​As propostas de criação de novos cursos de pós-graduação não conferentes de grau são apresentadas através do preenchimento do documento Novo curso pós-graduado não conferente de grau - Formulário de Pedido e devem ser acompanhadas pelo(s) extrato(s) de ata(s) do(s) Conselho(s) de Departamento responsável(eis) pelo Curso.

A calendarização será a seguinte, para cursos a iniciar em 2023/2024:

• Até 15 de fevereiro de 2023 – As propostas de criação de novos cursos de pós-graduação não conferentes de grau devem ser remetidas para o email acreditacaofcul@fc.ul.pt;
• Até final de março de 2023 – Audição pelos Conselhos Científico, Pedagógico e de Presidentes de Departamento;

No caso de consórcios com outras instituições de ensino superior (IES), na proposta deverá constar o protocolo, ou uma nota de entendimento, que enquadre a criação e funcionamento do curso em causa.

Nos casos em que as propostas pressuponham uma substituição ou extinção de um curso em funcionamento, deverão ser identificados, no formulário, os cursos a substituir/extinguir, bem como as medidas de salvaguarda dos alunos neles inscritos.