O programa de financiamento - EEA Grants – pretende contribuir para a redução das disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu e para o fortalecimento das relações bilaterais entre os estados signatários. Assim, os projetos a financiar terão sempre que assegurar contributos para estes dois objetivos.
Para José Manuel Rebordão, subdiretor da FCUL, o EEA Grants constitui uma oportunidade de financiamento para a FCUL. Fernando Lopes, técnico da Unidade de I&D e Inovação da FCUL, menciona que “nos programas para Portugal, podem interessar à FCUL, as áreas das energias renováveis, da adaptação às alterações climáticas e da gestão das águas interiores e marinhas”.
Os EEA Grants existem desde 2004 e são financiados pela Noruega, Islândia e Liechtenstein. Atualmente são 15 os países europeus beneficiários: Bulgária, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia.
O Memorando de Entendimento celebrado entre os países doadores e Portugal, em março do ano passado, estabelece oito áreas programáticas para a respetiva alocação de verbas do Mecanismo do Espaço Económico Europeu para 2009/2014 e identifica os operadores de programa que serão os responsáveis pela implementação das áreas programáticas. A abertura de concursos para Portugal deve acontecer ainda este ano.
Os 15 países europeus beneficiários deste mecanismo podem utilizar estes fundos em projetos de desenvolvimento económico e social até 2016.
A gestão técnica, administrativa e financeira dos EEA Grants em Portugal é da responsabilidade da Unidade Nacional de Gestão e representará um total de dotação líquida na ordem dos € 53 603 750.
Áreas Programáticas dos EEA Grants em Portugal
Gestão Integrada das Águas Interiores e Marinhas
Energias Renováveis
Adaptação às Alterações Climáticas
Fundos para Organizações Não Governamentais
Iniciativas de Saúde Pública
Igualdade de Género e Promoção do Equilíbrio entre o Trabalho e a Vida Privada
Conservação e Revitalização do Património Natural e Cultural
Promoção da Diversidade na Cultura e nas Artes no âmbito do Património Cultural Europeu
