Despachos anteriores

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Área Académica

Despachos - Área Académica
N.º Descrição
D/34/2023 Autorização de admissão de alunos a exame final extraordinário (revogado pelo Despacho D/13/2024)
D/29/2022 Época Normal / Recurso / Especial (alunos impossibilitados de comparecer por motivo de COVID-19)
D/7/2022 Autorização excecional de inscrição em Mestrado e Mestrado Integrado
D/6/2021 Autorização excecional de inscrição em Mestrado e Mestrado Integrado
D/3/2021 Suspensão das atividades de avaliação e respetivo adiamento da época de exames, motivadas pela evolução da pandemia de COVID-19
D/42/2020 Medidas excecionais e temporárias para a salvaguarda dos direitos dos estudantes (época especial de exames extraordinária e inscrição nos Mestrados e Doutoramentos), decorrentes da publicação da Lei n.º 38/2020, de 18 de agosto (aditamento ao Despacho D/37/2020)
D/37/2020 Medidas excecionais e temporárias para a salvaguarda dos direitos dos estudantes (época especial de exames extraordinária e inscrição nos Mestrados e Doutoramentos), decorrentes da publicação da Lei n.º 38/2020, de 18 de agosto (atualizado pelo Despacho D/42/2020)
D/21/2020 Plano de retoma (na sequência das recomendações emitidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e pelo Gabinete do Ministro Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
D/20/2020 Levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia de COVID-19 (na sequência de comunicado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
D/19/2020 Medidas relativamente a aulas e avaliação do 2.º semestre 2019/2020 (na sequência da Declaração do Estado de Emergência, regime legal vigente, e da decisão de 8 de abril do Conselho de Coordenação Universitária)
D/18/2020 Trabalhos finais de Mestrado e Doutoramento - Prazos aplicáveis durante o "Estado de Emergência" (COVID-19)
D/78/2016 Critérios e procedimentos  para atribuição da qualificação "Aprovado com Distinção e Louvor" em provas de Doutoramento (alterado pelo Despacho D/108/2016)
D/70/2015 Prazos de inscrição e pagamento de propinas para candidatos aceites em Doutoramento (revogado pelo Despacho D/55/2021)
D/31/2014 Prazo de candidaturas aos regimes especiais de acesso e ingresso ao ensino superior
D/14/2014 Época especial de trabalhador-estudante
D/133/2013 Condições de acesso à época especial de conclusão
D/132/2013 Época especial de conclusão do ano letivo 2012/2013
D/79/2011 Adequação dos Doutoramentos ao processo de Bolonha
D/75/2011 Época especial de conclusão do ano letivo 2011/2012
D/73/2011 Possibilidade de inscrição de alunos finalistas do 1.º Ciclo em unidades curriculares de cursos de 2.º Ciclo (altera os Despachos D/13/2009 e D/40/2010)
D/40/2010 Possibilidade de inscrição de alunos finalistas do 1.º Ciclo em unidades curriculares de 2.º Ciclo (aditamento ao Despacho D/13/2009)
D/39/2010 Época especial de conclusão do ano letivo 2010/2011
D/25/2010 Acesso à realização de exames agendados de 19 a 24 de julho de 2010
D/13/2009 Possibilidade de inscrição de alunos finalistas do 1.º Ciclo em unidades curriculares de cursos de 2.º Ciclo (alterado pelos Despachos D/40/2010 e D/73/2011)

Área Financeira

Despachos - Área Financeira
N.º Descrição
D/2/2020
(documento de acesso livre)
Afetação de montantes para alterações de posicionamento remuneratório, por opção gestionária, e para a atribuição de prémios de desempenho, em 2020
D/127/2013 Montante para novos recrutamentos em 2013
D/81/2012 Montante para novos recrutamentos em 2012
D/43/2011 Montante para novos recrutamentos em 2011
D/36/2010 Aplicação do Despacho D/19/2010 (montantes para prémios de desempenho e novos recrutamentos)
D/34/2010 Prazo para entrega de processos de despesa
D/19/2010 Montantes para prémios de desempenho, alterações de posição remuneratória e novos recrutamentos para 2010
D/16/2009 Prazo para entrega de processos de despesa

