulamento do Concurso de Fotografia de Ciências 2016 | Despacho D/85/2016, de 18 de fevereiro |
| Regulamento do Concurso “Ideias em Ciências” | Despacho D/35/2014, de 29 de setembro |
| Regulamento de atribuição de bolsas de estudo para cursos pós-graduados sobre a temática da Geologia do Petróleo | Despacho D/44/2014, de 30 de dezembro |
Recursos Humanos
| Descrição | Legislação associada |
|---|---|
| Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes | Despacho n.º 5947/2022, de 13 de maio, alterado pelo Despacho n.º 6706/2023, de 21 de junho |
| Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto | Despacho n.º 3747/2019, de 3 de abril |
| Regulamento de Concursos para o Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares | Despacho n.º 7999/2017, de 13 de setembro Áreas disciplinares e domínios específicos (reunião de Conselho Científico de 18 de abril de 2018) |
| Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes | Despacho n.º 13360/2016, de 9 de novembro, alterado pelo Despacho n.º 1033/2019, de 29 de janeiro |
| Regulamento do Horário de Trabalho | Despacho PCD/05/2008, de 4 de abril, aditado pelo Despacho PCD/09/2008, de 29 de abril (ver também a C.I. n.º 106/URH/2016, de 21 de junho: Alteração da duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas - Aplicação da Lei n.º 18/2016, de 20 de junho) * |
| Regulamento da Atividade dos Professores e Investigadores Aposentados, Reformados e Jubilados | Despacho D/37/2014, de 23 de outubro, alterado pelo Despacho D/150/2018, de 15 de janeiro * |
| Regulamento de Overheads, de Prestação de Serviços e de Renumerações Adicionais de Trabalhadores | Despacho n.º 7018/2015, de 24 de junho |
Qualidade
| Descrição | Legislação associada |
|---|---|
| Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade | Despacho n.º 10532/2017, de 4 de dezembro |
| Regulamento para o Exercício do Cargo de Provedor | Deliberação n.º 1207/2023, de 5 de dezembro |
Outros
| Descrição | Legislação associada |
|---|---|
| Regulamento do Tec Labs - Centro de Inovação | Despacho n.º 9922/2023, de 26 de setembro |
| Regulamento de Concursos Internos de Projetos de Inovação | Despacho n.º 6480-A/2023, de 14 de junho |
| Regulamento de Apoio ao Empreendedorismo Azul - Portwims Blue Entrepeneurship | Despacho n.º 10959/2022, de 9 de setembro |
| Regulamento Ser Cientista | Despacho n.º 6935/2020, de 6 de julho |
| Regulamento da Summer School ScienceIN2Business | Despacho n.º 6936/2020, de 6 de julho |
| Regulamento de Participação na Call for Projects Science IN2Business | Despacho n.º 5404/2020, de 11 de maio |
| Regulamento do Programa de Estágios de Verão FCUL | Despacho n.º 6188/2018, de 25 de junho |
| Regulamento da Comissão de Ética para a Recolha e Proteção de Dados | Despacho n.º 6607/2017, de 31 de julho |
| Regulamento da Política de Valorização de Conhecimento | Despacho n.º 2467/2017, de 22 de março |
| Regulamento de Ajudas de Custo e de Transporte | Despacho n.º 10157/2016, de 10 de agosto |
| Regulamento de Uso de Veículos | Despacho n.º 16169/2013, de 12 de dezembro, alterado pelo Despacho n.º 4018/2014, de 14 de março e pelo Despacho n.º 1686/2019, de 14 de fevereiro |
| Regulamento do Parque de Estacionamento | Despacho n.º 10307/2015, de 16 de setembro, alterado pelo Despacho n.º 8682/2017, de 2 de outubro |
| Regulamento do Fundo de Maneio | Regulamento do Fundo de Maneio * |
| Regulamento dos Programas de Ocupação de Tempos Livres | Despacho D/93/2016, de 2 de maio * |
| Regulamento da "Rede de CIÊNCIAS-Empresas" | Despacho n.º 8369/2015, de 30 de julho |
| Regulamentos associados à Política de Utilização Aceitável das Tecnologias de Informação e Comunicação | Despacho D/175/2014, de 7 de janeiro * |
| Regulamento do Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais | Despacho n.º 6637/2017, de 1 de agosto |
Regulamentos da ULisboa
Ensino
| Descrição | Legislação associada |
|---|---|
| Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e Competências | Deliberação n.º 28/2008 da Comissão Científica do Senado, de 4 de julho |
| Regulamento de Propinas | Despacho n.º 5621/2015, de 27 de maio |
| Regulamento dos Planos de Regularização de Dívidas por não Pagamento de Propinas | Despacho n.º 2274/2021, de 1 de março |
| Regulamento de Estudos de Pós-Graduação | Despacho n.º 8631/2020, de 8 de setembro, alterado pela Declaração de Retificação n.º 648/2020, de 25 de setembro |
| Regulamento da Escola de Pós-Graduação | Despacho n.º 2811/2022, de 4 de março, republicado pelo Despacho n.º 6596/2023, de 19 de junho |
| Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso, aplicável a ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado e a ciclos de estudo integrados conducentes ao grau de mestre | Despacho n.º 9456/2008, de 1 de abril |
| Regulamento do Processo de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 | Despacho n.º 1324/2020, de 29 de janeiro |
| Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais | Despacho n.º 10579/2019, de 18 de novembro |
