Alunos com Necessidades Educativas Especiais

Comissão de Acompanhamento

Ciências criou a Comissão de Acompanhamento com o intuito de dar resposta às questões relacionadas com os estudantes com Necessidades Educativas Especiais. Nesta, têm assento um representante da Direção, o Presidente do Conselho Pedagógico, um representante de cada um dos departamentos da FCUL, um representante da Associação dos Estudantes e o GAPsi. A Comissão de Acompanhamento trabalha em colaboração com os representantes dos departamentos para esta área, criando-se deste modo um grupo de trabalho alargado.

A Comissão de Acompanhamento não tem poder deliberativo, mas sim consultivo, de acompanhamento e encaminhamento dos diferentes assuntos que dizem respeito aos alunos abrangidos por este estatuto.

Os objetivos da Comissão de Acompanhamento dos alunos com Necessidades Educativas Especiais são:

Centralizar informação relacionada com os assuntos dos alunos com Necessidades Educativas Especiais;
Realizar o levantamento de necessidades relativas a estes alunos;
Encontrar soluções de compromisso face às diferentes questões que surjam;
Proporcionar canais de comunicação mais rápidos e eficazes entre estes estudantes, os docentes, os Departamentos, a Direção e os restantes serviços da Faculdade;
Desenvolver iniciativas que contribuam para a melhoria da condição destes estudantes em Ciências;
Divulgar informação útil quer junto dos estudantes, quer dos restantes órgãos ou agentes de Ciências;
Realizar o encaminhamento dos estudantes portadores de deficiência, nos diferentes assuntos que lhes concernem;
Dar apoio aos docentes nas dificuldades com as quais se deparam no enquadramento e persecução dos objetivos contidos no Estatuto do Estudante com Necessidades Educativas Especiais;
Dar apoio aos docentes em outras questões que se relacionem com os alunos com Necessidades Educativas Especiais.

Comissão de Acompanhamento dos Alunos com Necessidades Educativas Especiais

Presidente

Guiomar Evans

Subdiretora

Margarida Cruz

Presidente do Conselho Pedagógico
Luís Narciso

Departamento de Biologia Animal
Ana Cristina Figueiredo

Departamento de Biologia Vegetal
João Calvão Rodrigues

Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia
Fernanda Diamantino

Departamento de Estatística e Investigação Operacional
Francisco Fatela

Departamento de Geologia
Isabel Nunes

Departamento de Informática
Cristian Barbarosie

Departamento de Matemática
Margarida Botte

Departamento de Química e Bioquímica
Cláudio Pina Fernandes

GAPsi - Gabinete de Apoio Psicológico
Jéssica Silva

Departamento de Inclusão e Integração da Associação dos Estudantes

Estatuto Especial para Estudantes com Necessidades Educativas Especiais

Os estudantes com Necessidades Educativas Especiais têm o direito à integração na vivência académica, sendo os regulamentos uma forma de garantir a igualdade de oportunidades. Pela inexistência de legislação Ministerial específica para o Ensino Superior, Ciências publicou o seu primeiro regulamento interno em 1999, sendo uma das primeiras instituições de ensino superior a fazê-lo. Treze anos depois, a 12 de maio de 2012, foi publicado um regulamento para toda a Universidade de Lisboa, fruto do trabalho conjunto das diferentes escolas.

Como resultado da fusão entre a UL e a UTL, surge o atual Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais (NEE) da Universidade de Lisboa, publicado a 11 de maio de 2016. Este documento é complementado com um regulamento específico da Faculdade de Ciências, publicado a 21 de Novembro de 2017.

Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da ULisboa, aprovado pelo
Despacho n.º 6255/2016, de 11 de maio.
Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da FCUL, aprovado pelo Despacho n.º 10069/2017, de 21 de novembro.

Bolsas de Estudo para Estudantes com um Grau de Incapacidade Igual ou Superior a 60%

Os estudantes com incapacidade igual ou superior a 60% podem solicitar a concessão de uma bolsa de estudo correspondente ao valor da propina efetivamente paga. Para o pedido de obtenção da bolsa os estudantes devem:

Comprovar o grau de incapacidade através de um atestado médico de incapacidade multiuso;
Ter a situação tributária e contributiva regularizada.

O processo de candidatura é efetuado através de formulário online, após credenciação.

Despacho que aprova a regulamentação desta bolsa

Esta bolsa é independente das normais bolsas de estudo atribuídas pelos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, pelo que poderão solicitar ambas as bolsas.

Sala de Trabalho

Existe na Biblioteca Central, no Edifico C-4, uma sala de trabalho especialmente vocacionada para Estudantes portadores de deficiência, com equipamento adaptado e algum mobiliário de apoio. O equipamento atualmente posto à disposição dos estudantes é o seguinte:

Um scanner;
Uma impressora A3;
Uma impressora Braille Everest;
Papel para impressão Braille;
Linha Braille de 40 carateres;
Dois CCTV (ampliadores de texto);
Um Page Turner;
Uma Trackball programável;
Um interface INPROMAN;
Teclado de Conceitos Intellikeys;
Três computadores equipados com software específico para estudantes com visão reduzida ou invisuais (Leitura de Écran com Sintetizador de Fala; Ampliação de Carateres; Overlay Marker; OCR;GRID);
Terminais de conexão à internet;
Cacifos;
Mesas de trabalho.

