Opinião

A Bioética em estado de emergência

Médicos e enfermeiros

Proteger os médicos e enfermeiros é uma das preocupações assumidas pelas instituições de Bioética, que sugerem estratégias que permitam manter as Comissões de Ética Hospitalar funcionais durante a crise pandémica

unsplash - National Cancer Institute
Joge Marques da Silva
Jorge Marques da Silva
Imagem cedida por JMS

A Bioética é frequentemente vista como uma disciplina esotérica, capaz de formular problemas fascinantes, mas irrelevantes no mundo real. Nada mais errado: a Bioética emerge numa época de profunda convulsão (em larga medida, no rescaldo do Julgamento dos Médicos, no Tribunal de Nuremberga) e constitui uma verdadeira “disciplina de crise” – um conceito que surge inicialmente, no âmbito da Filosofia das Ciências, para qualificar a Biologia da Conservação, mas que pode ser aplicado a qualquer disciplina com caráter programático.

De facto, a Bioética – pelo menos nas suas versões mais instrumentais, que assumem um papel de “diplomacia moral” – desenvolve-se com um objetivo pré-definido: apoiar o funcionamento dos sistemas de saúde.

A situação pandémica que vivemos suscitou, desde cedo, significativas preocupações éticas, essencialmente corporizados na definição do acesso aos ventiladores. Não é, por isso, de estranhar que diversas instituições da área da Bioética tenham, desde muito cedo, avançado com planos de contingência. Um dos primeiros, e mais completos, foi apresentado pelo Hastings Center, um instituto independente com sede em Nova Iorque. No seu documento, faz notar que uma importante fonte de tensão para o pessoal de saúde, em crises pandémicas, resulta do conflito entre duas fontes legítimas de autoridade moral: por um lado, o dever de cuidar de pessoas doentes, que é o paradigma do dever em ética clínica, segundo a qual é treinado o pessoal médico e de enfermagem; e, por outro, o dever de promover a segurança pública, protegendo a saúde comunitária, que é o dever paradigmático em ética de saúde pública.

O significativo desvio do primeiro para o segundo paradigma causa stress significativo entre os clínicos, que resulta do sentimento de ser incapaz de “fazer o que é correto” ou de ser incapaz de evitar “causar dano ou mal” aos pacientes. Proteger os médicos e enfermeiros desse stress – que, no limite, os pode impedir de prosseguir com a sua atividade – é uma das preocupações assumidas pelas instituições de Bioética, que sugerem estratégias que permitam manter as Comissões de Ética Hospitalar funcionais durante a crise pandémica.

Entre nós, e não obstante o seu papel mais reflexivo, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) reagiu rapidamente à emergência pandémica e, no mês passado, emitiu uma posição onde salienta o conflito entre direitos individuais e interesses coletivos vivido em situações de emergência sanitária. Para enfrentar esta situação, o CVECV adota uma perspetiva principalista, sugerindo a subordinação da ação a cinco princípios: necessidade, precaução, transparência, solidariedade; e subsidiariedade.

Independentemente das soluções adotadas, a crise sanitária da COVID-19 vem inequivocamente demonstrar que a Bioética, para além de uma vertente mais teórica e fundamental, tem uma vertente prática que atua no terreno e dá um contributo importante para a estabilização do funcionamento dos sistemas de saúde.

Jorge Marques da Silva, professor do DBV Ciências ULisboa e investigador do BioISI
info.ciencias@ciencias.ulisboa.pt
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“Colega amiga”, “orientadora empenhada e humanista” e “investigadora solidária”, assim se recorda Maria José Boavida (1948 – 2012).

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As tabelas e notas científicas, assim como as regras elementares de segurança em laboratórios são algumas das mais-valias deste “livro”.

A fim de cumprir com o estabelecido no Regulamento Eleitoral, o Caderno Eleitoral para a eleição do Presidente do Departamento de Estatística e Investigação Operacional está disponível para consulta.

 O projecto CAMPUS UL realizado pelos alunos de mestrado em Engenharia Geográfica no âmbito das disciplinas de Fotogrametria Analítica e de Produção Cartográfica ganhou o segundo prémio no concurso internacional de projectos com fins educativos

lâmpada

"Criar, transferir e valorizar economicamente o conhecimento científico" é a causa primária do renovado centro de inovação, situado no campus da FCUL.

Hoje, quarta-feira, dia 10 de Outubro de 2012, registou-se uma quebra no acesso à Internet pelas 17h00 por cerca de 5 minutos.

A causa foi externa à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e ainda não fomos informados das suas causas.

Estão abertas três vagas para bolseiros para a Unidade de Informática

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Devido a uma avaria no equipamento de Videoconferência, o serviço encontra-se interrompido por tempo indeterminado. Pedimos desculpa pelo incómodo causado.

Alunos aguardam a sua vez na fila para as inscrições

Este ano, durante a 1.ª fase de inscrições, foi realizado um inquérito a 845 estudantes. De acordo com os resultados obtidos, o reconhecimento da competência científica (25%), a localização (22%) e a nota de candidatura (22%), foram determinantes na escolha da FCUL.

Abertura de Concurso para uma posição de substituição de Doutor Ciência na CFNUL na área Física Nuclear – Reações Nucleares, ver anúncio em http://www.eracareers.pt/opportunities/index.aspx?task=global&job

A FCUL dá as boas-vindas aos novos alunos, após o arranque do novo ano letivo, a 17 de setembro.

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A missa do 30.º dia em memória de José Manuel Pires dos Santos, professor aposentado do Departamento de Informática da FCUL, realiza-se a 11 de setembro, pelas 19h00, na Igreja da Luz, em Carnide.

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Toda a morte, mesmo a anunciada, é uma surpresa. Um misto de espanto e de descrença como se não fosse possível acontecer.

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