Atos em Vigor
Descrição | Legislação associada |
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Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 11263/2025, de 24 de setembro |
Delegação da presidência de júri de concurso para professor auxiliar de CIÊNCIAS | Despacho n.º 10086/2025, de 25 de agosto |
Delegação da presidência dos júris de concursos para professores de CIÊNCIAS | Despacho n.º 8780/2025, de 28 de julho |
Delegação da presidência dos júris de concursos para professores auxiliares de CIÊNCIAS | Despacho n.º 8777/2025, de 28 de julho |
Delegação da presidência dos júris de concursos para professores auxiliares de CIÊNCIAS | Despacho n.º 7450/2025, de 03 de julho |
Delegação da presidência dos júris de concursos para professores auxiliares de CIÊNCIAS | Despacho n.º 7448/2025, de 03 de julho |
Delegação da presidência dos júris de concursos para professores auxiliares, associados e catedrático de CIÊNCIAS | Despacho n.º 5862/2025, de 23 de maio |
Delegação da presidência de júri de concurso para professor catedrático de CIÊNCIAS | Despacho n.º 5588/2025, de 16 de maio |
Delegação da presidência de júri de concurso para professor associado de CIÊNCIAS | Despacho n.º 5119/2025, de 02 de maio |
Delegação da presidência de júri de concurso para professor auxiliar de CIÊNCIAS | Despacho n.º 4028/2025, de 31 de março |
Delegação de competências relativas a provas de agregação e de habilitação de CIÊNCIAS | Despacho n.º 8497/2024, de 29 de julho |
Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das escolas da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 8114/2024, de 22 de julho |
Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das escolas da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 9001/2023, de 01 de setembro |
Delegação de competências na Presidente do Conselho Científico de CIÊNCIAS | Despacho n.º 9281/2022, de 28 de julho |
Delegação, nos Presidentes e Diretores, da competência para fixar os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho | Despacho n.º 7284/2022, de 07 de junho |
Delegação de competências do Reitor da ULisboa, relativas a provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação, nos Diretores e Presidentes das Escolas | Despacho n.º 2061/2022, de 16 de fevereiro |
Cometimento de competências do Reitor da ULisboa, relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento, reconhecimento de habilitações estrangeiras, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica, nos Diretores e Presidentes das Escolas | Despacho n.º 2060/2022, de 16 de fevereiro |
Delegação de competências do Reitor da ULisboa, relativas à presidência de júris, no Presidentes dos Conselhos Científicos das Escolas | Despacho n.º 2059/2022, de 16 de fevereiro |
Delegação de competências do Reitor da ULisboa nos Diretores e Presidentes das Escolas | Despacho n.º 11991/2021, de 06 de dezembro |
Delegação de competências do Reitor da ULisboa nos Diretores e Presidentes das Escolas (concursos especiais) | Despacho n.º 6828/2021, de 12 de julho |
Delegação de competências do Reitor da ULisboa no Presidente do Conselho Científico de CIÊNCIAS | Despacho n.º 6185/2018, de 25 de junho |
Delegação de competências do Reitor da ULisboa, relativas a provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação, no Diretor de CIÊNCIAS | Despacho n.º 5954/2018, de 18 de junho |
Cometimento de competências do Reitor da ULisboa (nomeação de júris de provas de doutoramento, equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica) no de CIÊNCIAS | Despacho n.º 2169/2018, de 01 de março |
Atos Extintos
Descrição | Legislação associada |
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Delegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas, nos termos do artigo 36.º da Lei do Orçamento do Estado para 2022 - despesas com pessoal | Despacho n.º 8490/2022, de 11 de julho |
Delegação de competências no Diretor de CIÊNCIAS, referente aos concursos de recrutamento de professores auxiliares, ao abrigo do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP) | Despacho n.º 6959/2022, de 31 de maio |
Delegação de competências do Reitor da ULisboa nos Diretores e Presidentes das Escolas | Despacho n.º 976/2021, de 22 de janeiro |
Delegação de competências do Reitor da ULisboa nos Diretores e Presidentes das Escolas | Declaração de Retificação n.º 717/2020, de 26 de outubro |
Delegação de competências do Reitor da ULisboa nos Diretores e Presidentes das Escolas | Despacho n.º 5018/2020, de 27 de abril |
Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas da Universidade de Lisboa, nos termos do artigo 40.º da Lei do Orçamento do Estado para 2020 - despesas com pessoal | Despacho n.º 5017/2020, de 27 de abril |
Delegação de competências do Reitor da ULisboa no Diretor de CIÊNCIAS, nos termos do artigo 42.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019 (despesas com pessoal) | Despacho n.º 5169/2019, de 24 de maio |
Delegação de competências do Reitor da ULisboa no Diretor de CIÊNCIAS | Despacho n.º 6791/2018, de 12 de julho |
Delegação de competências do Reitor da ULisboa, relativas a provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação, no Diretor de CIÊNCIAS | Despacho n.º 2199/2018, de 02 de março |
Delegação de competências do Reitor da ULisboa, relativas a provas de doutoramento, equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica, no Presidente do Conselho Científico de CIÊNCIAS | Despacho n.º 2168/2018, de 01 de março |