PORTUGAL 2020, o Acordo de Parceria submetido por Portugal à Comissão Europeia, estrutura as intervenções, os investimentos e as prioridades de financiamento fundamentais para promover, no nosso país, o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo no período 2014-2020.
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O PORTUGAL 2020 é operacionalizado através de 16 Programas Operacionais, a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participará a par com outros Estados membros.
Programas Operacionais Temáticos do Continente:
COMPETE 2020 - Programa Operacional para a Competitividade e Internacionalização
PO SEUR - Program operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos
PO ISE - Programa Operacional para a Inclusão Social e Emprego
PO CH - Programa Operacional Capital Humano
Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia:
INTERREG España-Portugal - Programa Operacional Transfronteiriço Espanha-Portugal
ESPAÇO ATLÂNTICO - Programa Operacional Transnacional Espaço Atlântico
SUDOE - Programa Operacional Transnacional Sudoeste Europeu
MED - Programa Operacional Transnacional Mediterrâneo
INTERREG Europe - Programa Operacional Interregional
Programas Operacionais Sectoriais
PDR2020 - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
MAR2020 - Programa Operacional MAR 2020
Programas Operacionais Regionais no Continente
NORTE 2020 - Programa Operacional Regional do Norte
CENTRO 2020 - Programa Operacional Regional do Centro
LISBOA 2020 - Programa Operacional Regional de Lisboa
ALENTEJO 2020 - Programa Operacional Regional do Alentejo
CRESC ALGARVE 2020 - Programa Operacional Regional do Algarve
ENEI-Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente
A Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (ENEI) é parte integrante da Estratégia multinível de Portugal. A Estratégia de Investigação e Inovação de Portugal contempla, para além da nacional, as sete estratégias regionais e as componentes de alinhamento interestratégias aos níveis temático e de articulação de políticas (policy-mix) e contém um espaço de governação comum.
EREI-Estratégia de Inovação Regional para a Especialização Inteligente
A Estratégia de Inovação Regional para a Especialização Inteligente (EREI) da Região de Lisboa é parte integrante da estratégia de desenvolvimento regional para o período 2014-2020, estando articulada complementarmente com o Programa de Ação Regional (PAR Lisboa) e com o Programa Operacional Regional (POR Lisboa). É também resultado de orientações da Comissão Europeia relativas à especialização inteligente e ao desenvolvimento regional. Contempla uma análise SWOT da região e desenvolve seis domínios temáticos prioritários.
Documentos
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), elaborou e disponibilizou, em janeiro de 2014, o Plano de Ação Regional de Lisboa 2014-2020. Documentos de referência utilizados na elaboração do Plano de Ação Regional Lisboa 2014-2020:
- Estratégia de investigação e inovação para a especialização inteligente (CE);
- Referencial para a elaboração do Plano de Ação Regional de Lisboa 2014-2020 (CCDR-LVT; fevereiro 2013);
- Diagnóstico regional: Ponto de partida para o Plano de Ação Regional de Lisboa 2014-2020 (CCDR-LVT; fevereiro 2013);
- Diagnóstico Prospetivo para o Plano de Ação Regional de Lisboa 2014-2020 (CCDR-LVT; setembro 2013).
A Câmara Municipal de Lisboa, com o objetivo de maximizar o contributo da cidade de Lisboa para a prossecução da Estratégia Europa 2020, criou uma equipa de missão e uma comissão de acompanhamento, com a responsabilidade de elaborar dois documentos, publicados no relatório conjunto que se disponibiliza.