I&D

Despachos - Investigação
N.º Descrição
D/54/2021 Aviso para apresentação de candidaturas à Primeira Edição do Concurso Interno de Projetos de Investigação

Calendário Escolar

Despachos - Calendário Escolar
N.º Descrição
D/49/2023 Calendário Escolar 2023/2024 (alterado pelo Despacho D/54/2023)
D/27/2023 Calendário Escolar 2023/2024 (alterado pelos Despachos D/49/2023 e D/54/2023)
D/47/2022 Calendário Escolar 2022/2023 (alteração ao Despacho D/31/2022)
D/31/2022 Calendário Escolar 2022/2023 (alterado pelo Despacho D/47/2022)
D/28/2021 Calendário Escolar 2021/2022
D/5/2021 Calendário Escolar 2020/2021 (alteração ao Despacho D/35/2020)
D/35/2020 Calendário Escolar 2020/2021 (alterado pelo Despacho D/5/2021)
D/31/2020 Calendário Escolar 2020/2021 (alterado pelos Despachos D/35/2020 e D/5/2021)
D/25/2019 Calendário Escolar 2019/2020 (alteração ao Despacho D/17/2019)
D/17/2019 Calendário Escolar 2019/2020 (alterado pelo Despacho D/25/2019)
D/14/2018 Calendário Escolar 2018/2019
D/120/2017 Calendário Escolar 2017/2018
D/101/2016 Calendário Escolar 2016/2017 (alteração ao Despacho D/94/2016)
D/94/2016 Calendário Escolar 2016/2017 (alterado pelo Despacho D/101/2016)
D/56/2015 Calendário Escolar 2015/2016
D/25/2014 Calendário Escolar 2014/2015 (alteração ao Despacho D/24/2014)
D/24/2014 Calendário Escolar 2014/2015 (alterado pelo Despacho D/25/2014)
D/169/2013 Calendário Escolar 2013/2014 (alteração ao Despacho D/155/2013)
D/155/2013 Calendário Escolar 2013/2014 (alterado pelo Despacho D/169/2013)
D/150/2013 Calendário Escolar 2012/2013 (alteração aos Despachos D/109/2012, D/110/2012 e D/129/2013)
D/129/2013 Calendário Escolar 2012/2013 (alteração aos Despachos D/109/2012 e D/110/2012)
D/110/2012 Calendário Escolar 2012/2013 (alteração ao Despacho D/109/2012)
D/109/2012 Calendário escolar 2012/2013 (alterado pelos Despachos D/110/2012, D/129/2012 e D/150/2013)
D/94/2012 Calendário Escolar 2011/2012 (alteração aos Despachos D/60/2011 e D/82/2011)
D/82/2012 Calendário Escolar 2011/2012 (alteração ao Despacho D/60/2011)
D/60/2011 Calendário Escolar 2011/2012 (alterado pelos despachos D/82/2012 e D/94/2012)