Para além deste equipamento fixo, ao longo dos últimos anos Ciências tem vindo a apoiar a aquisição de material de compensação para os seus estudantes, nomeadamente linhas Braille, computadores portáteis, aparelhos auditivos, gravadores áudio, cadeiras de rodas.

Recursos para apoio aos docentes

O GAPsi proporciona apoio direto aos docentes em aspetos relativos aos alunos com NEE e suas características específicas. São abaixo disponibilizados recursos documentais complementares, com o objetivo de promover um acesso rápido à informação sobre as NEE e poderem ser úteis em aspetos relativos à vivência académica.

Vídeo de apresentação (2.º semestre 2024) - brevemente disponível - do Centro de Recursos para docentes relativo ao apoio a alunos com Necessidades Educativas Especiais.

Sessão de apresentação do Centro de Recursos para docentes, 20 de março de 2024 (PowerPoint disponível apenas a utilizadores autenticados).

Prestação de Apoio Psicopedagógico

Sendo a principal atribuição funcional do GAPsi, o apoio psicopedagógico é igualmente facultado aos estudantes portadores de deficiência, procurando-se dar uma resposta mais direcionada para algumas das questões com alguma especificidade, fruto da vivência destes estudantes no contexto académico.

Por vezes, as questões de integração também estão associadas à entrada no Ensino Superior, com a mudança de local de estudo, alteração das redes sociais de suporte entretanto criadas no Ensino Secundário, o acréscimo das exigências ao nível do estudo associadas a um ensino menos personalizado, etc. Neste caso, o GAPsi procura intervir de modo a promover a integração dos estudantes de um modo que se deseja eficaz e gratificante.

Rede NEE - Rede de Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa

A Faculdade de Ciências é uma das escolas membro da Rede de Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa (rede NEE). Desta forma, a faculdade assume um papel ativo nos vários aspetos da vivência dos seus alunos, com necessidades educativas especiais, através de diversas práticas. De entre elas: a identificação, disseminação e implementação de boas práticas, bem como a partilha de recursos para melhorar as condições de frequência e sucesso académico.

A rede NEE tem ainda um site próprio, onde consta informação e recursos que pode consultar em http://redenee.ulisboa.pt.

GTAEDES - Grupo de Trabalho para o apoio a Estudantes com Deficiência no Ensino Superior

O GTAEDES (Grupo de Trabalho para o apoio a Estudantes com Deficiência no Ensino superior) é constituído por instituições de ensino superior público e tem como missão: disponibilizar um serviço de melhor qualidade a estudantes com deficiências; promover a aproximação interserviços que apoiam estudantes com deficiências; facilitar a troca de experiências; desenvolver iniciativas conjuntas e potenciar a racionalização de recursos.

BAES - Biblioteca Aberta do Ensino Superior

O Grupo de Trabalho para Apoio ao Estudante com Deficiência do Ensino Superior (GTAEDES), tem desenvolvido diversas ações, no sentido de proporcionar melhores condições de frequência e efetiva participação dos estudantes portadores de deficiência que frequentam o Ensino Superior. Um dos projetos levados a cabo por este grupo foi a criação da Biblioteca Aberta do Ensino Superior (BAES).

A BAES é uma Biblioteca Virtual, onde está disponibilizado todo o acervo documental em formato alternativo que foi sendo criado ao longo dos últimos anos nas Instituições de Ensino. Este projeto “construir acessos para derrubar barreiras” permite que toda a documentação seja disponibilizada na internet, possibilitando que qualquer aluno pertencente a uma das instituições signatárias do protocolo tenha acesso a informação em formato alternativo que as outras tenham produzido. A BAES foi um Projeto financiado pelo POS-Conhecimento.

O que é a Biblioteca Aberta do Ensino Superior?

É uma biblioteca com conteúdos acessíveis on-line (http://baes.up.pt). Resulta da parceria entre nove Instituições de Ensino Superior Público e constitui-se pela articulação de três grandes áreas: produção de informação, acesso à informação e partilha de informação.

Que Conteúdos?

Possui já um acervo de mais de 3000 títulos em Braille, áudio e texto integral. Sendo uma estrutura em desenvolvimento, na BAES é possível encontrar hoje informação na área das Ciências Sociais e Humanas. Pretende-se, a curto prazo, alargar a produção para a Matemática, Música e Química; aumentar o número de títulos para as áreas centrais e, a médio prazo, introduzir novas.

Produção de Informação

Com unidades de produção devidamente equipadas, trabalha-se para o incremento de produção (p. ex. materiais de estudo) e diversificação de formatos acessíveis, ao mesmo tempo que se alarga a produção para novas áreas.

Acesso à Informação

Em cada instituição são disponibilizados novos postos de acesso à informação equipados de forma a permitir aos utilizadores com as mais diversas necessidades específicas, não apenas o acesso à BAES, mas também a outros recursos (bibliográficos e multimédia).

Partilha de Informação

Integra e disponibiliza via web os conteúdos produzidos em formatos alternativos, permitindo um acesso direto aos conteúdos em texto integral.

Como ter acesso à Informação?

Sendo a BAES destinada a alunos com Necessidades Educativas Especiais, os interessados terão que pedir acreditação junto de um dos parceiros do projeto de modo a terem acesso aos conteúdos. Como são disponibilizados conteúdos integrais no site, este é um modo de proteger os direitos do autor, que não se colocam do mesmo modo para as pessoas com Necessidades Educativas Especiais.

Contactos dos Parceiros

Ciências ULisboa

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