Edifício C5 de Ciências ULisboa

Despachos do Diretor

AcadémicaFinanceiraI&DCalendárioCompetênciasDocentesEleiçõesNomeaçõesPropinasRecursos HumanosRegulamentosQualidadeAuditoriaSIADAPSaúde e SegurançaInclusão e AcessibilidadeSuspensão de AtividadesOutros

O acesso aos Despachos é efetuado mediante autenticação prévia.

Área Académica

  • D/70/2025 - Fixação de prazos administrativos

  • D/61/2025 - Inscrição em unidades curriculares de ciclos de estudos subsequentes

  • D/47/2025 - Fixação de vagas para frequência de Minors

  • D/36/2025 - Integração nos atuais planos de estudo de cursos de Mestrado e de Doutoramento

  • D/9/2025 - Alteração das regras de funcionamento do curso de Pós-Graduação não conferente de grau “Métodos e Técnicas de Investigação Científica”

  • D/36/2024 - Limite de inscrição nos Mestrados em Biologia Evolutiva e do Desenvolvimento e em Física

  • D/32/2024 - Limite do número de ECTS permitidos por inscrição anual/semestral (revoga o Despacho D/122/2012)

  • D/31/2024 - Regras de escolha de Ramos (Licenciaturas em Biologia e em Matemática Aplicada)

  • D/13/2024 - Revogação do Despacho D/34/2023 (autorização de admissão de alunos a exame final extraordinário)

  • D/50/2022 - Proposta de júri dos processos de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

  • D/32/2022 - Disposições transitórias para os alunos de Geologia

  • D/28/2022 - Criação do curso pós-graduado não conferente de grau “Métodos e Técnicas em Investigação Científica”

  • D/55/2021 - Inscrição no ciclo de estudos conducente ao grau de doutor (revoga o Despacho D/70/2015)

  • D/27/2021 - Aplicação da Lei n.º 35/2021, de 8 de junho (Época Especial)

  • D/5/2020 - Procedimentos inerentes ao lançamento de notas e respetivas pautas, a partir do segundo semestre do ano letivo 2019/2020

  • D/13/2019 - Número máximo de exames a que os alunos podem ser admitidos na época especial de conclusão do curso

  • D/12/2019 - Unidades Curriculares realizadas que, por força da integração curricular, não relevem para efeitos de conclusão de novo plano de estudos

  • D/48/2018 - Afixação pública das classificações dos alunos

  • D/148/2017 - Duração do mandato dos membros da Comissão Pedagógica do Ciclo de Estudos

  • D/108/2016 - Critérios e procedimentos para atribuição da qualificação "Aprovado com Distinção e Louvor" em provas de Doutoramento (alteração do Despacho D/78/2016)

  • D/83/2016 - Prazo para requerimento de suspensão de entrega de trabalhos de alunos inscritos em cursos de Mestrado e Doutoramento (aditamento ao Despacho D/72/2015)

  • D/139/2013 - Bolsas de estudos aos monitores de CIÊNCIAS (alteração ao Despacho D/134/2013)

  • D/138/2013 - Bolsas de estudo aos assistentes convidados até 30%

  • D/134/2013 - Bolsas de estudo aos monitores de CIÊNCIAS (alterado pelo Despacho D/139/2013)

  • D/15/2009 - Inscrição anual nas unidades curriculares dos programas doutorais

  • PCD/12/2008 - Proibição de praxes académicas

Área Financeira

  • D/4/2026 - Orçamentação e gestão das despesas com pessoal para o ano económico de 2026

  • D/4/2020 - Adoção do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I.P., no âmbito da concessão de bolsas por CIÊNCIAS

  • D/75/2015 - Cofinanciamento dos contratos de investigadores convidados

  • D/12/2009 - Gestão financeira de projetos e unidades de investigação

I&D

  • D/62/2025 - Candidaturas a Projetos de Investigação

  • D/46/2025 - Concurso Interno de Infraestruturas Laboratoriais de Ciência e Tecnologia

