As propostas de criação de novos cursos de pós-graduação não conferentes de grau são apresentadas através do preenchimento do documento Novo curso pós-graduado não conferente de grau - Formulário de Pedido e devem ser acompanhadas pelo(s) extrato(s) de ata(s) do(s) Conselho(s) de Departamento responsável(eis) pelo Curso.
A calendarização será a seguinte, para cursos a iniciar em 2025/2026:
- Até 15 de fevereiro de 2025 – As propostas de criação de novos cursos de pós-graduação não conferentes de grau devem ser remetidas para a Direção de CIÊNCIAS;
- Até 10 de março de 2025 - Validação das propostas pelos serviços competentes (Direção Académica - Gabinete de Organização Pedagógica e Área de Estudos, Planeamento e Qualidade);
- Até final de março de 2025 – Audição pelos Conselhos Científico, Pedagógico e de Presidentes de Departamento;
No caso de consórcios com outras instituições de ensino superior (IES), na proposta deverá constar o protocolo, ou uma nota de entendimento, que enquadre a criação e funcionamento do curso em causa.
Nos casos em que as propostas pressuponham uma substituição ou extinção de um curso em funcionamento, deverão ser identificados, no formulário, os cursos a substituir/extinguir, bem como as medidas de salvaguarda dos alunos neles inscritos.