Delegação e Subdelegação de Competências

Despachos - Delegação de Competências
N.º Descrição Publicação em Diário da República
D/23/2021 Subdiretora Maria Fernanda Oliveira e Diretora de Serviços da Direção Académica, Cláudia Sofia Braz Rodrigues Despacho n.º 6235/2021, de 24 de junho
D/15/2021 Subdiretor, Jorge Maia Alves, Subdiretora Maria Fernanda Oliveira e Administradora, Guida Carvalheiro Despacho n.º 4264/2021, de 27 de abril
D/03/2019 Subdiretora, Margarida Santos Reis Despacho n.º 1123/2019, de 31 de janeiro
D/02/2019 Subdiretor, Jorge Maia Alves Despacho n.º 1148/2019, de 1 de fevereiro
S/1/2018 Diretora de Serviços da Direção de Recursos Humanos, Maria Eduarda Tavares, Chefe de Divisão da Área Patrimonial e de Compras da Direção Financeira e Patrimonial, Guida Carvalheiro e Chefe de Divisão da Área Financeira da Direção Financeira e Patrimonial, Paula Montenegro Despacho n.º 9418/2018, de 9 de outubro
D/34/2018 Secretário, Jorge Duque Lobato Despacho n.º 9417/2018, de 9 de outubro
D/31/2018 Subdiretor, Jorge Maia Alves e Secretário, Jorge Duque Lobato Despacho n.º 9339/2018, de 4 de outubro
D/25/2018 Secretário, Jorge Duque Lobato Despacho n.º 8718/2018, de 12 de setembro
D/24/2018 Diretora de Serviços da Direção Académica, Cláudia Sofia Braz Rodrigues Despacho n.º 8014/2018, de 17 de agosto
D/23/2018 Subdiretora, Maria Fernanda Oliveira Despacho n.º 7745/2018, de 13 de agosto
D/22/2018 Subdiretor, Jorge Maia Alves, Subdiretora, Maria Fernanda Oliveira e Secretário, Jorge Duque Lobato Despacho n.º 7902/2018, de 16 de agosto
D/11/2018 Subdiretor, Jorge Maia Alves e Secretário, Jorge Duque Lobato  
D/143/2017 Autorização de despesas a membros do Conselho de Gestão Despacho n.º 10416/2017
D/38/2014 Diretor Executivo, Jorge Lobato Despacho n.º 13823/2014
D/33/2014 Subdiretora, Maria Fernanda Oliveira Despacho n.º 11791/2014
D/20/2014 Diretor Executivo, Jorge Lobato Despacho n.º 9649/2014
D/19/2014 Subdiretor, Pedro Ré Despacho n.º 9646/2014
D/18/2014 Subdiretora, Maria Fernanda Oliveira Despacho n.º 9647/2014
D/17/2014 Subdiretor, Jorge Maia Alves Despacho n.º 9648/2014
D/13/2014 Subdelegação da presidência de júris de provas de Agregação Despacho n.º 6160/2014
D/4/2014 Autorização de despesas pelos membros do Conselho de Gestão Despacho n.º 4251/2014
D/187/2014 Membros do Conselho de Gestão Despacho n.º 3333/2014
D/171/2013 Membros do Conselho de Gestão Despacho n.º 1084/2014
D/128/2013 Coordenação de cursos de 2.º Ciclo  
D/125/2012 Diretor de Serviços da Unidade de Recursos Financeiros e do Património, Jorge Lobato Despacho n.º 16609/2012
D/112/2012 Subdiretor, Rui Malhó Despacho n.º 11233/2012
D/111/2012 Subdiretora, Maria Fernanda Oliveira Despacho n.º 11234/2012

Docentes

Despachos - Docentes
N.º Descrição
D/10/2021 Manual de Procedimentos relativo à Concessão de Licenças Sabáticas (alterado pelo Despacho D/22/2023)
D/30/2019 Calendário do processo de avaliação do desempenho dos docentes (triénio 2016-2018)
D/07/2019 Manual de Procedimentos relativo à Concessão de Licenças Sabáticas (alterado pelo Despacho D/10/2021)
D/58/2015 Avaliação do período experimental (republicação do Despacho D/22/2014)
D/22/2014 Avaliação do período experimental (republicado através dos Despachos D/58/2015 e D/87/2016)
D/194/2014 Homologação dos resultados da avaliação do desempenho dos docentes, relativo aos anos de 2008 a 2011
D/193/2014 Homologação dos resultados da avaliação do desempenho dos docentes, relativo aos anos de 2004 a 2007
D/158/2013 Calendário respeitante ao processo de avaliação do desempenho dos docentes (alteração aos Despachos D/136/2013, D/142/2013 e D/148/2013)
D/148/2013 Calendário respeitante ao processo de avaliação do desempenho dos docentes (alteração aos Despachos D/136/2013 e D/142/2013)
D/142/2013 Calendário respeitante ao processo de avaliação do desempenho dos docentes (alteração ao Despacho D/136/2013)
D/136/2013 Calendário respeitante ao processo de avaliação do desempenho dos docentes
D/108/2012 Plano de trabalhos individual (alargamento do prazo de entrega)
D/106/2012 Plano de Trabalhos Individual (atividades desenvolvidas por professores aposentados)
D/58/2011 Atividades dos professores aposentados
D/11/2009 Distribuição de serviço docente 2009/2010