  • D/10/2023 - Princípios fundamentais para a celebração dos Memorandos de Entendimento com os CI&D próprios de CIÊNCIAS

Calendário Escolar

Delegação e Subdelegação de Competências

Docentes

  • D/73/2025 - Competências científicas a utilizar em sede de concursos de recrutamento de docentes e investigadores

  • D/22/2023 - Manual de Procedimentos relativo à Concessão de Licenças Sabáticas

  • D/87/2016 - Avaliação do período experimental (republicação do Despacho D/22/2014)

  • D/190/2014 - Remuneração adicional decorrente do exercício de atividades de I&D e projetos

Eleições

  • D/33/2025 - Segunda alteração do calendário da eleição dos docentes membros do Conselho Pedagógico para o mandato 2025/2028

  • D/31/2025 - Alteração do calendário da eleição dos docentes membros do Conselho Pedagógico para o mandato 2025/2028

  • D/23/2025 - Eleição do estudante membro do Conselho de Escola para o mandato 2025/2026

  • D/22/2025 - Eleição dos docentes membros do Conselho Pedagógico para o mandato 2025/2028

  • D/1/2025 - Eleição dos membros do Conselho Científico

  • D/27/2024 - Alteração do Calendário Eleitoral da Eleição dos discentes membros do Conselho Pedagógico para o mandato 2024/2025−2025/2026

  • D/22/2024 - Eleição dos discentes membros do Conselho Pedagógico para o mandato 2024/2025−2025/2026

  • D/21/2024 - Eleição do estudante membro do Conselho de Escola para o mandato 2024/2025

Nomeações e Designações

  • D/11/2026 - Administradora

  • D/10/2026 - Subdiretores

  • D/5/2026 - Presidência do Departamento de Informática

  • D/3/2026 - Coordenação de ciclos de estudos do Departamento de Ciências da Terra e Energia

  • D/1/2026 - Coordenação do CEAUL - Centro de Estatística e Aplicações da Universidade de Lisboa

  • D/99/2025 - Coordenação do Mestrado em Geologia

  • D/97/2025 - Coordenação do MARE-ULisboa - Centro de Ciências do Mar e do Ambiente

  • D/93/2025 - Coordenação de ciclos de estudos do Departamento de Ciências Matemáticas

  • D/92/2025 - Júri da sétima edição do Concurso de Ideias - Sustentabilidade no Campus de Ciências

  • D/90/2025 - Substituição do Diretor, pela Subdiretora, Professora Doutora Cristina Maria Filipe Máguas da Silva Hanson, nos casos de ausência, falta ou impedimento

  • D/89/2025 - Coordenação do Doutoramento em Ciências do Mar

  • D/88/2025 - Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Biologia

  • D/87/2025 - Áreas de atuação dos Subdiretores e gestão estratégica das Unidades de Serviço (alteração do Despacho D/59/2025 e republicação do Despacho D/64/2022)

  • D/86/2025 - Representação de CIÊNCIAS na Comissão Científica do Mestrado em Ensino de Informática

  • D/85/2025 - Presidência do Departamento de Ciências da Terra e Energia

  • D/84/2025 - Presidência do Departamento de Biologia

  • D/83/2025 - Coordenação do CIUHCT - Centro Interuniversitário de História das Ciências e da Tecnologia

  • D/82/2025 - Coordenação do Mestrado em Química

  • D/81/2025 - Exoneração da Professora Doutora Maria Margarida de Mello dos Santos Reis Guterres da Fonseca do cargo de Subdiretora - Despacho n.º 12146/2025, de 15 de outubro

  • D/80/2025 - Exoneração do Professor Doutor Jorge Manuel Rodrigues de Sancho Relvas do cargo de Subdiretor - Despacho n.º 12145/2025, de 15 de outubro

  • D/78/2025 - Alteração da composição do Conselho de Gestão - Despacho n.º 12144/2025, de 15 de outubro

  • D/77/2025 - Steering Committee e Executive Committee do HR Excellence in Research Award

