A calendarização definida para novos ciclos de estudos conferentes de grau a submeter em 2027 (NCE/27), será a seguinte:
Até 31 de julho de 2026 – Preenchimento da proposta de criação de novo ciclo de estudos (Formulário de NCE para aprovação na ULisboa), pelo Coordenador/Departamento responsável;
Durante os meses de setembro e outubro de 2026 – Validação da proposta pela Direção, Gabinete de Organização Pedagógica (GOP) e Área de Estudos, Planeamento e Qualidade (AEPQ) e aprovação nos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Ciências;
Até 30 de novembro de 2026 – Prazo limite de receção das propostas de criação de novos ciclos de estudos, na Reitoria;
De 1 a 20 de fevereiro de 2027 – Preenchimento do formulário PAPNCE on-line, na plataforma da A3ES, pelo Coordenador/Departamento responsável;
Até 28 de fevereiro de 2027 – Prazo limite de envio do formulário PAPNCE para a Reitoria, previamente validado pela Direção e pelos serviços de Ciências;
15 de março de 2027 – Fecho do período de submissão eletrónica do formulário PAPNCE na plataforma da A3ES.
As propostas de criação novos ciclos de estudos devem ser acompanhadas dos extratos de atas ou deliberações dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Ciências.
No caso de consórcios com outras instituições de ensino superior (IES), na proposta deverá constar o protocolo, ou uma nota de entendimento, que enquadre a criação e funcionamento do ciclo de estudos em causa, bem como uma declaração relativa à participação nos custos de submissão dos pedidos de acreditação, por parte das IES envolvidas, ou a integração de uma alínea no protocolo, ou na nota de entendimento, referente a esta questão;
Nos casos em que os pedidos de acreditação prévia pressuponham uma substituição ou extinção de ciclos de estudos em funcionamento, deverão ser identificados, no formulário, os ciclos de estudos a substituir/extinguir, bem como as medidas de salvaguarda dos alunos neles inscritos.
O Formulário de Novo Ciclo de Estudos (NCE) da ULisboa não substitui o preenchimento on-line do PAPNCE disponibilizado no Sistema de Informação da A3ES.