| Regulamento de Prescrições | Despacho n.º 10762/2008, de 11 de abril |
| Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas | Despacho n.º 1323/2020, de 29 de janeiro |
| Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial | Despacho n.º 2306/2015, de 5 de março, alterado pelo Despacho n.º 8294/2015, de 29 de julho |
| Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta | Despacho n.º 7000/2020, de 8 de julho |
| Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas | Despacho n.º 6604/2018, de 5 de julho |
| Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ | Despacho n.º 6154/2016, de 9 de maio |
| Regulamento do Programa Almeida Garrett | Regulamento do Programa Almeida Garrett |
| Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais | Despacho n.º 6255/2016, de 11 de maio |
| Regulamento do Provedor do Estudante | Despacho n.º 14857/2013, de 15 de novembro |
| Regulamento para Atribuição pela ULisboa do Título de Doutoramento Europeu | Despacho n.º 1074/2015, de 2 de fevereiro |
| Regulamento de Atribuição do Grau de Doutor em Cotutela | Despacho Reitoral R-46-2011, de 18 de outubro |
| Regulamento de Elaboração de Tese de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional | Despacho n.º 2305/2015, de 5 de março |
Bolsas, Prémios e Concursos
| Descrição | Legislação associada |
|---|---|
| Regulamento de Bolsas de Mérito Social e de Consciência Social | Despacho n.º 1273/2014, de 27 de janeiro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 222/2014, de 28 de fevereiro |
| Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito | Despacho do Reitor da ULisboa, de 26 de junho de 2009 |
| Regulamento de Bolsas de Mérito Desportivo | Regulamento de 16 de junho de 2008, alterado por Despacho do Vice-Reitor, de 15 de outubro de 2009 |
| Regulamento de Bolsas de Investigação | Despacho n.º 6238/2020, de 12 de junho, alterado e republicado pelo Despacho n.º 8061/2022, de 1 de julho |
| Regulamento de Prémio e Projetos de Inovação Pedagógica | Despacho n.º 13541/2024, de 14 de novembro |
Recursos Humanos
| Descrição | Legislação associada |
|---|---|
| Regulamento para a Eleição do Reitor | Despacho n.º 8325/2016, de 27 de junho, alterado pelo Despacho n.º 1800/2017, de 28 de fevereiro |
| Regulamento Geral de Prestação de Serviço dos Docentes | Despacho n.º 14073/2015, de 30 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 50/2016, de 25 de janeiro e pela Declaração de Retificação n.º 276/2016, de 14 de março |
| Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado | Despacho n.º 14944/2013, de 18 de novembro |
| Regulamento Geral de Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares | Despacho n.º 2307/2015, de 5 de março; Capítulo VI do Despacho n.º 10572/2012, de 6 de agosto |
| Regulamento do Regime de Vinculação e Avaliação da Atividade desenvolvida durante o Período Experimental por Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares | Despacho n.º 15262/2015, de 21 dezembro |
| Regulamento de Precedências entre Docentes | Despacho n.º 8469/2014, de 30 de junho |
| Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes | Despacho n.º 12292/2014, de 6 de outubro |
| Regulamento de Equiparação a Bolseiro | Despacho n.º 1369/2014, de 28 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 2114/2017, de 13 de março |
| Regulamento de Professor Emérito e de Investigador Emérito | Despacho n.º 11078/2014, de 1 de setembro |
| Regulamento de Atribuição do Título de Doutor Honoris Causa | Despacho n.º 11079/2014, de 1 de setembro |
Qualidade
| Descrição | Legislação associada |
|---|---|
| Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 1761/2023, de 3 de fevereiro |
| Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade | Despacho n.º 15622/2015, de 29 de dezembro |
Outros
| Descrição | Legislação associada |
|---|---|
| Regulamento de Apoio às Atividades Extracurriculares dos Membros da Comunidade Académica da ULisboa | Despacho n.º 831/2016, de 18 de janeiro |
| Regulamento do Programa de Voluntariado | Despacho n.º 823/2023, de 17 de janeiro |
| Regulamento do Centro de Transferência, Tecnologia e Conhecimento da ULisboa TTC @ULisboa | Despacho n.º 6157/2021, de 23 de junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 745/2021, de 25 de outubro |
| Regulamento de Cedência de Espaços no 3Is para apoio a Unidades de Investigação e Incubação de Empresas | Despacho n.º 220/2015, de 6 de novembro |
| Regulamento para a Criação de Colégios | Despacho n.º 3880/2014, de 12 de março |
| Regulamento sobre Política de Depósito de Publicações | Regulamento de 2 de junho de 2010 |
| Regulamento de Propriedade Intelectual | Despacho n.º 873/2015, de 28 de janeiro |
| Código de Conduta | Despacho n.º 4573/2020, de 15 de abril |
| Regulamento Disciplinar dos Estudantes, Carta de Direitos e Garantias e Código de Conduta e de Boas Práticas | Despacho n.º 6441/2015, de 9 de junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 650/2015, de 31 de julho |
| Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio | Despacho n.º 13308/2024, de 8 de novembro |