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Área Académica
| N.º | Descrição |
| D/22/2020 | Prazos de entrega de trabalhos finais de Mestrado, Mestrado Integrado e Doutoramento |
| D/21/2020 | Plano de retoma (na sequência das recomendações emitidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e pelo Gabinete do Ministro Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) |
| D/20/2020 | Levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia COVID-19 (na sequência de comunicado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) |
| D/19/2020 | Medidas relativamente a aulas e avaliação do 2.º semestre 2019/2020 (na sequência da Declaração do Estado de Emergência, regime legal vigente, e da decisão de 8 de abril do Conselho de Coordenação Universitária) |
| D/18/2020 | Trabalhos finais de Mestrado e Doutoramento - Prazos aplicáveis durante o "Estado de Emergência" (COVID-19) |
| D/5/2020 | Procedimentos inerentes ao lançamento de notas e respetivas pautas, a partir do segundo semestre do ano letivo 2019/2020 |
| D/13/2019 | Número máximo de exames a que os alunos podem ser admitidos na época especial de conclusão do curso |
| D/12/2019 | Unidades Curriculares realizadas que, por força da integração curricular, não relevem para efeitos de conclusão de novo plano de estudos |
| D/48/2018 | Afixação pública das classificações dos alunos |
| D/159/2018 | Reestruturações em curso de alguns planos de estudo conducentes ao grau de Mestre |
| D/148/2017 | Duração do mandato dos membros da Comissão Pedagógica do Ciclo de Estudos |
| D/108/2016 | Critérios e procedimentos para atribuição da qualificação "Aprovado com Distinção e Louvor" em provas de Doutoramento (alteração do Despacho D/78/2016) |
| D/83/2016 | Prazo para requerimento de suspensão de entrega de trabalhos de alunos inscritos em cursos de Mestrado e Doutoramento (aditamento ao Despacho D/72/2015) |
| D/81/2016 | Revogação de despachos referentes à atribuição de bolsas mistas de Doutoramento |
| D/139/2013 | Bolsas de estudos aos monitores da FCUL (alteração ao Despacho D/134/2013) |
| D/138/2013 | Bolsas de estudo aos assistentes convidados até 30% |
| D/134/2013 | Bolsas de estudo aos monitores da FCUL (alterado pelo Despacho D/139/2013) |
| D/122/2012 | Inscrição em mais de 72 ECTS |
| D/15/2009 | Inscrição anual nas unidades curriculares dos programas doutorais |
Área Financeira
| N.º | Descrição |
| D/4/2020 | Adoção do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I.P., no âmbito da concessão de bolsas pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa |
| D/2/2020 (documento de acesso livre) |
Afetação de montantes para alterações de posicionamento remuneratório, por opção gestionária, e para a atribuição de prémios de desempenho, em 2020 |
| D/75/2015 | Cofinanciamento dos contratos de investigadores convidados |
| D/12/2009 | Gestão financeira de projetos e unidades de investigação |
Calendário Escolar
| N.º | Descrição |
| D/25/2019 | Calendário Escolar 2019/2020 (alteração ao Despacho D/17/2019) |
| D/17/2019 | Calendário Escolar 2019/2020 (alterado pelo Despacho D/25/2019) |
Delegação e Subdelegação de Competências
| N.º | Descrição | Publicação em Diário da República |
| D/03/2019 | Subdiretora, Margarida Santos Reis | Despacho n.º 1123/2019, de 31 de janeiro |
| D/02/2019 | Subdiretor, Jorge Maia Alves | Despacho n.º 1148/2019, de 1 de fevereiro |
| S/1/2018 | Diretora de Serviços da Direção de Recursos Humanos, Maria Eduarda Tavares, Chefe de Divisão da Área Patrimonial e de Compras da Direção Financeira e Patrimonial, Guida Carvalheiro e Chefe de Divisão da Área Financeira da Direção Financeira e Patrimonial, Paula Montenegro | Despacho n.º 9418/2018, de 9 de outubro |
| D/34/2018 | Secretário, Jorge Duque Lobato | Despacho n.º 9417/2018, de 9 de outubro |
| D/31/2018 | Subdiretor, Jorge Maia Alves e Secretário, Jorge Duque Lobato | Despacho n.º 9339/2018, de 4 de outubro |
