O que é o Programa Erasmus+?
É o Programa Comunitário para a educação, formação, juventude e desporto que, no âmbito da sua Ação Chave 1, permite a mobilidade de estudantes, recém-graduados, docentes e não docentes, para períodos de aprendizagem, ensino e formação, na Europa. Participam os 27 países da União Europeia e ainda a Turquia, a Noruega, a Islândia, o Liechtenstein, a República da Macedónia do Norte e a Sérvia.
O Programa é gerido a nível comunitário, pela Comissão Europeia e a nível nacional pela Agência Nacional Erasmus+.
O Programa Erasmus, no âmbito da sua Ação Chave 1 (KA103), permite aos estudantes das instituições de ensino superior europeias realizarem uma componetente exclusivamente prática numa instituição de ensino superior, numa empresa pública ou privada, centros ou institutos de investigação, laboratórios, organizações sem fins lucrativos, ONG's, etc.
Esta modalidade do Programa Erasmus+ destina-se a estudantes de todos os anos e graus.
No ano em que realiza Erasmus, o estudante continua a pagar as respetivas propinas na FCUL.
Não pode ser pedido ao estudante o pagamento de propinas (para tutoria, exames, acesso a laboratórios, etc.) na instituição de acolhimento, para o período de mobilidade acordado. Contudo, podem ser pedidos pequenos pagamentos para seguro, associações de estudantes, fotocópias, produtos de laboratório etc., que seriam igualmente requeridos na instituição de origem.
Direitos e Deveres do Estudante Erasmus+
Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ da Universidade de Lisboa