O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) assinaram um protocolo com o objetivo de estabelecer mecanismos de cooperação que facilitem a comunicação e a articulação entre os referidos organismos, no âmbito da mobilidade dos estudantes do ensino superior, nacionais de países terceiros.
Ao abrigo deste acordo, o SEF deverá decidir sobre a concessão de autorização de residência dos cidadãos estrangeiros abrangidos pelos programas “Erasmus Mundus” e “Ciência sem Fronteiras”, num prazo que possibilite o prosseguimento dos estudos, nunca superior a 15 dias, assegurando igualmente a estes estudantes o direito à mobilidade no espaço da União Europeia.
A criação de uma rede de contactos, constituída por 28 unidades regionais, localizadas no território continental e nos arquipélagos da Madeira e dos Açores (consultar anexo ao protocolo), também deverá agilizar os processos documentais dos cidadãos estrangeiros abrangidos pelo programa “Erasmus Mundus”.
A assinatura deste protocolo, no passado dia 25 de junho, pretende contribuir para o incremento das parcerias e redes de cooperação no âmbito da ciência, investigação e do ensino superior entre Portugal e os países terceiros. O acordo vigora por período indeterminado, podendo cessar por acordo das duas entidades ou por denúncia de uma das outorgantes.
