Opinião

A Bioética em estado de emergência

Médicos e enfermeiros

Proteger os médicos e enfermeiros é uma das preocupações assumidas pelas instituições de Bioética, que sugerem estratégias que permitam manter as Comissões de Ética Hospitalar funcionais durante a crise pandémica

unsplash - National Cancer Institute
Joge Marques da Silva
Jorge Marques da Silva
Imagem cedida por JMS

A Bioética é frequentemente vista como uma disciplina esotérica, capaz de formular problemas fascinantes, mas irrelevantes no mundo real. Nada mais errado: a Bioética emerge numa época de profunda convulsão (em larga medida, no rescaldo do Julgamento dos Médicos, no Tribunal de Nuremberga) e constitui uma verdadeira “disciplina de crise” – um conceito que surge inicialmente, no âmbito da Filosofia das Ciências, para qualificar a Biologia da Conservação, mas que pode ser aplicado a qualquer disciplina com caráter programático.

De facto, a Bioética – pelo menos nas suas versões mais instrumentais, que assumem um papel de “diplomacia moral” – desenvolve-se com um objetivo pré-definido: apoiar o funcionamento dos sistemas de saúde.

A situação pandémica que vivemos suscitou, desde cedo, significativas preocupações éticas, essencialmente corporizados na definição do acesso aos ventiladores. Não é, por isso, de estranhar que diversas instituições da área da Bioética tenham, desde muito cedo, avançado com planos de contingência. Um dos primeiros, e mais completos, foi apresentado pelo Hastings Center, um instituto independente com sede em Nova Iorque. No seu documento, faz notar que uma importante fonte de tensão para o pessoal de saúde, em crises pandémicas, resulta do conflito entre duas fontes legítimas de autoridade moral: por um lado, o dever de cuidar de pessoas doentes, que é o paradigma do dever em ética clínica, segundo a qual é treinado o pessoal médico e de enfermagem; e, por outro, o dever de promover a segurança pública, protegendo a saúde comunitária, que é o dever paradigmático em ética de saúde pública.

O significativo desvio do primeiro para o segundo paradigma causa stress significativo entre os clínicos, que resulta do sentimento de ser incapaz de “fazer o que é correto” ou de ser incapaz de evitar “causar dano ou mal” aos pacientes. Proteger os médicos e enfermeiros desse stress – que, no limite, os pode impedir de prosseguir com a sua atividade – é uma das preocupações assumidas pelas instituições de Bioética, que sugerem estratégias que permitam manter as Comissões de Ética Hospitalar funcionais durante a crise pandémica.

Entre nós, e não obstante o seu papel mais reflexivo, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) reagiu rapidamente à emergência pandémica e, no mês passado, emitiu uma posição onde salienta o conflito entre direitos individuais e interesses coletivos vivido em situações de emergência sanitária. Para enfrentar esta situação, o CVECV adota uma perspetiva principalista, sugerindo a subordinação da ação a cinco princípios: necessidade, precaução, transparência, solidariedade; e subsidiariedade.

Independentemente das soluções adotadas, a crise sanitária da COVID-19 vem inequivocamente demonstrar que a Bioética, para além de uma vertente mais teórica e fundamental, tem uma vertente prática que atua no terreno e dá um contributo importante para a estabilização do funcionamento dos sistemas de saúde.

Jorge Marques da Silva, professor do DBV Ciências ULisboa e investigador do BioISI
info.ciencias@ciencias.ulisboa.pt

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O livro editado pela Âncora Editora é apresentado por José Barata-Moura.

“Work in Flanders” realiza-se nos próximos dias 29 e 30 de Setembro, em Lisboa (serviços centrais do IEFP em Xabregas).

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A pós-graduação em Biologia Aquática e Ecossistemas Costeiros da universidade moçambicana é uma das formações que tem recebido o apoio de docentes do Departamento de Biologia de Ciências. Em 2015, dois alunos daquele país vão ser recebidos no Departamento de Química e Bioquímica de Ciências.

A Marinha disponibiliza, todos os anos, às instituições de ensino/formação um conjunto de possibilidades de estágios curriculares constantes não remunerados em diversas áreas da instituição.

O INPE – Centro Regional da Amazônia está contratando doutores, com experiência em geotecnologias, estatística, modelagem, dinâmica de uso e cobertura da terra da Amazônia, para trabalhar no Projeto TerraClass.

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O Programa Prós e Contras de 15 de Setembro de 2014 foi dedicado à recente proposta do governo para taxar a cópia privada, a qual vai implicar um aumento dos preços dos telemóveis, tablets, computadores e outros equipamentos eletrónicos.

A TESE - Associação para o Desenvolvimento promove o evento "FAZ-TE AO MERCADO" dedicado à empregabilidade jovem.

"Antigamente, ligavam-se fios para programar; Hoje, a tecnologia da inteligência artificial inspira-se no funcionamento do organismo humano". O Prof.

A matrícula e inscrição dos alunos colocados no âmbito dos regimes especiais de acesso e ingresso em Ciências ocorreram nos dias 11 e 12 de setembro.

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Pedro Lencastre é do Porto e agora estuda em Lisboa. A mudança proporcionou-lhe novos conhecimentos. “As pessoas com as quais trabalho neste momento são para mim um importante modelo como cientistas e pessoas”, conta.

Encontram-se abertas as candidaturas para o Programa Trainee Volkswagen Autoeuropa.

Pedro Lencastre

Pedro Lencastre estuda método matemático que possa aferir objetivamente a fiabilidade das avaliações de rating.

O Évoa - Espaço de Visitação e Observação de Aves encontra-se a recrutar guias para o seu projeto de turismo da natureza e de educação ambiental.

Entrevista de Paulo Veríssimo em destaque na edição de dia 8 do jornal diário Público.

A Randstad Professionals procura Fixed Income Quantitative Analyst. Para mais informações contactar 

A LPN encontra-se a recrutar técnicos para vários cargos.

Para consultar os editais, aceda a www.lpn.pt

Data limite de candidatura: 10 de setembro de 2014

Desejamos as boas vindas aos novos alunos do Departamento de Informática.

As candidaturas ao programa de doutoramento em Filosofia da Ciência, Tecnologia, Arte e Sociedade estão abertas até ao dia 12 de setembro de 2014.

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Na primeira semana em Ciências os novos alunos enquanto aguardam pela inscrição podem assistir a palestras.

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