Eleições

Despachos - Eleições
N.º Descrição
D/36/2020 Membro Estudante do Conselho de Escola
D/15/2020 Suspensão do Calendário Eleitoral relativo à Eleição do Membro Estudante do Conselho de Escola (suspensão motivada pelas determinações da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Ciências no âmbito do combate à propagação do COVID-19)
D/8/2020 Fixação de data limite para a nomeação, por parte do Presidente do Conselho de Escola, de membro efetivo para integrar a Comissão Eleitoral relativa à Eleição do Membro Estudante do Conselho de Escola
D/7/2020 Membro Estudante do Conselho de Escola
D/08/2019 Membro Estudante do Conselho de Escola (composição da mesa de voto)
D/06/2019 Membro Estudante do Conselho de Escola
D/160/2018 Representantes dos Trabalhadores Não Docentes e Não Investigadores para a Comissão Paritária
D/45/2018 Membro Estudante do Conselho de Escola
D/15/2018 Conselho Científico (constituição da mesa de voto)
D/5/2018 Conselho Científico
D/141/2017 Conselho de Escola
D/126/2017 Presidente do Departamento de Biologia Animal
D/124/2017 Prorrogação do mandato do Presidente do Departamento de Biologia Animal
D/123/2017 Presidente do Departamento de Biologia Vegetal
D/121/2017 Presidente do Departamento de Biologia Animal
D/110/2016 Prorrogação do mandato do Presidente do Departamento de Biologia Animal
D/90/2016 Membros estudantes do Conselho de Escola
D/69/2015 Presidente do Departamento de Estatística e Investigação Operacional
D/59/2015 Docentes do Conselho Pedagógico
D/52/2015 Conselho Pedagógico
D/51/2015 Conselho Científico
D/50/2015 Presidente dos Departamentos de Física, Geologia, Informática e Secção Autónoma de História e Filosofia das Ciências
D/42/2014 Presidente do Departamento de Química e Bioquímica
D/39/2014 Representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
D/28/2014 Presidente do Departamento de Biologia Vegetal
D/16/2014 Presidente do Departamento de Matemática
D/8/2014 Presidente dos Departamentos de Biologia Vegetal e Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia
D/170/2013 Conselho de Escola e Conselho Pedagógico (aspetos logísticos)
D/167/2013 Presidente do Departamento de Biologia Animal
D/166/2013 Estudantes do Conselho Pedagógico
D/165/2013 Conselho de Escola
D/123/2012 Representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
D/120/2012 Presidente do Departamento de Estatística e Investigação Operacional
D/101/2012 Presidente dos Departamentos de Biologia Animal, Biologia Vegetal, Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia, Estatística e Investigação Operacional, Física, Geologia, Informática e Coordenador da Secção Autónoma de História e Filosofia das Ciências (republicação do Despacho D/99/2012)
D/99/2012 Presidente dos Departamentos de Biologia Animal, Biologia Vegetal, Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia, Estatística e Investigação Operacional, Física, Geologia, Informática e Coordenador da Secção Autónoma de História e Filosofia das Ciências
D/95/2012 Conselho Científico, Conselho Pedagógico e estudantes da Assembleia da Faculdade
D/80/2012 Presidente do Departamento de Química e Bioquímica
D/59/2011 Presidente do Departamento de Matemática
D/52/2011 Estudantes da Assembleia da Faculdade e Conselho Pedagógico (revoga o Despacho D/50/2011)
D/50/2011 Estudantes da Assembleia da Faculdade e Conselho Pedagógico
D/38/2010 Composição da mesa de voto referente ao processo de eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
D/33/2010 Representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
D/07/2009 Presidente do Departamento de Biologia Vegetal
D/03/2009 Presidente do Departamento de Química e Bioquímica
D/02/2009 Presidentes de Departamento e Coordenador da Secção Autónoma de História e Filosofia das Ciências

Espaços

Despachos - Espaços
N.º Descrição
D/186/2014 Redistribuição de espaços (Departamento de Informática)
D/185/2014 Redistribuição de espaços (Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia)
D/181/2014 Redistribuição de espaços
D/154/2013 Redistribuição de espaços