| D/25/2018 | Secretário, Jorge Duque Lobato | Despacho n.º 8718/2018, de 12 de setembro |
| D/24/2018 | Diretora de Serviços da Direção Académica, Cláudia Sofia Braz Rodrigues | Despacho n.º 8014/2018, de 17 de agosto |
| D/23/2018 | Subdiretora, Maria Fernanda Oliveira | Despacho n.º 7745/2018, de 13 de agosto |
| D/22/2018 | Subdiretor, Jorge Maia Alves, Subdiretora, Maria Fernanda Oliveira e Secretário, Jorge Duque Lobato | Despacho n.º 7902/2018, de 16 de agosto |
Docentes
| N.º | Descrição |
| D/30/2019 | Calendário do processo de avaliação do desempenho dos docentes (triénio 2016-2018) |
| D/07/2019 | Manual de Procedimentos relativo à Concessão de Licenças Sabáticas |
| D/87/2016 | Avaliação do período experimental (republicação do Despacho D/22/2014) |
| D/190/2014 | Remuneração adicional decorrente do exercício de atividades de I&D e projetos |
| D/64/2011 | Requisitos para pedido de concessão de licença sabática |
Eleições
| N.º | Descrição |
| D/15/2020 | Suspensão do Calendário Eleitoral relativo à Eleição do Membro Estudante do Conselho de Escola (suspensão motivada pelas determinações da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Ciências no âmbito do combate à propagação do COVID-19) |
| D/8/2020 | Fixação de data limite para a nomeação, por parte do Presidente do Conselho de Escola, de membro efetivo para integrar a Comissão Eleitoral relativa à Eleição do Membro Estudante do Conselho de Escola |
| D/7/2020 | Membro Estudante do Conselho de Escola |
| D/15/2018 | Conselho Científico (constituição da mesa de voto) |
| D/5/2018 | Conselho Científico |
| D/160/2018 | Eleição dos Representantes dos Trabalhadores Não Docentes e Não Investigadores para a Comissão Paritária |
| D/141/2017 | Conselho de Escola |
| D/123/2017 | Presidente do Departamento de Biologia Vegetal |
Espaços
| N.º | Descrição |
| D/186/2014 | Redistribuição de espaços (Departamento de Informática) |
| D/185/2014 | Redistribuição de espaços (Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia) |
| D/181/2014 | Redistribuição de espaços |
| D/154/2013 | Redistribuição de espaços |
Nomeações / Designações
| N.º | Descrição | Publicação em Diário da República |
| D/24/2020 | Coordenadores dos ciclos de estudos do Departamento de Biologia Animal | |
| D/17/2020 | Presidente do Departamento de Biologia Animal | |
| D/11/2020 | Administradora | Despacho n.º 3601/2020, de 23 de março |
| D/9/2020 | Coordenador do CIUHCT - Centro Interuniversitário de História das Ciências e da Tecnologia | |
| D/6/2020 | Coordenador do Mestrado em Engenharia Informática | |
| D/3/2020 | Coordenador do CEAUL - Centro de Estatística e Aplicações da Universidade de Lisboa | |
| D/1/2020 | Coordenador Centro de Química Estrutural - polo na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (CQE @ Ciências) | |
| D/36/2019 | Júri do Concurso de Ideias - Sustentabilidade no Campus de Ciências | |
| D/34/2019 | Coordenadores dos ciclos de estudos do Departamento de Informática | |
| D/33/2019 | Coordenador da Licenciatura em Matemática Aplicada | |
| D/28/2019 | Presidente do Departamento de Informática | |
| D/26/2019 | Coordenador do CFCUL - Centro de Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa | |
| D/20/2019 | Coordenador da Licenciatura em Matemática | |
| D/16/2019 | Membros do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL | |
| D/14/2019 | Coordenadores do Mestrado em Biologia Molecular e Genética e Mestrado em Microbiologia Aplicada | |
| D/01/2019 | Coordenador do Doutoramento em Ciências do Mar | |
| D/44/2018 | Conselho de Garantia da Qualidade | |
| D/43/2018 | Coordenadores dos ciclos de estudos do Departamento de Geologia | |
| D/41/2018 | Coordenador do IDL - Instituto Dom Luiz | |
| D/40/2018 | Coordenadores dos ciclos de estudos do Departamento de História e Filosofia das Ciências | |
