Opinião

A Bioética em estado de emergência

Médicos e enfermeiros

Proteger os médicos e enfermeiros é uma das preocupações assumidas pelas instituições de Bioética, que sugerem estratégias que permitam manter as Comissões de Ética Hospitalar funcionais durante a crise pandémica

unsplash - National Cancer Institute
Joge Marques da Silva
Jorge Marques da Silva
Imagem cedida por JMS

A Bioética é frequentemente vista como uma disciplina esotérica, capaz de formular problemas fascinantes, mas irrelevantes no mundo real. Nada mais errado: a Bioética emerge numa época de profunda convulsão (em larga medida, no rescaldo do Julgamento dos Médicos, no Tribunal de Nuremberga) e constitui uma verdadeira “disciplina de crise” – um conceito que surge inicialmente, no âmbito da Filosofia das Ciências, para qualificar a Biologia da Conservação, mas que pode ser aplicado a qualquer disciplina com caráter programático.

De facto, a Bioética – pelo menos nas suas versões mais instrumentais, que assumem um papel de “diplomacia moral” – desenvolve-se com um objetivo pré-definido: apoiar o funcionamento dos sistemas de saúde.

A situação pandémica que vivemos suscitou, desde cedo, significativas preocupações éticas, essencialmente corporizados na definição do acesso aos ventiladores. Não é, por isso, de estranhar que diversas instituições da área da Bioética tenham, desde muito cedo, avançado com planos de contingência. Um dos primeiros, e mais completos, foi apresentado pelo Hastings Center, um instituto independente com sede em Nova Iorque. No seu documento, faz notar que uma importante fonte de tensão para o pessoal de saúde, em crises pandémicas, resulta do conflito entre duas fontes legítimas de autoridade moral: por um lado, o dever de cuidar de pessoas doentes, que é o paradigma do dever em ética clínica, segundo a qual é treinado o pessoal médico e de enfermagem; e, por outro, o dever de promover a segurança pública, protegendo a saúde comunitária, que é o dever paradigmático em ética de saúde pública.

O significativo desvio do primeiro para o segundo paradigma causa stress significativo entre os clínicos, que resulta do sentimento de ser incapaz de “fazer o que é correto” ou de ser incapaz de evitar “causar dano ou mal” aos pacientes. Proteger os médicos e enfermeiros desse stress – que, no limite, os pode impedir de prosseguir com a sua atividade – é uma das preocupações assumidas pelas instituições de Bioética, que sugerem estratégias que permitam manter as Comissões de Ética Hospitalar funcionais durante a crise pandémica.

Entre nós, e não obstante o seu papel mais reflexivo, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) reagiu rapidamente à emergência pandémica e, no mês passado, emitiu uma posição onde salienta o conflito entre direitos individuais e interesses coletivos vivido em situações de emergência sanitária. Para enfrentar esta situação, o CVECV adota uma perspetiva principalista, sugerindo a subordinação da ação a cinco princípios: necessidade, precaução, transparência, solidariedade; e subsidiariedade.

Independentemente das soluções adotadas, a crise sanitária da COVID-19 vem inequivocamente demonstrar que a Bioética, para além de uma vertente mais teórica e fundamental, tem uma vertente prática que atua no terreno e dá um contributo importante para a estabilização do funcionamento dos sistemas de saúde.

Jorge Marques da Silva, professor do DBV Ciências ULisboa e investigador do BioISI
info.ciencias@ciencias.ulisboa.pt
Rosto de Maria Antónia Amaral Turkman

“Ao longo dos últimos dois séculos a Estatística foi indispensável em confirmar muitas das maiores descobertas científicas e inovações da humanidade, tais como a partícula bosão de Higgs e a Revolução Verde na agricultura”, declaram Daniel Paulino, presidente da Sociedade Portuguesa de Estatística e Maria Antónia Amaral Turkman, coordenadora do CEAUL.

Dois artigos -- contando com docentes e investigadores do GeoFCUL no seu elenco de autores -- assinalados no “TOP 25 Hottest Papers” de Abril-Junho de 2011 da revista Journal of South American Earth Studies (Sciencedirect / Elsevier).

