CONSULTAR - PROTOCOLOS

Procedimentos

A iniciativa da preparação de um novo protocolo de cooperação ou de evolução de outro já existente cabe à Direção da FCUL e aos Departamentos e Unidades de I&D.

Os Protocolos são necessários para, por exemplo:

• Colaboração docente;
• Formação especializada;
• Cedência de recursos ou acesso a infraestruturas;
• Reconhecimento recíproco e público de uma cooperação real;
• Realização de estágios;
• Instituição de prémios;
• Participação em consórcios e em redes de cooperação;
• Acordos de confidencialidade ou de responsabilidade.

Os protocolos podem ser bilaterais ou multilaterais. É frequente que, a um protocolo genérico se sucedam contratos específicos para dar cobertura legal a serviços que envolvam fluxos financeiros.

A tramitação de novos protocolos de cooperação geral ou específicos para o desenvolvimento de atividades de I&D e afins é da responsabilidade da Direção de I&D - Gabinete de Apoio à Investigação (falopes@fc.ul.pt). Os serviços do Gabinete de Apoio à Investigação:

• disponibilizam informação prévia relevante ou modelos de protocolos que possam ser aplicáveis;
• interagem com a Direção para aprovação e com os Departamentos para acerto de detalhes;
• interagem com as outras partes para efeitos de finalização dos documentos a assinar;
• interagem com a Direção Financeira e Patrimonial, sempre que um protocolo possa originar processos de despesa ou de receita;
• atualizam a informação no sistema LOGOS - MUNDUS.

Contactos diretos com a Direção da FCUL devem ser feitos logo que a necessidade é identificada para avaliação de eventuais questões estratégicas (Professor Pedro Almeida: palmeida@ciencias.ulisboa.pt).