Artigo na Frontiers in Marine Science

Uma visão global do oceano

mar

Artigo antecipa ideias para acordo das Nações Unidas sobre biodiversidade marinha

Anastasia Taioglou [Unsplash]

Um novo artigo científico publicado na Frontiers in Marine Science alerta para a necessidade de uma visão global para o oceano no Acordo de Implementação sobre Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha de Áreas além da Jurisdição Nacional, atualmente em elaboração no quadro das Nações Unidas. O trabalho foi publicado a poucos dias da 5ª Conferência Intergovernamental de discussão do Acordo, agendada para este mês de agosto, em Nova Iorque.

"The Need for a Global Ocean Vision Within Biodiversity Beyond National Jurisdiction: A Key Role for Strategic Environmental Assessment" é da autoria de Maria Adelaide Ferreira, Francisco Andrade, ambos professores do Departamento de Biologia Animal e investigadores do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE) e David Edward Johnson, diretor da empresa Seascape Consultants Ltd., no Reino Unido.

No quadro das negociações, em curso nas Nações Unidas, de um novo acordo internacional para a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em zonas fora da jurisdição nacional, conhecido como Acordo BBNJ (Biodiversity Beyond National Jurisdiction), os autores do artigo agora publicado defendem a importância de uma visão global holística e de base ecossistémica para o oceano, que permita guiar todas e quaisquer políticas futuras, planos e programas para o oceano. Propõem que o texto do Acordo inclua provisões para que essa visão seja desenvolvida através de um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).

 

Avaliação Ambiental Estratégica

A AAE é uma ferramenta de pensamento estratégico, holístico e prospetivo, que tem como objetivo guiar a tomada de decisões políticas no sentido de um desenvolvimento sustentável. Porém, “esta não é a prática mais corrente da AAE, que é principalmente utilizada a posteriori, acabando por assumir contornos de processo de avaliação de impactos ambientais, perdendo, dessa forma, a sua valência estratégica”, explica Maria Adelaide Ferreira.

Maria Adelaide Ferreira e Francisco Andrade já assinaram diversos artigos no jornal Público sobre os oceanos, destaque para o mais recente, "Verão, condelipas e o Dia Nacional da Conservação da Natureza", artigo de opinião da investigadora que alerta para o risco de extinção das condelipas, mais conhecidas por conquilhas ou cadelinhas, molusco tão apreciado nesta altura do ano.

A investigadora diz que a publicação deste artigo se deve à identificação de lacunas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, desenvolvida nos anos 70, e que constitui o enquadramento legal para o presente Acordo. A referida convecção “não dá resposta cabal ao conhecimento científico e às necessidades de governação atuais, nomeadamente em matéria de proteção da biodiversidade marinha, e particularmente em áreas fora da jurisdição nacional”, defende.

O que propõem é que o texto do Acordo refira especificamente a necessidade de uma visão global para o oceano, que decorra de uma AAE de base estratégica. No texto publicado, para suportar esta ideia, os investigadores expõem os elementos essenciais na construção dessa visão global; discutem o potencial de uma AAE no quadro do Acordo e alguns elementos-chave que esta deverá incluir; e salientam a atualidade e pertinência da proposta apresentada, tanto por surgir a tempo da próxima reunião de negociação, em agosto, como pela natureza das próprias propostas.

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No arranque desta Primavera, CIÊNCIAS acolheu a visita exploratória por parte de um grupo de 12 estudantes universitários, pertencentes aos órgãos de Direção das Faculdades e da Universidade de Groningen, nos Países Baixos.

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Decorreu na passada segunda-feira, 7 de abril, na reitoria da Universidade de Lisboa, a tomada de posse dos novos membros do Conselho Científico (CC).

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A sessão de abertura do Cybersecurity Executive Program aconteceu em CIÊNCIAS, no passado dia 27 de março, marcando o arranque da 4ª edição desta formação. O Cybersecurity Executive Program é uma iniciativa conjunta de CIÊNCIAS e da consultora Premivalor Consulting, que se destina a formar e sensibilizar decisores e executivos C-level, de organizações públicas, privadas, civis e do setor militar, para as questões da cibersegurança.

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A Associação Portuguesa de Meteorologia e Geofísica (APMG) atribuiu ao investigador Carlos Corela o Prémio de Carreira Técnica para a Geofísica. A entrega desta distinção decorreu durante o jantar de confraternização do 13.º Simpósio de Meteorologia e Geofísica, durante o qual o investigador foi homenageado.

Equipa do projeto MIMESIS

A Fundação Ana Mendonça (FAM) anunciou a doação de €25.000,00 ao projeto MIMESIS –Bioadesivos inspirados na natureza para aplicações biomédicas e biotecnológicas, coordenado por Romana Santos, professora da CIÊNCIAS e investigadora no Centro de Ciências do Mar e Ambiente (MARE ULisboa), nomeadamente no grupo de investigação em bioadesão e biomimética.

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