Rosto de Henrique Leitão

Henrique Leitão foi eleito membro efetivo da Académie International d'Histoire des Sciences, pela relevância da sua carreira e produção intelectual. Para o historiador das ciências foi uma “honra enorme” receber a distinção, “a maior ambição de qualquer estudioso ou cientista”.

Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL.

Laying down the rules for the participation and dissemination in 'Horizon 2020 – the Framework Programme for Research and Innovation (2014-2020).

EUA represents over 850 universities and university associations across 47 European countries. Its highly diverse membership covers the full spectrum of universities participating in European research programmes.

Vai realizar-se de 18 a 20 de Março de 2013, em honra do Professor Ross Leadbetter, o "Symposium on Recent Advances in Extreme Value Theory ".

Face de Maria Amélia Martins-Loução

O Flora-On sistematiza informação fotográfica, geográfica, morfológica e ecológica de todas as espécies de plantas vasculares autóctones ou naturalizadas listadas para a flora de Portugal. Atualmente, através deste portal acede a 164 famílias, 836 géneros e 2991 espécies.

Cortejo académico na Aula Magna

A cerimónia de abertura do ano letivo de 2012/2013 marca uma nova etapa do ensino superior público.
Exegi monumentum aere perennius - Ergui um monumento mais duradouro que o bronze.
Da nova Universidade de Lisboa vê-se o mundo...

Crianças dos 5 aos 9 anos descobrem as Ciências na FCUL

A FCUL abriu as portas do conhecimento aos alunos do Colégio Infantes de Portugal, de Palmela. Durante uma manhã, os laboratórios de Biologia e de Química e Bioquímica foram explorados por cerca de 20 crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 9 anos.

Encontra-se aberto concurso externo para o Banco de Portugal - Departamento de Supervisão Prudencial, com vista ao preenchimento de vagas de Técnico Superior para a área de supervisão

“A inovação é tipo ‘ovo de Colombo’, depois de se saber, parece fácil. Só que ‘saber’ significa um longo caminho de amadurecimento do conhecimento”, declara Maria Filomena Camões, docente do Departamento de Química e Bioquímica da FCUL, a propósito da atribuição da Bolsa Europeia de Excelência de Investigação.

A. M. Galopim de Carvalho num dos geoparques

O pioneiro da Geoconservação em Portugal sente-se agradado pelo reconhecimento dos mais de 20 anos de serviço em prol da preservação e salvaguarda dos geoparques, considerando o tributo um importante incentivo para a defesa territorial, para a promoção da geodiversidade e para o desenvolvimento sustentável baseado no património geológico.

Isaac Carrêlo e Rita Almeida, alunos do curso de Engenharia e Energia do Ambiente e Eva Barrocas, do curso de Biologia, viajaram até Cabo Verde para fazer parte da equipa Turtle Foundation. Durante um mês de experiências intensas, protegeram tartarugas e levaram os ensinamentos apreendidos na FCUL até à comunidade local.

Mapa

O Memorando de Entendimento celebrado com Portugal estabelece oito áreas programáticas para a respetiva alocação de verbas para 2009/2014. A abertura de concursos para Portugal deve acontecer ainda este ano.

Palestra por Jennifer de Jonge

Centro de Biotecnologia Vegetal/IBB

Evolução Tecnológica e o Cadastro Territorial Multifinalitário no Brasil

VicenTuna anima Sessão de Boas-vindas

Receber os novos alunos numa sessão de boas-vindas é uma das tradições da FCUL. Agora, o espírito da cerimónia pode ser conhecido pela voz dos profissionais e alunos que fizeram parte da última sessão, através de uma reportagem multimédia presente na página do YouTube da Faculdade, bem como na pasta de vídeos do Facebook.

Pormenor de obra de arte

Atualmente, o antigo aluno da FCUL é post-doc na Universidade Federal do Rio Grande - Fundação Universidade do Rio Grande, no Brasil, sendo responsável por projetos na área da Biologia Antártica – Biologia Polar.

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