| D/38/2018 | Coordenadores dos ciclos de estudos do Departamento de Física | |
| D/36/2018 | Presidente do Departamento de História e Filosofia das Ciências | |
| D/33/2018 | Representante para efeitos de preenchimento de blocos de dados no Portal BASE | |
| D/32/2018 | Membro da Comissão de Acompanhamento da FCiências.ID | |
| D/29/2018 | Conselho Coordenador da Avaliação da FCUL referente à avaliação de desempenho do pessoal de carreira de investigação científica, até ao ciclo avaliativo respeitante ao biénio 2015-2016 | |
| D/28/2018 | Presidente do Departamento de Física | |
| D/27/2018 | Presidente do Departamento de Geologia | |
| D/20/2018 | Coordenadores dos ciclos de estudos do Departamento de Biologia Animal | |
| D/19/2018 | Presidente do Departamento de Biologia Animal | |
| D/17/2018 | Coordenador do CFTC - Centro de Física Teórica e Computacional | |
| D/16/2018 | Coordenador do cE3c - Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais | |
| D/12/2018 | Coordenador do IBEB - Instituto de Biofísica e Engenharia Biomédica | |
| D/9/2018 | Coordenador do Mestrado em Ciência de Dados e da Pós-Graduação em Data Science | |
| D/8/2018 | Encarregado da Proteção de Dados | |
| D/7/2018 | Coordenador do Mestrado em Segurança Informática | |
| D/6/2018 | Membros da mesa de voto para a eleição dos Representantes dos Trabalhadores Não Docentes e Não Investigadores para a Comissão Paritária | |
| D/4/2018 | Substituto do Diretor nos casos de ausência, falta ou impedimento | Despacho n.º 5364/2018, de 29 de maio |
| D/3/2018 | Membros do Conselho de Gestão | Despacho n.º 5361/2018, de 29 de maio |
| D/2/2018 | Secretário | Despacho n.º 5362/2018, de 29 de maio |
| D/1/2018 | Subdiretores | Despacho n.º 5363/2018, de 29 de maio |
| D/162/2018 | Presidente do Departamento de Estatística e Investigação Operacional | |
| D/157/2018 | Coordenadores dos ciclos de estudos do Departamento de Química e Bioquímica | |
| D/155/2018 | Coordenador da Licenciatura em Tecnologias de Informação | |
| D/153/2018 | Presidente do Departamento de Química e Bioquímica | |
| D/151/2018 | Coordenador do LaSIGE - Laboratório de Sistemas Informáticos de Grande Escala | |
| D/149/2017 | Coordenadores dos ciclos de estudos do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia | |
| D/147/2017 | Coordenadores dos ciclos de estudos do Departamento de Matemática | |
| D/146/2017 | Presidente do Departamento de Matemática | |
| D/145/2017 | Presidente do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia | |
| D/137/2017 | Membros do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL para o triénio 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020 | |
| D/127/2017 | Coordenadores para a Mobilidade | |
| D/76/2015 | Conselho de Comunicação de Ciência | |
| D/71/2015 | Conselho da Unidade de Informática | |
| D/36/2014 | Coordenação do Grupo de Trabalho para implementação do MARE STARTUP | |
| D/10/2014 | Membros do Conselho de Biblioteca | |
| D/104/2012 | Responsável pelos contactos com o IST para a gestão do Pólo do ITN |
Propinas e Taxas
| N.º | Descrição | Publicação em Diário da República |
| D/24/2019 | Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2019/2020 | |
| D/118/2017 | Repartição do valor de propinas | |
| D/106/2016 | Deliberação do Conselho de Gestão sobre planos específicos de pagamento de propinas | |
| D/84/2016 | Prazo para requerimento de pagamento faseado de propinas | |
| D/70/2015 | Prazos de inscrição e pagamento de propinas para candidatos aceites em Doutoramento | |
| D/55/2015 | Caução de candidatos admitidos ao abrigo do Estatuto de Estudante Internacional | |
| D/43/2014 | Consequências pelo não pagamento de propinas (revoga o Despacho D/23/2014) | |
| D/34/2014 | Prescrição de dívidas de propinas | |
| D/21/2014 | Caução para a admissão a cursos de Mestrado e de Especialização | Despacho n.º 7686/2014, de 12 de junho |
