O Programa Interreg Sudoe apoia o desenvolvimento regional no sudoeste da Europa, financiando projetos transnacionais através do Fundo FEDER. Assim, promove a cooperação transnacional para resolver problemas comuns ao dito território, como o baixo investimento em investigação e desenvolvimento, a baixa competitividade da pequena e média empresa e a exposição às alterações climáticas e aos riscos ambientais.
Regiões elegíveis
Os projetos aprovados são fruto de consórcios compostos por parceiros públicos ou privados de regiões de diferentes países do sudoeste europeu. As regiões elegíveis são todas as comunidades autónomas espanholas (exceto as Ilhas Canárias), as regiões do sudoeste da França (Auvergne, Occitanie, Nouvelle Aquitaine), as regiões continentais de Portugal, o Reino Unido (Gibraltar) e o Principado da Andorra.
Encontra-se aberta a quarta convocatória do Programa para duas prioridades temáticas, com um orçamento FEDER de 12,9 milhões de euros, repartido da seguinte forma:
| Eixos prioritários abertos | FEDER disponível em milhões de euros (€) |
|---|---|
| 1 - Promover as capacidades de inovação para um crescimento inteligente e sustentável |
8, 7 |
|
5 - Proteger o meio ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos |
4,2 |
| TOTAL | 12,9 |
Calendário da convocatória
Apresentação das candidaturas da primeira fase até ao dia 25 de outubro de 2019 antes das 12:00:00 (meio dia, UTC+2).
Apresentação das candidaturas da segunda fase: data provisória: março - maio de 2020
Beneficiários potenciais
Todas as entidades públicas, privadas com ou sem fins lucrativos e empresas (com exceção das grandes empresas) localizadas na zona elegível do Programa Sudoe podem ser beneficiárias. Em função da área de atuação de cada eixo prioritário aberto na convocatória, estabelece-se o tipo de atores que devem constituir a parceria das candidaturas de projetos.
Na atual convocatória apenas se aceitará a participação de uma candidatura de projeto por entidade, seja como Beneficiário Principal ou como Beneficiário de projeto (para mais informação consultar ponto 5).
Modo de apresentação da candidatura
As candidaturas deverão apresentar-se através de eSudoe, utilizando os documentos normalizados estabelecidos para o efeito. As candidaturas deverão apresentar-se nos idiomas dos beneficiários participantes (espanhol, francês, português ou inglês).
Por outro lado, deverá remeter-se obrigatoriamente ao Secretariado Conjunto, em formato papel, a versão original da Declaração de Responsabilidade e de Compromisso correspondente a cada uma das duas fases, devidamente assinada e carimbada pelo Representante Legal da entidade do Beneficiário Principal.
Seleção das candidaturas
As candidaturas serão avaliadas num processo de 2 fases. A sua análise será realizada com base nos critérios de admissibilidade, na coerência da candidatura com as características da convocatória de projetos e nos critérios de seleção estabelecidos pelo Programa.
