Artigo na Frontiers in Marine Science

Uma visão global do oceano

mar

Artigo antecipa ideias para acordo das Nações Unidas sobre biodiversidade marinha

Anastasia Taioglou [Unsplash]

Um novo artigo científico publicado na Frontiers in Marine Science alerta para a necessidade de uma visão global para o oceano no Acordo de Implementação sobre Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha de Áreas além da Jurisdição Nacional, atualmente em elaboração no quadro das Nações Unidas. O trabalho foi publicado a poucos dias da 5ª Conferência Intergovernamental de discussão do Acordo, agendada para este mês de agosto, em Nova Iorque.

"The Need for a Global Ocean Vision Within Biodiversity Beyond National Jurisdiction: A Key Role for Strategic Environmental Assessment" é da autoria de Maria Adelaide Ferreira, Francisco Andrade, ambos professores do Departamento de Biologia Animal e investigadores do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE) e David Edward Johnson, diretor da empresa Seascape Consultants Ltd., no Reino Unido.

No quadro das negociações, em curso nas Nações Unidas, de um novo acordo internacional para a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em zonas fora da jurisdição nacional, conhecido como Acordo BBNJ (Biodiversity Beyond National Jurisdiction), os autores do artigo agora publicado defendem a importância de uma visão global holística e de base ecossistémica para o oceano, que permita guiar todas e quaisquer políticas futuras, planos e programas para o oceano. Propõem que o texto do Acordo inclua provisões para que essa visão seja desenvolvida através de um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).

 

Avaliação Ambiental Estratégica

A AAE é uma ferramenta de pensamento estratégico, holístico e prospetivo, que tem como objetivo guiar a tomada de decisões políticas no sentido de um desenvolvimento sustentável. Porém, “esta não é a prática mais corrente da AAE, que é principalmente utilizada a posteriori, acabando por assumir contornos de processo de avaliação de impactos ambientais, perdendo, dessa forma, a sua valência estratégica”, explica Maria Adelaide Ferreira.

Maria Adelaide Ferreira e Francisco Andrade já assinaram diversos artigos no jornal Público sobre os oceanos, destaque para o mais recente, "Verão, condelipas e o Dia Nacional da Conservação da Natureza", artigo de opinião da investigadora que alerta para o risco de extinção das condelipas, mais conhecidas por conquilhas ou cadelinhas, molusco tão apreciado nesta altura do ano.

A investigadora diz que a publicação deste artigo se deve à identificação de lacunas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, desenvolvida nos anos 70, e que constitui o enquadramento legal para o presente Acordo. A referida convecção “não dá resposta cabal ao conhecimento científico e às necessidades de governação atuais, nomeadamente em matéria de proteção da biodiversidade marinha, e particularmente em áreas fora da jurisdição nacional”, defende.

O que propõem é que o texto do Acordo refira especificamente a necessidade de uma visão global para o oceano, que decorra de uma AAE de base estratégica. No texto publicado, para suportar esta ideia, os investigadores expõem os elementos essenciais na construção dessa visão global; discutem o potencial de uma AAE no quadro do Acordo e alguns elementos-chave que esta deverá incluir; e salientam a atualidade e pertinência da proposta apresentada, tanto por surgir a tempo da próxima reunião de negociação, em agosto, como pela natureza das próprias propostas.

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A iniciativa existe desde 2008. “Um pequeno Roteiro pela Energia Solar Fotovoltaica na Faculdade de Ciências” inclui visitas guiadas ao Campus Solar e à central de mini geração fotovoltaica nos telhados da Faculdade de Ciências, e ainda a palestra “A revolução solar vem aí!”, proferida pelo professor António Vallêra.

“Os ensinamentos adquiridos em Ciências estão na base das investigações que tenho desenvolvido, foi através deles que adquiri os conceitos e conhecimentos que me permitem desenvolver o estudo dos materiais. Por outro lado, a interação com diferentes áreas da Geologia permite absorver muita informação importante para a interpretação de muitos dos achados”, explica a investigadora Elisabete Malafaia.

Jean-Paul Montagner, Institut de Physique du Globe, Université Paris-Diderot, Paris, France

António Castelo, Aidnature

"Recordo-me sobretudo dos professores e da matéria que dava nas aulas. A minha pancada com evolução é forte e já nessa altura era. Ainda hoje nada me dá mais prazer do que aprender e compreender como funciona a vida na terra. Tive muito bons professores durante o curso e isso foi fundamental até quando, mais tarde, saí para fazer o mestrado em Inglaterra", conta o antigo aluno de Biologia de Ciências, António Castelo.

Expedição Aidnature

“Cada animal, cada comportamento é um desafio. O momento em que conseguimos a imagem de que estamos à espera e que imaginámos na nossa cabeça, é de uma adrenalina enorme, que contrasta com a paz que é estar horas no campo à espera”, declara António Castelo, antigo aluno do curso de Biologia de Ciências, agora biólogo na Aidnature.

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