  • D/74/2025 - Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Informática

  • D/72/2025 - Presidência do Departamento de Ciências Matemáticas

  • D/71/2025 - Coordenação do Doutoramento em Biologia

  • D/68/2025 - Tomada de posse dos Presidentes dos Departamento de Biologia, de Ciências da Terra e Energia e de Ciências Matemáticas

  • D/64/2025 - Coordenação da Licenciatura e Mestrado em Química Tecnológica

  • D/63/2025 - Comissão para a criação de ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Ciências (alteração aos Despachos D/42/2025 e D/45/2025)

  • D/60/2025 - Alteração da composição da Comissão de Segurança Biológica (alteração ao Despacho D/62/2024)

  • D/59/2025 - Áreas de atuação dos Subdiretores e gestão estratégica das Unidades de Serviço (alteração e republicação do Despacho D/64/2022)

  • D/58/2025 - Subdiretora - Despacho n.º 10372/2025, de 2 de setembro

  • D/57/2025 - Coordenação do cE3c - Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais

  • D/56/2025 - Coordenação do curso-pós-graduado não conferente de grau em Métodos e Técnicas de Investigação Científica

  • D/52/2025 - Substituição de membro da Comissão de Ética de Ciências para o mandato 2022-2026 (alteração ao Despacho D/4/2025)

  • D/50/2025 - Júri das provas especialmente adequadas e destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos

  • D/49/2025 - Comissão de Creditação

  • D/41/2025 - Comissão de Sustentabilidade (alteração ao Despacho D/23/2024)

  • D/39/2025 - Membro da Comissão Coordenadora da Licenciatura em Estudos Gerais

  • D/26/2025 - Coordenação da Licenciatura em Matemática Aplicada

  • D/15/2025 - Coordenação do Doutoramento em Matemática

  • D/14/2025 - Comissão para apreciação da proposta de alteração ao Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor

  • D/6/2025 - Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de História e Filosofia das Ciências

  • D/4/2025 - Membros da Comissão de Ética de Ciências (alterado pelo Despacho D/52/2025)

  • D/78/2024 - Representação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa na Comissão Científica do Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável

  • D/77/2024 - Representação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa na Comissão Científica do Mestrado em Cultura Científica e Divulgação das Ciências

  • D/75/2024 - Coordenação do Mestrado em Ciências do Mar

  • D/72/2024 - Presidência do Departamento de História e Filosofia das Ciências

  • D/71/2024 - Coordenação do IA - Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço

  • D/70/2024 - Coordenação do Doutoramento em Geologia

  • D/68/2024 - Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Física

  • D/62/2024 - Comissão de Segurança Biológica (alterado pelo Despacho D/60/2025)

  • D/60/2024 - Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Física (ver também: Retificação do Despacho D/60/2024)

  • D/58/2024 - Presidência do Departamento de Física

  • D/55/2024 - Coordenação do Mestrado em Bioinformática e Biologia Computacional

  • D/54/2024 - Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Informática

  • D/47/2024 - Comissão de Proteção Radiológica

  • D/41/2024 - Delegado de proteção radiológica

  • D/37/2024 - Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Biologia Vegetal

  • D/35/2024 - Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia

  • D/34/2024 - Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Biologia Animal

  • D/28/2024 - Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Estatística e Investigação Operacional

  • D/23/2024 - Comissão de Sustentabilidade (alterado pelo Despacho D/41/2025)

  • D/17/2024 - Comissão Coordenadora dos Mestrados em Ensino

  • D/16/2024 - Comissão Científica do Mestrado em Ensino de Matemática

  • D/15/2024 - Comissão Científica do Mestrado em Ensino de Física e de Química

  • D/14/2024 - Comissão Científica do Mestrado em Ensino de Biologia e Geologia

  • D/12/2024 - Comissão Científica do Curso de Formação em Ciências para o Ensino (alteração ao Despacho D/3/2024)

  • D/11/2024 - Coordenação da Licenciatura em Geologia

  • D/4/2024 - Responsável de segurança e pontos de contacto junto do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS)

