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ORBEA

ORBEA-FCUL ASSINA ACORDO DE TRANSPARÊNCIA DA EARA

Notícias COVID-19

A Universidade de Lisboa é, desde 2017, membro da European Animal Research Association - EARA, uma associação que trabalha junto de institutos de investigação, universidades e empresas, no sentido de fornecer dados cientificamente fiáveis, e de ajudar à interação entre estas instituições e o público em geral no que respeita à utilização de animais para fins científicos. Várias instituições académicas e de investigação portuguesas são membros da EARA.

A Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (Ciências ULisboa; FCUL) é signatária do Acordo de Transparência  promovido pela EARA em instituições de vários países. Deste modo, Ciências ULisboa, através do seu Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais (ORBEA-FCUL), compromete-se a fornecer dados sobre os projetos que envolvem experimentação animal, num espírito de abertura em relação à comunidade de Ciências ULisboa e à sociedade em geral. A posição da Ciências ULisboa relativamente a estas questões está patente no seguinte documento.   

Nos tempos particularmente complexos que a situação COVID-19 gerou, é fundamental que as instituições que estão envolvidas na investigação científica deem continuidade à grande responsabilidade na abordagem e tratamento da questão da proteção dos animais utilizados em experimentação, mantendo elevados padrões de certificação do bem-estar animal, e assumindo posições frontais e transparentes, com a exigência de sempre.

Nesta discussão, a EARA tem, mais uma vez, mostrado ser um veículo de informação cuidadosa e fiável, na prossecução da divulgação dos avanços e das limitações da utilização de animais experimentais no combate à COVID-19.

Deste modo, deixamos a ligação para alguns sites para que se possam informar sobre temas atuais relacionados com o papel dos Biotérios envolvidos no combate à COVID-19 e um mapa interativo muito interessante com os principais avanços de alguns laboratórios a nível mundial neste campo.

Várias notícias de interesse relativamente à utilização de animais em investigação biomédica na área COVID-19 poderão ser encontradas de seguida:

Também poderão ler alguns textos informativos sobre a discussão societal levantada por este assunto nas ligações que vos deixamos de seguida:

Esperamos que esta informação vos possa ser útil.

ORBEA-FCUL

 

Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL (ORBEA)

Vida animal

O ORBEA (orbea@ciencias.ulisboa.pt) é um órgão consultivo e independente que funciona junto da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, com a finalidade de promover o bem-estar animal, de acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 113/2013, de 7 de agosto), e garantir a conformidade ética e o cumprimento das regras relativas ao bem-estar animal na investigação e no ensino realizados na FCUL.

O ORBEA é constituído por dez membros, incluindo o seu Presidente, designados pelo Diretor da FCUL (ver despachos D/26/2014, D/80/2016, D/107/2016, D/137/2017, D/16/2019 e D/29/2021).

As funções do ORBEA são as seguintes:

  • Aconselhar em questões relacionadas com o bem-estar dos animais;
  • Aconselhar sobre a aplicação do requisito de substituição, redução e refinamento;
  • Estabelecer e rever os processos operacionais internos de monitorização, de comunicação de informações e de acompanhamento no que respeita ao bem-estar dos animais alojados ou utilizados no estabelecimento;
  • Acompanhar a evolução e os resultados dos projetos, tendo em conta os efeitos sobre os animais utilizados;
  • Prestar aconselhamento sobre programas de realojamento.

E, ainda, entre outros dentro do mesmo âmbito e que lhe sejam expressamente solicitados pelos Diretor, Presidentes de Departamento, responsáveis pelos projetos e responsáveis pelas disciplinas unidades curriculares da FCUL, designadamente:

  • Emitir pareceres e recomendações sobre questões éticas e o cumprimento das regras relativas ao bem-estar animal na investigação e no ensino realizados na FCUL;
  • Estabelecer normas de funcionamento para a experimentação animal na FCUL, recomendando os protocolos aceites para procedimentos de acordo com a legislação em vigor.
  • Emitir pareceres relativos a projetos ou a quaisquer procedimentos experimentais de investigação ou de ensino a realizar na FCUL.

Em breve, serão disponibilizados nesta página todos os documentos e minutas relevantes no âmbito dos aspetos processuais que competem ao ORBEA.

Em particular, a documentação relativa a projetos de investigação, agora em concurso no âmbito da Fundação para a Ciência e Tecnologia, ficará igualmente disponível. Estes procedimentos deverão ser empreendidos apenas no caso de os projetos serem aprovados.

 

Convocatórias para Reuniões / Atas

 

Pareceres

 

Legislação relacionada

 

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