Bolsa de Iniciativas PRR: Agricultura Circular

Ago302022

Fotografia representativa de agricultura sustentável

Fonte Photo by Steven Weeks on Unsplash

O Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) define um conjunto de investimentos e reformas que devem contribuir para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital. Neste contexto, a Componente 5 - Capitalização e Inovação Empresarial, integrada na Dimensão Resiliência, visa aumentar a competitividade e a resiliência da economia com base em I&D, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva. Da referida Componente faz parte a Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30.

Logótipos Terra Futura e PRR

Nesse contexto pretende-se dinamizar programas e projetos de investigação e inovação centrados nas 15 iniciativas emblemáticas preconizadas por esta Agenda, concretizando a estratégia aprovada em Resolução de Conselho de Ministros (n.º 86/2020, de 13 de outubro).

A Bolsa de Iniciativas PRR encontra-se disponível e tem os seguintes objetivos:

Promover o encontro entre interessados em desenvolver iniciativas de inovação no setor, bem como a aglomeração destas iniciativas em torno de objetivos semelhantes;
Promover a apresentação de propostas de projetos para o apoio previsto no PRR, componente 5 - Investimento RE-C05-i032 - Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria (Terra Futura).

Nesta fase da bolsa de iniciativas, a decorrer, serão aceites iniciativas enquadradas na:

Iniciativa emblemática 5 "Agricultura Circular".

As atividades de investigação e inovação a desenvolver nos planos de ação devem enquadrar-se numa ou em várias das seguintes linhas de ação:

LA 5.1. Fertilizantes orgânicos: promover o desenvolvimento de fertilizantes orgânicos, compostagem local, incrementar a fertilidade, estrutura, microbioma, resiliência, sequestro de carbono, redução da poluição do ar, gestão e proteção da qualidade da água e dos ecossistemas;
LA 5.3. Biogás: Promover soluções integradas de tratamento dos efluentes agropecuários, associadas à recuperação de biogás para produção de energia;
LA 5.4. Biorrefinarias e pequenas centrais de biomassa: implementar biorrefinarias rurais/regionais direcionadas para a obtenção de bioprodutos, otimizar a utilização de agrobiomassas não competindo com a cadeia alimentar (humana e animal), desenvolver novos processos e novos produtos de maior valor acrescentado, apostar na digitalização, e em pequenas centrais de produção de energia (calor/eletricidade);
LA 5.5. Subprodutos: explorar a valorização de subprodutos numa lógica de cascata de valor e de abordagem integrada dos sistemas de produção, promover a integração de atividades como os subprodutos em alimentação animal e os serviços de ecossistema.

As iniciativas a apresentar, enquadram projetos de I&D, de inovação, de testagem e adaptação de tecnologia e processos existentes, em novos contextos, visando o desenvolvimento de conhecimento.

O investimento total a propor deverá ser até 1 milhão de euros.

O projeto deverá ser desenvolvido por uma parceria que integre obrigatoriamente a participação de PME ligadas ao setor, instituição do ensino superior e ou tecnológico ou de investigação, Organização de agricultores/organização de produtores e Centro de Competências, podendo incluir outras entidades relevantes para o projeto.

Os projetos deverão estar concluídos e com resultados concretizados até 31.12.2025, com uma duração máxima de 4 anos.

Todos os intervenientes nas iniciativas têm de ser membros da Rede Rural nacional.

A Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (Ciências) só poderá ser coordenadora de uma iniciativa em cada concurso. O número de iniciativas em que pode participar como parceira não tem limitação.

Caso existam vários investigadores de Ciências interessados em coordenar iniciativas, será feita uma pré-seleção das mesmas pela Direção de Ciências.

Nesse sentido, todos os investigadores que pretendam submeter uma iniciativa à Bolsa de Iniciativas têm obrigatoriamente de comunicar essa intenção à Direção de I&D através do email projectos@fc.ul.pt, indicando se pretendem ser coordenadores ou parceiros da iniciativa a submeter, até ao dia 30 de agosto de 2022.

As iniciativas devem ser submetidas na Bolsa de Iniciativas até ao dia 30 de setembro 2022.

Os projetos devem ser submetidos no Balcão de Candidaturas até ao dia 31 de outubro 2022.