O que é o Programa Erasmus+?

É o Programa Comunitário para a educação, formação, juventude e desporto que, no âmbito da sua Ação Chave 1, permite a mobilidade de estudantes, recém-graduados, docentes e não docentes, para períodos de aprendizagem, ensino e formação, na Europa. Participam os 27 países da União Europeia e ainda a Turquia, a Noruega, a Islândia, o Liechtenstein, a República da Macedónia do Norte e a Sérvia.

O Programa é gerido a nível comunitário, pela Comissão Europeia e a nível nacional pela Agência Nacional Erasmus+.

O Programa Erasmus, no âmbito da sua Ação Chave 1 (KA103), permite aos estudantes das instituições de ensino superior europeias realizarem uma parte dos seus estudos numa universidade de outro país europeu, durante um semestre ou um ano completo.
O estudante deverá efetuar, na instituição de acolhimento, um programa de estudos válido que seja parte integrante da sua Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento.
As unidades curriculares que o estudante realizar na instituição de acolhimento serão reconhecidas e creditadas, na íntegra, pela Faculdade de Ciências, quando satisfatoriamente executadas e correspondam ao programa aprovado previamente.
As unidades curriculares que não forem creditadas poderão ser incluídas no Suplemento ao Diploma.

A mobilidade é assegurada através do Sistema Europeu de transferência e acumulação de créditos (ECTS), com base no princípio do reconhecimento mútuo do valor da formação realizada e das competências adquiridas.

No ano em que realiza Erasmus, o estudante continua a pagar as respetivas propinas na FCUL.
Não pode ser pedido ao estudante o pagamento de propinas (para tutoria, exames, acesso a laboratórios, etc.) na instituição de acolhimento, para o período de mobilidade acordado. Contudo, podem ser pedidos pequenos pagamentos para seguro, associações de estudantes, fotocópias, produtos de laboratório etc., que seriam igualmente requeridos na instituição de origem.

Direitos e Deveres do Estudante Erasmus+

Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ da Universidade de Lisboa