| D/191/2014 | Sanções a aplicar pelo não pagamento de propinas | |
| D/162/2013 | Pagamento proporcional de propinas | |
| D/146/2013 | Procedimentos relativos ao pagamento de propinas de cursos de 2.º Ciclo e Mestrado integrado | |
| D/131/2013 | Isenção de emolumentos no âmbito da creditação de atividades na frequência do MIEEA | |
| D/130/2013 | Emolumentos para entrega de dissertação de Mestrado (revoga o Despacho D/124/2012) | |
| D/122/2012 | Inscrição em mais de 72 ECTS | |
| D/107/2012 | Propinas de Doutoramento | |
| D/103/2012 | Propinas de Mestrado |
Regulamentos
| N.º | Descrição | Publicação em Diário da República |
| D/31/2019 | Regulamento Orgânico (alteração aos Despachos D/99/2016, D/111/2016 e D/13/2018) | Despacho n.º 8737/2019, de 2 de outubro |
| D/23/2019 | Regulamento do Concurso de Ideias – Sustentabilidade no Campus de Ciências | Despacho n.º 7538/2019, de 23 de agosto |
| D/22/2019 | Regulamento do Prémio Laboratório Vivo para a Sustentabilidade | Despacho n.º 7478/2019, de 22 de agosto |
| D/10/2019 | Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto | Despacho n.º 3747/2019, de 3 de abril |
| D/05/2019 | Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico (alteração aos Despachos D/67/2015 e D/129/2017) | Despacho n.º 2693/2019, de 14 de março |
| D/04/2019 | Regulamento do Uso de Veículos da FCUL (alteração aos Despachos D/168/2013 e D/196/2014) | Despacho n.º 1686/2019, de 14 de fevereiro |
| D/47/2018 | Manual da Qualidade | |
| D/13/2018 | Regulamento Orgânico (alteração aos Despachos D/99/2016 e D/111/2016) | Despacho n.º 6564/2018, de 4 de julho |
| D/10/2018 | Regulamento do Programa de Estágios de Verão FCUL | Despacho n.º 6188/2018, de 25 de junho |
| D/156/2018 | Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Doutor | Despacho n.º 3098/2018, de 26 de março |
| D/150/2018 | Regulamento da Atividade dos Professores e Investigadores Aposentados, Reformados e Jubilados da FCUL (alteração ao Despacho D/37/2014) | |
| D/142/2017 | Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 10532/2017, de 4 de dezembro |
| D/138/2017 | Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais | Despacho n.º 10069/2017, de 21 de novembro |
| D/136/2017 | Regulamento do Parque de Estacionamento (alteração ao Despacho D/64/2015) | Despacho n.º 8682/2017, de 2 de outubro |
| D/133/2017 | Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado | Despacho n.º 8395/2017, de 25 de setembro |
| D/130/2017 | Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico em Química (alteração ao Despacho D/103/2016) | Despacho n.º 7769/2017, de 4 de setembro |
| D/129/2017 | Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico (alteração ao Despacho D/67/2015) | Despacho n.º 7768/2017, de 4 de setembro |
| D/128/2017 | Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre (alteração ao Despacho D/98/2016) | Despacho n.º 7742/2017, de 1 de setembro |
| D/125/2017 | Regulamento do Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL | Despacho n.º 6637/2017, de 1 de agosto |
| D/119/2017 | Regulamento da Comissão de Ética para a Recolha e Proteção de Dados | Despacho n.º 6603/2017, de 31 de julho |
| D/114/2017 | Regulamento da Política de Valorização de Conhecimento | Despacho n.º 2467/2017, de 22 de março |
| D/111/2016 | Regulamento Orgânico (alteração ao Despacho D/99/2016) | Despacho n.º 791/2017, de 12 de janeiro |
| D/104/2016 | Regulamento de Ajudas de Custo e de Transporte | |
| D/103/2016 | Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico em Química (alterado pelo Despacho D/130/2017) | Despacho n.º 10156/2016, de 10 de agosto |
| D/100/2016 | Regulamento de Minors (alteração ao Despacho D/96/2016) | Despacho n.º 9654/2016, de 27 de julho |
| D/99/2016 | Regulamento Orgânico (alterado pelos Despachos D/111/2016, D/13/2018 e D/31/2019) | Despacho n.º 9353/2016, de 21 de julho |
