Deliberações anteriores

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Área Académica

2021

Deliberações do Conselho de Gestão - Área Académica (2021)
Ata n.º Data Assuntos
8/2021 29-10-2021 4.ª Alteração à Tabela de Emolumentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
6/2021 30-6-2021 Artigo 3.º da Lei 35/2021: isenções
5/2021 5-6-2021

Propinas 2021/2022

4.ª Alteração da Tabela de Emolumentos da FCUL

3/2021 16-4-2021 Normas aplicáveis aos alunos de mestrado, de mestrado integrado e de doutoramento que se encontram inscritos e a realizar os seus trabalhos finais, por motivo da declaração do estado de emergência, em 2021
1/2021 3-3-2021 Processo de transição dos ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre da FCUL

2020

Deliberações do Conselho de Gestão - Área Académica (2020)
Ata n.º Data Assuntos
10/2020 6-10-2020 Critério para aferir carência económica no âmbito de planos de regularização de dívidas por não pagamento de propinas
6/2020 10-7-2020 Normas relativas às propinas para o ano letivo de 2020/2021
4/2020 22-4-2020 Proposta propinas 2020/2021
2/2020 24-4-2020 Normas aplicáveis aos alunos de mestrado, de mestrado integrado e de doutoramento que se encontram inscritos e a realizar os seus trabalhos finais, bem como aos alunos do curso pós-graduado de especialização em Geologia Aplicada por motivo da declaração do estado de emergência
1/2020 27-3-2020 Normas aplicáveis aos alunos de mestrado e de doutoramento que se encontram inscritos e a realizar os seus trabalhos finais, por motivo da declaração do estado de emergência

2019

Deliberações do Conselho de Gestão - Área Académica (2019)
Ata n.º Data Assuntos
13/2019 8-11-2019 Aditamento quanto à densificação do critério respeitante ao mérito académico, no âmbito de concessão de incentivos relativos à inscrição de estudantes internacionais em mestrados 
11/2019 31-5-2019 Propinas 2019/2020
9/2019 10-5-2019

Interpretação do artigo 42.º do REPGUL

Suspensão da contagem do prazo para entrega dos trabalhos finais de doutoramento e suas implicações quanto ao pagamento das propinas

7/2019 12-4-2019 Alteração à Tabela de Emolumentos da FCUL
5/2019 13-3-2019 Proposta de propinas relativas aos cursos conferentes de grau para o ano letivo 2019/2020
4/2019 15-2-2019 Revogação da deliberação constante do ponto 1 da ata n.º CG/4/2018 (Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor - determinação até que momento o doutorando se constitui devedor de propinas, decorrente do referido ato de matrícula/inscrição)
3/2019 11-2-2019 Proposta do valor das propinas para o Mestrado em Biologia dos Recursos Vegetais, para o ano letivo de 2019/2020, no que se refere aos estudantes internacionais

2018

Deliberações do Conselho de Gestão - Área Académica (2018)
Ata n.º Data Assuntos
12/2018 14-12-2018 Densificação do critério respeitante ao mérito académico (estudantes internacionais)
8/2018 28-8-2018 Tabela de Propinas por Cursos 2018/2019 retificada, por implicações do sistema informático aplicável
5/2018 29-6-2018 Tabela de Propinas por Cursos 2018/2019
4/2018 12-4-2018 Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor - determinação até que momento o doutorando se constitui devedor de propinas, decorrente do referido ato de matrícula/inscrição
3/2018 9-3-2018 Deliberações sobre as consequências decorrentes de uma alteração de inscrição relativamente a alunos inscritos em ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre
2/2018 23-2-2018 Alunos contemplados com Prémios de Mérito Académico, referentes ao seu desempenho académico no ano letivo 2016/2017, deverão corresponder a uma percentagem de 20% dos alunos que cumpriram os requisitos constantes do artigo 3.º do citado diploma
1/2018 19-1-2018

Os pedidos inerentes a pagamentos de dívidas de propinas de forma faseada, incluindo os juros de mora devidos, serão objeto de análise casuística a fim de ser proferida a correspondente deliberação

A inobservância do pagamento de uma prestação, no âmbito dos planos previamente autorizados, implica a anulação do referido plano, sendo desencadeado o processo para solicitar o pagamento coercivo junto da Autoridade Tributária e Aduaneira

2017

Deliberações do Conselho de Gestão - Área Académica (2017)
Ata n.º Data Assuntos
14/2017 19-12-2017 Autorização de pagamento faseado de dívidas de propinas 
9/2017 7-9-2017 Tabela de Propinas por Cursos 2017/2018
8/2017 23-8-2017 Pagamento faseado das propinas
7/2017 23-6-2017 Regulamentação de várias matérias do Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa
3/2017 8-2-2017 Alteração da Tabela de Emolumentos
2/2017 9-1-2017 Registo de trabalho final de mestrado - emolumentos referentes à prática de atos fora de prazo

2016 e 2015

Deliberações do Conselho de Gestão - Área Académica (2016 e 2015)
Ata n.º Data Assuntos
16/2016 24-11-2016 Concessão de redução de pagamento de propinas de mestrado ou doutoramento em sede de acordos interinstitucionais
15/2016 4-11-2016 Definição do prazo do pagamento de propinas para alunos inscritos em regime geral a tempo parcial
13/2016 8-9-2016 Estabelecimento de autorização de planos específicos de pagamento de propinas para casos excecionais
11/2016 11-7-2016

Reapreciação da deliberação do CG de 9-11-2015, alterada a 24-05-2016 sobre concessão de redução de propinas de 2.º e 3.º ciclo, em sede de acordos interinstitucionais com garantia de contrapartidas para a FCUL

Deliberação de prazos para pagamentos de propinas para o ano letivo de 2016/2017

9/2016 24-5-2016 Concessão de redução de propinas de 2.º e 3.º ciclo, em sede de acordos interinstitucionais com garantia de contrapartidas para a FCUL
7/2016 5-5-2016

Prazo de inscrição em cursos de 3.º ciclo para alunos a quem foram atribuídas bolsas de doutoramento

Pagamento proporcional (mensal) de propinas de alunos do 3.º ciclo, após a duração estabelecida para o ciclo de estudos

3/2016 5-2-2016 Deliberação de condições de planos específicos de pagamento de propinas
15/2015 16-12-2015 Decisão sobre a percentagem de alunos contemplados com Prémios de Mérito Académico
14/2015 15-12-2015 Estipulação do prazo de pagamento de propinas vencidas para alunos de mestrado e doutoramento até à data de entrega dos respetivos trabalhos
13/2015 19-11-2015 Alteração da redação do Regulamento dos Cursos Livres de Ciências
12/2015 9-11-2015 Definição de condições referenciadas no Despacho D/29/2015 em acordos de colaboração estratégicos
11/2015 4-11-2015

Estabelecimento do número de prestações e datas de vencimento de propinas de alunos inscritos em regime de tempo parcial

Estabelecimento da propina anual de estudantes do regime anual a tempo parcial

6/2015 16-6-2015

Aplicação do disposto no Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa aos estudantes dos cursos de pós-graduação não conferentes de grau

Aprovação da tabela de emolumentos da FCUL e revogação da tabela aprovada em CG de 15 de maio de 2014

4/2015 4-5-2015 Caução a aplicar aos candidatos admitidos ao abrigo do Estatuto de Estudante Internacional