Alunos com Necessidades Educativas Especiais

 

Comissão de Acompanhamento

Ciências criou a Comissão de Acompanhamento com o intuito de dar resposta às questões relacionadas com os estudantes com Necessidades Educativas Especiais. Nesta, têm assento um representante do Conselho Diretivo, o Presidente do Conselho Pedagógico, um representante de cada um dos departamentos da FCUL, um representante da Associação dos Estudantes e o GAPsi. A Comissão de Acompanhamento trabalha em colaboração com os representantes dos departamentos para esta área, criando-se deste modo um grupo de trabalho alargado.

A Comissão de Acompanhamento não tem poder deliberativo, mas sim consultivo, de acompanhamento e encaminhamento dos diferentes assuntos que dizem respeito aos alunos abrangidos por este estatuto.

Os objetivos da Comissão de Acompanhamento dos alunos com Necessidades Educativas Especiais são:

  • Centralizar informação relacionada com os assuntos dos alunos com Necessidades Educativas Especiais;
  • Realizar o levantamento de necessidades relativas a estes alunos;
  • Encontrar soluções de compromisso face às diferentes questões que surjam;
  • Proporcionar canais de comunicação mais rápidos e eficazes entre estes estudantes, os docentes, os Departamentos, o Conselho Diretivo e restantes serviços da Faculdade;
  • Desenvolver iniciativas que contribuam para a melhoria da condição destes estudantes em Ciências;
  • Divulgar informação útil quer junto dos estudantes, quer dos restantes órgãos ou agentes de Ciências;
  • Realizar o encaminhamento dos estudantes portadores de deficiência, nos diferentes assuntos que lhes concernem;
  • Dar apoio aos docentes nas dificuldades com as quais se deparam no enquadramento e persecução dos objetivos contidos no Estatuto do Estudante com Necessidades Educativas Especiais;
  • Dar apoio aos docentes em outras questões que se relacionem com os alunos com Necessidades Educativas Especiais. 

 

Estatuto Especial para Estudantes com Necessidades Educativas Especiais

Os estudantes com Necessidades Educativas Especiais têm o direito à integração na vivência académica, sendo os regulamentos uma forma de garantir a igualdade de oportunidades. Pela inexistência de legislação Ministerial específica para o Ensino Superior, Ciências publicou o seu primeiro regulamento interno em 1999, sendo uma das primeiras instituições de ensino superior a fazê-lo. Treze anos depois, a 12 de maio de 2012, foi publicado um regulamento para toda a Universidade de Lisboa, fruto do trabalho conjunto das diferentes escolas.

Como resultado da fusão entre a UL e a UTL, surge o atual Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais (NEE) da Universidade de Lisboa, publicado a 11 de maio de 2016. Este documento é complementado com um regulamento específico da Faculdade de Ciências, publicado a 21 de Novembro de 2017.

 

Bolsas de Estudo para Estudantes com um Grau de Incapacidade Igual ou Superior a 60%

Os estudantes com incapacidade igual ou superior a 60% podem solicitar a concessão de uma bolsa de estudo correspondente ao valor da propina efetivamente paga. Para o pedido de obtenção da bolsa os estudantes devem:

  • Comprovar o grau de incapacidade através de um atestado médico de incapacidade multiuso;
  • Ter a situação tributária e contributiva regularizada.

O processo de candidatura é efetuado através de formulário online, após credenciação, disponível a partir daqui

O despacho que aprova a regulamentação desta bolsa foi publicado e pode ser consultado aqui

Esta bolsa é independente das normais bolsas de estudo atribuídas pelos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, pelo que poderão solicitar ambas as bolsas.

 

Sala de Trabalho

Existe na Biblioteca Central, no Edifico C-4, uma sala de trabalho especialmente vocacionada para Estudantes portadores de deficiência, com equipamento adaptado e algum mobiliário de apoio. O equipamento atualmente posto à disposição dos estudantes é o seguinte:

  • Um scanner;
  • Uma impressora A3;
  • Uma impressora Braille Everest; 
  • Papel para impressão Braille;
  • Linha Braille de 40 carateres;
  • Dois CCTV (ampliadores de texto);
  • Um Page Turner;
  • Uma Trackball programável;
  • Um interface INPROMAN;
  • Teclado de Conceitos Intellikeys;
  • Três computadores equipados com software específico para estudantes com visão reduzida ou invisuais (Leitura de Écran com Sintetizador de Fala; Ampliação de Carateres; Overlay Marker; OCR;GRID);
  • Terminais de conexão à internet;
  • Cacifos;
  • Mesas de trabalho.

Para além deste equipamento fixo, ao longo dos últimos anos Ciências tem vindo a apoiar a aquisição de material de compensação para os seus estudantes, nomeadamente linhas Braille, computadores portáteis, aparelhos auditivos, gravadores áudio, cadeiras de rodas.

 

Apoio Psicopedagógico

Sendo a principal atribuição funcional do GAPsi, o apoio psicopedagógico é igualmente facultado aos estudantes portadores de deficiência, procurando-se dar uma resposta mais direcionada para algumas das questões com alguma especificidade, fruto da vivência destes estudantes no contexto académico.

Por vezes, as questões de integração também estão associadas à entrada no Ensino Superior, com a mudança de local de estudo, alteração das redes sociais de suporte entretanto criadas no Ensino Secundário, o acréscimo das exigências ao nível do estudo associadas a um ensino menos personalizado, etc. Neste caso, o GAPsi procura intervir de modo a promover a integração dos estudantes de um modo que se deseja eficaz e gratificante.

 

Rede NEE - Rede de Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa

Logótipo da rede NEE

A Faculdade de Ciências é uma das escolas membro da Rede de Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa (rede NEE). Desta forma, a faculdade assume um papel ativo nos vários aspetos da vivência dos seus alunos, com necessidades educativas especiais, através de diversas práticas. De entre elas: a identificação, disseminação e implementação de boas práticas, bem como a partilha de recursos para melhorar as condições de frequência e sucesso académico.

A rede NEE tem ainda um site próprio, onde consta informação e recursos que pode consultar em http://redenee.ulisboa.pt.

 

GTAEDES - Grupo de Trabalho para o apoio a Estudantes com Deficiência no Ensino Superior

Logótipo do GTAEDES
O GTAEDES (Grupo de Trabalho para o apoio a Estudantes com Deficiência no Ensino superior) é constituído por instituições de ensino superior público e tem como missão: disponibilizar um serviço de melhor qualidade a estudantes com deficiências; promover a aproximação interserviços que apoiam estudantes com deficiências; facilitar a troca de experiências; desenvolver iniciativas conjuntas e potenciar a racionalização de recursos.