O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares visa garantir a qualidade científica, pedagógica e didática dos manuais escolares a adotar, assegurar a sua conformidade com os programas, metas ou orientações curriculares em vigor e atestar que constituem um instrumento adequado de apoio ao ensino e à promoção do sucesso educativo.
A avaliação e certificação de manuais escolares é realizada por entidades acreditadas que executam o seu trabalho de avaliação e certificação de manuais escolares através de equipas científico-pedagógicas qualificadas, constituídas nos termos do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, especialmente acreditadas pela Direção-Geral da Educação (DGE) para o efeito e, quando necessário, por comissões de avaliação, nos termos da legislação em vigor.
Ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, na sua redação atual, durante o processo de elaboração e produção de manuais escolares, os autores, os editores ou outras entidades legalmente habilitadas para o efeito podem livremente solicitar, às entidades acreditadas para avaliação e certificação de manuais escolares, pareceres sobre materiais que lhe entendam submeter. Os pareceres solicitados às entidades acreditadas só podem ser emitidos por membros das equipas científico-pedagógicas constantes do processo de acreditação.
Ciências ULisboa é, desde 2009, uma Entidade Acreditada, com equipas de científico-pedagógicas qualificadas para fazer avaliação e certificação de manuais escolares das seguintes disciplinas e anos de escolaridade, do ensino básico e secundário:
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1.º Ciclo do Ensino Básico
- Matemática - 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade (Coordenadora: Maria Manuel Correia Torres)
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2.º Ciclo do Ensino Básico
- Matemática - 5.º e 6.º anos de escolaridade (Coordenadora: Maria Amélia Dias da Fonseca)
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3.º Ciclo do Ensino Básico
- Matemática - 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade (Coordenadora: Helena Maria da Encarnação Sezinando)
- Físico-Química - 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade (Coordenadora: Maria Margarida Colen Martins da Cruz)
- TIC - Tecnologias de Informação e Comunicação - 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade (Coordenadora: Maria Isabel Alves Batalha Reis da Gama Nunes)
- Ciências Naturais - 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade (Coordenadora: Maria Carla Ribeiro Kullberg)
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Ensino Secundário
- Matemática A - 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade (Coordenadora: Helena Maria da Encarnação Sezinando)
- Física e Química A dos 10.º e 11.º anos e Física do 12.º ano e Química do 12.º ano de escolaridade (Coordenadora: Maria Margarida Colen Martins da Cruz)
- Biologia e Geologia dos 10.º e 11.º anos e Biologia do 12.º ano e Geologia do 12.º ano de escolaridade (Coordenadora: Maria Carla Ribeiro Kullberg)
Mais informações:
- Direção-Geral da Educação:
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Entidade Acreditada Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
A Entidade Acreditada só tem acesso aos contactos realizados através do seu endereço eletrónico.