  • D/3/2024 - Comissão Científica do Curso de Formação em Ciências para o Ensino (alterado pelo Despacho D/12/2024)

  • D/66/2023 - Coordenação do CQE-Ciências - Centro de Química Estrutural

  • D/65/2023 - Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Matemática

  • D/57/2023 - Coordenação do CMAFcIO - Centro de Matemática, Aplicações Fundamentais e Investigação Operacional

  • D/53/2023 - Membros do ORBEA para o triénio 2023/2024–2024/2025–2025/2026

  • D/51/2023 - Coordenação do IDL - Instituto Dom Luiz, no triénio 2023/2026

  • D/50/2023 - Coordenação do Mestrado em Ciência de Dados

  • D/48/2023 - Nomeação de Subdiretora, Professora Doutora Guiomar Gaspar de Andrade Evans - Despacho n.º 8741/2023, de 29 de agosto

  • D/47/2023 - Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Química e Bioquímica

  • D/43/2023 - Coordenação, na Faculdade de Ciências, dos cursos no âmbito do Projeto Xangai

  • D/42/2023 - Atualização da composição da Equipa de Privacidade

  • D/39/2023 - Presidência do Departamento de Química e Bioquímica

  • D/36/2023 - Coordenação Executiva da ComCIÊNCIAS - Escola de Cursos de Formação e Pós-Graduação não conferente de grau

  • D/30/2023 - Comissão de Apoio ao Impulso Jovem e Adulto no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

  • D/24/2023 - Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Biologia Animal

  • D/23/2023 - Alteração da composição do Conselho de Gestão - Despacho n.º 6458/2023, de 14 de junho

  • D/21/2023 - Coordenação da Licenciatura, Mestrado e Doutoramento em Engenharia Biomédica e Biofísica

  • D/6/2023 - Alteração da gestão estratégica do Gabinete de Desenvolvimento Académico e Formação

  • D/71/2022 - Membros da Comissão para a Inovação, Empreendedorismo (CIE@ Ciências)

  • D/59/2022 - Membros do Conselho de Garantia da Qualidade

  • D/55/2022 - Responsável pelo Acesso à Informação Administrativa

  • D/54/2022 - Responsável pelo Programa de Cumprimento Normativo

  • D/52/2022 - Comissão Científica do curso pós-graduado não conferente de grau "Métodos e Técnicas em Investigação Científica"

  • D/37/2022 - Coordenação do IBEB - Instituto de Biofísica e Engenharia Biomédica

  • D/34/2022 - Coordenação do Mestrado em Ecologia Marinha

  • D/33/2022 - Coordenação da Licenciatura e Mestrado em Geologia

  • D/23/2022 - Coordenação do Doutoramento em Biologia e Ecologia das Alterações Globais

  • D/21/2022 - Coordenação do BioISI - Instituto de Biossistemas e Ciências Integrativas

  • D/6/2022 - Coordenação do LASIGE - Computer Science and Engineering Research Centre

  • D/53/2021 - Membros da Comissão para Definição das Áreas Disciplinares de Contratação da Faculdade de Ciências (CoDAC)

  • D/44/2021 - Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Geologia

  • D/22/2021 - Equipa de Privacidade

  • D/45/2020 - Encarregado da Proteção de Dados

  • D/26/2019 - Coordenação do CFCUL - Centro de Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa

Propinas e Taxas

  • D/66/2025 - Deliberação do Conselho de Gestão relativa à fixação das propinas para o ano letivo 2025/2026

  • D/79/2024 - Décima alteração da tabela de emolumentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa - Despacho n.º 1328/2025, de 29 de janeiro

  • D/50/2024 - Nona alteração e republicação da tabela de emolumentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (ver também: Retificação do Despacho D/50/2024) - Despacho n.º 9815/2024, de 23 de agosto

  • D/46/2024 - Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2024/2025 (ver também: Retificação do Despacho D/46/2024)

  • D/20/2024 - Pagamento das taxas de candidatura e de caução nos cursos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (revoga o Despacho D/17/2023)

