ORBEA-FCUL ASSINA ACORDO DE TRANSPARÊNCIA DA EARA
Notícias COVID-19
A Universidade de Lisboa é, desde 2017, membro da European Animal Research Association - EARA, uma associação que trabalha junto de institutos de investigação, universidades e empresas, no sentido de fornecer dados cientificamente fiáveis, e de ajudar à interação entre estas instituições e o público em geral no que respeita à utilização de animais para fins científicos. Várias instituições académicas e de investigação portuguesas são membros da EARA.
A Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (Ciências ULisboa; FCUL) é signatária do Acordo de Transparência promovido pela EARA em instituições de vários países. Deste modo, Ciências ULisboa, através do seu Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais (ORBEA-FCUL), compromete-se a fornecer dados sobre os projetos que envolvem experimentação animal, num espírito de abertura em relação à comunidade de Ciências ULisboa e à sociedade em geral. A posição da Ciências ULisboa relativamente a estas questões está patente no seguinte documento.
Nos tempos particularmente complexos que a situação COVID-19 gerou, é fundamental que as instituições que estão envolvidas na investigação científica deem continuidade à grande responsabilidade na abordagem e tratamento da questão da proteção dos animais utilizados em experimentação, mantendo elevados padrões de certificação do bem-estar animal, e assumindo posições frontais e transparentes, com a exigência de sempre.
Nesta discussão, a EARA tem, mais uma vez, mostrado ser um veículo de informação cuidadosa e fiável, na prossecução da divulgação dos avanços e das limitações da utilização de animais experimentais no combate à COVID-19.
Deste modo, deixamos a ligação para alguns sites para que se possam informar sobre temas atuais relacionados com o papel dos Biotérios envolvidos no combate à COVID-19 e um mapa interativo muito interessante com os principais avanços de alguns laboratórios a nível mundial neste campo.
Várias notícias de interesse relativamente à utilização de animais em investigação biomédica na área COVID-19 poderão ser encontradas de seguida:
- https://www.the-scientist.com/news-opinion/monkeys-develop-protective-antibodies-to-sars-cov-2-67281?mc_cid=d536fc1039&mc_eid=fcd8e80963
- https://www.pirbright.ac.uk/news/2020/03/pirbright-begins-testing-new-coronavirus-vaccines-animals-help-combat-covid-19?mc_cid=cc498cdf11&mc_eid=fcd8e80963&mc_cid=cc498cdf11&mc_eid=fcd8e80963
- https://news.utexas.edu/2020/04/29/antibodies-from-llamas-could-help-in-fight-against-covid-19/?mc_cid=bbf0c38d5e&mc_eid=fcd8e80963
- https://www.eara.eu/post/monkeys-in-covid-19?mc_cid=91cdd59356&mc_eid=fcd8e80963
Também poderão ler alguns textos informativos sobre a discussão societal levantada por este assunto nas ligações que vos deixamos de seguida:
- https://www.understandinganimalresearch.org.uk/news/communications-media/survey-shows-high-public-acceptance-of-animal-research-to-find-treatments-for-covid-19/?mc_cid=003aa7c26e&mc_eid=fcd8e80963
- https://www.eara.eu/post/eara-response-to-nzavs-article-animal-testing-and-covid-19?mc_cid=16aef06867&mc_eid=fcd8e80963
Esperamos que esta informação vos possa ser útil.
ORBEA-FCUL
Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL (ORBEA)
O ORBEA (orbea@ciencias.ulisboa.pt) é um órgão consultivo e independente que funciona junto da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, com a finalidade de promover o bem-estar animal, de acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 113/2013, de 7 de agosto), e garantir a conformidade ética e o cumprimento das regras relativas ao bem-estar animal na investigação e no ensino realizados na FCUL.
O ORBEA é constituído por dez membros, incluindo o seu Presidente, designados pelo Diretor da FCUL (ver despachos D/26/2014, D/80/2016, D/107/2016, D/137/2017, D/16/2019 e D/29/2021).
As funções do ORBEA são as seguintes:
- Aconselhar em questões relacionadas com o bem-estar dos animais;
- Aconselhar sobre a aplicação do requisito de substituição, redução e refinamento;
- Estabelecer e rever os processos operacionais internos de monitorização, de comunicação de informações e de acompanhamento no que respeita ao bem-estar dos animais alojados ou utilizados no estabelecimento;
- Acompanhar a evolução e os resultados dos projetos, tendo em conta os efeitos sobre os animais utilizados;
- Prestar aconselhamento sobre programas de realojamento.
E, ainda, entre outros dentro do mesmo âmbito e que lhe sejam expressamente solicitados pelos Diretor, Presidentes de Departamento, responsáveis pelos projetos e responsáveis pelas disciplinas unidades curriculares da FCUL, designadamente:
- Emitir pareceres e recomendações sobre questões éticas e o cumprimento das regras relativas ao bem-estar animal na investigação e no ensino realizados na FCUL;
- Estabelecer normas de funcionamento para a experimentação animal na FCUL, recomendando os protocolos aceites para procedimentos de acordo com a legislação em vigor.
- Emitir pareceres relativos a projetos ou a quaisquer procedimentos experimentais de investigação ou de ensino a realizar na FCUL.
Em breve, serão disponibilizados nesta página todos os documentos e minutas relevantes no âmbito dos aspetos processuais que competem ao ORBEA.
Em particular, a documentação relativa a projetos de investigação, agora em concurso no âmbito da Fundação para a Ciência e Tecnologia, ficará igualmente disponível. Estes procedimentos deverão ser empreendidos apenas no caso de os projetos serem aprovados.
- Regulamento do ORBEA
- Parecer do ORBEA sobre a utilização de animais para fins educativos na FCUL
- Formulário para pedido de autorização de projeto de utilização de animais para fins científicos
- Resumo não técnico do projeto
Convocatórias para Reuniões / Atas
Pareceres
Legislação relacionada
-
Decreto-Lei n.º 1/2019, de 10 de janeiro - Alteração do regime de proteção dos animais utilizados para fins científicos
Eventos relacionados
- II Curso Prático em Experimentação Animal - Vertebrados
18 a 21 setembro 2018 | 13h30-19h00 | Sala 2.3.35, FCUL
Inscrições até 12 setembro 2018 > Formulário de inscrição
- II Simpósio Nacional de ORBEA