| D/98/2016 | Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre (alterado pelo Despacho D/128/2017) | Despacho n.º 10781/2016, de 31 de agosto |
| D/93/2016 | Regulamento dos Programas de Ocupação de Tempos Livres | |
| D/92/2016 | Regulamento da Unidade Curricular "Voluntariado Curricular" em Ciências | Despacho n.º 5378/2016, de 20 de abril |
| D/88/2016 | Regulamento dos Cursos Livres de Ciências (alteração aos Despachos D/62/2015 e D/73/2015) | Despacho n.º 6606/2016, de 19 de maio |
| D/85/2016 | Regulamento do Concurso de Fotografia de Ciências 2016 | |
| D/77/2015 | Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais * | Despacho n.º 750/2016, de 15 de janeiro * |
| D/67/2015 | Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico (alterado pelos Despachos D/129/2017 e D/05/2019) | Despacho n.º 11888/2015, de 22 de outubro |
| D/64/2015 | Regulamento do Parque de Estacionamento (alterado pelo Despacho D/136/2017) | Despacho n.º 10307/2015, de 16 de setembro |
| D/63/2015 | Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial | Despacho n.º 7676/2015, de 10 de julho |
| D/60/2015 | Regulamento de Overheads, Prestação de Serviços e Remunerações Adicionais de Trabalhadores da FCUL | Despacho n.º 7018/2015, de 24 de junho |
| D/54/2015 | Regulamento da "Rede de CIÊNCIAS-Empresas" | Despacho n.º 8369/2015, de 30 de julho |
| D/44/2014 | Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Cursos Pós-Graduados sobre a temática da Geologia do Petróleo | |
| D/37/2014 | Regulamento da Atividade dos Professores e Investigadores Aposentados, Reformados e Jubilados da FCUL (alterado pelo Despacho D/150/2018) | |
| D/35/2014 | Regulamento do Concurso "Ideias em Ciências" | |
| D/32/2014 | Regulamento de Creditação de Formação e Competências da FCUL (alteração ao Despacho D/161/2013) | Despacho n.º 12137/2014, de 1 de outubro |
| D/196/2014 | Regulamento do Uso de Veículos da FCUL (alterado pelo Despacho D/04/2019) | Despacho n.º 4018/2014, de 14 de março |
| D/180/2014 | Regulamento do Concurso "FCUL Rally Pro" (alteração ao Despacho D/151/2013) | |
| D/168/2013 | Regulamento do Uso de Veículos da FCUL (alterado pelos Despachos D/196/2014 e D/04/2019) | Despacho n.º 16169/2013, de 12 de dezembro |
| D/152/2013 | Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta da FCUL | Despacho n.º 9160/2013, de 12 de julho |
* Despacho n.º 750/2016, de 15 de janeiro - Em atualização. As normas constantes no Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa que contrariem o disposto no Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa não são aplicáveis, observando-se o previsto neste último regulamento.
Auditoria Interna
| N.º | Descrição |
| D/13/2020 | Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, da FCUL |
| D/18/2019 | Estatuto e Código de Ética da Auditoria Interna da FCUL |
SIADAP
| N.º | Descrição |
| D/27/2019 | Competências avaliadas no biénio 2019/2020 (SIADAP3) |
| D/21/2019 | Representantes da Administração na Comissão Paritária |
| D/19/2019 | Composição do Conselho Coordenador da Avaliação |
Suspensão de Atividades
| N.º | Descrição |
| D/10/2020 | Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto |
Saúde e Segurança
| N.º | Descrição |
| D/25/2020 | COVID-19: Saídas de campo |
| D/16/2020 | COVID-19: Aplicação de medidas na sequência da declaração do "Estado de Emergência" |
| D/14/2020 | COVID-19: Suspensão de atividades, restrições, provas académicas, acesso às instalações e promoção do teletrabalho |
| D/12/2020 | COVID-19: Deslocações ao estrangeiro |
| D/15/2019 | Política de Saúde e Segurança no Trabalho |
Outros
| N.º | Descrição |
| D/82/2016 | Passagem da Secção Autónoma de História e Filosofia das Ciências a Departamento de História e Filosofia das Ciências |
| D/41/2014 | Gestão de projetos |
| D/175/2014 | Política de Utilização Aceitável das Tecnologias de Informação e Comunicação da FCUL |