  • D/10/2022 - Prescrição de dívidas de propinas

  • D/118/2017 - Repartição do valor de propinas

  • D/106/2016 - Deliberação do Conselho de Gestão sobre planos específicos de pagamento de propinas

  • D/84/2016 - Prazo para requerimento de pagamento faseado de propinas

  • D/43/2014 - Consequências pelo não pagamento de propinas (revoga o Despacho D/23/2014)

  • D/191/2014 - Sanções a aplicar pelo não pagamento de propinas

  • D/162/2013 - Pagamento proporcional de propinas

  • D/146/2013 - Procedimentos relativos ao pagamento de propinas de cursos de 2.º Ciclo e Mestrado integrado

  • D/131/2013 - Isenção de emolumentos no âmbito da creditação de atividades na frequência do MIEEA

  • D/130/2013 - Emolumentos para entrega de dissertação de Mestrado (revoga o Despacho D/124/2012)

  • D/107/2012 - Propinas de Doutoramento

  • D/103/2012 - Propinas de Mestrado

Recursos Humanos

  • D/91/2025 - Reafetação de trabalhadora

  • D/10/2025 - Marcação de Férias

  • D/5/2025 - Reafetação do pessoal não docente e não investigador às novas unidades de serviço

  • D/69/2024 - Comissões de Contratação Departamentais

Regulamentos

* Despacho n.º 750/2016, de 15 de janeiro - Em atualização. As normas constantes no Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa que contrariem o disposto no Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa não são aplicáveis, observando-se o previsto neste último regulamento.

** Despacho n.º 9160/2013, de 12 de julho - Em atualização, nos termos do Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta da Universidade de Lisboa, publicado em anexo ao Despacho n.º 7000/2020, de 8 de julho.

Qualidade

  • D/5/2023 - Aprovação do Plano da Qualidade para o biénio 2023/2024

Auditoria Interna

  • D/98/2025 - Alteração ao Estatuto da Auditoria Interna e revogação do Código de Ética da Auditoria Interna

  • D/55/2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (2025)

  • D/49/2024 - Plano de prevenção de Riscos de Gestão, incluindo Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (2024)

SIADAP

  • D/96/2025 - Prémios de desempenho | Biénio 2023/2024

  • D/95/2025 - SIADAP 3 | Biénio 2023/2024 - Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária

  • D/94/2025 - SIADAP 3 | Biénio 2023/2024 - Reconhecimento de Excelência (Desempenho Excelente)

  • D/18/2025 - Competências transversais (2025)

  • D/17/2025 - Diferenciação de desempenho (biénio 2024/2025)

  • D/2/2025 - Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação SIADAP 2 e 3 (ver também: Retificação do Despacho D/2/2025)

  • D/43/2024 - SIADAP 2 | Contratualização dos Parâmetros de Avaliação

  • D/40/2023 - Orientações para o processo de avaliação de desempenho, para o biénio 2023/2024, relativamente à avaliação dos Trabalhadores

  • D/4/2023 - Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação referente à avaliação de desempenho do pessoal da carreira de investigação científica respeitante ao biénio 2023/2024

  • D/3/2023 - Designação dos membros da Comissão Paritária, e Declaração de retificação (biénios 2021/2022 e 2023/2024)

  • D/2/2023 - Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação referente à avaliação de desempenho do pessoal não docente e não investigador

Saúde e Segurança

  • D/16/2022 - Regras gerais de segurança em laboratório

  • D/15/2019 - Política de Saúde e Segurança no Trabalho

Inclusão, Diversidade, Equidade e Acessibilidade

  • D/51/2025 - Criação da Comissão para a Inclusão, Diversidade, Equidade e Acessibilidade de CIÊNCIAS

Suspensão de Atividades

  • D/100/2025 - Encerramento das instalações da Faculdade no dia 2 de janeiro de 2026

  • D/76/2025 - Abertura do Ano Académico 2025/2026

Outros

Comunicados

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