Nomeações / Designações

Despachos - Nomeações / Designações
N.º Descrição Publicação em Diário da República
D/44/2023 Comissão Científica do Curso de Formação em Ciências para o Ensino  
D/13/2023 Coordenação do Mestrado em Química  
D/56/2022 Júri da quarta edição do Concurso de Ideias - Sustentabilidade no Campus de Ciências  
D/48/2022 Membros do Conselho de Gestão Despacho n.º 10845/2022, de 7 de setembro e Despacho n.º 2413/2023, de 17 de fevereiro
D/35/2022 Coordenação do Mestrado em Engenharia Biomédica e Biofísica  
D/33/2022 Coordenação da Licenciatura e Mestrado em Geologia  
D/22/2022 Coordenação do Doutoramento em Ciências do Mar  
D/5/2022 Coordenação do Mestrado em Ciência de Dados  
D/2/2022 Coordenação do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar - Polo de Ciências (CESAM-Ciências)  
D/1/2022 Coordenação do Centro de Química Estrutural - polo na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (CQE @ Ciências)  
D/51/2021 Coordenação do IDL - Instituto Dom Luiz  
D/47/2021 Membros do júri da terceira edição do Concurso de Ideias - Sustentabilidade no Campus de Ciências  
D/37/2021 Coordenação do IDL - Instituto Dom Luiz (revogação do Despacho D/34/2021)  
D/34/2021 Coordenação do IDL - Instituto Dom Luiz (revogado pelo Despacho D/37/2021)  
D/29/2021 Membros do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL  
D/18/2021 Presidente do Departamento de Estatística e Investigação Operacional  
D/16/2021 Membro da Comissão Coordenadora da Licenciatura em Estudos Gerais  
D/12/2021 Presidente do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia  
D/9/2021 Coordenação do CMAFcIO - Centro de Matemática e Aplicações Fundamentais e Investigação Operacional  
D/49/2020 Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Matemática  
D/48/2020 Presidente do Departamento de Matemática  
D/44/2020 Presidente do Departamento de Biologia Vegetal  
D/40/2020 Membros do júri da segunda edição do Concurso de Ideias - Sustentabilidade no Campus de Ciências - ver Declaração de Retificação  
D/34/2020 Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia  
D/32/2020 Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Química e Bioquímica  
D/30/2020 Presidente do Departamento de Química e Bioquímica  
D/24/2020 Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Biologia Animal  
D/17/2020 Presidente do Departamento de Biologia Animal  
D/11/2020 Administradora Despacho n.º 3601/2020, de 23 de março
D/6/2020 Coordenação do Mestrado em Engenharia Informática  
D/3/2020 Coordenação do CEAUL - Centro de Estatística e Aplicações da Universidade de Lisboa  
D/1/2020 Coordenação do Centro de Química Estrutural - polo na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (CQE @ Ciências)  
D/36/2019 Membros do júri do Concurso de Ideias - Sustentabilidade no Campus de Ciências  
D/34/2019 Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Informática  
D/33/2019 Coordenação da Licenciatura em Matemática Aplicada  
D/28/2019 Presidente do Departamento de Informática  
D/20/2019 Coordenação da Licenciatura em Matemática  
D/16/2019 Membros do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL  
D/14/2019 Coordenação do Mestrado em Biologia Molecular e Genética e Mestrado em Microbiologia Aplicada  
D/01/2019 Coordenação do Doutoramento em Ciências do Mar  
D/162/2018 Presidente do Departamento de Estatística e Investigação Operacional  
D/157/2018 Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Química e Bioquímica  
D/155/2018 Coordenação da Licenciatura em Tecnologias de Informação  
D/153/2018 Presidente do Departamento de Química e Bioquímica  
D/151/2018 Coordenação do LaSIGE - Laboratório de Sistemas Informáticos de Grande Escala  
D/44/2018 Membros do Conselho de Garantia da Qualidade  
D/43/2018 Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Geologia  
D/41/2018 Coordenação do IDL - Instituto Dom Luiz  
D/40/2018 Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de História e Filosofia das Ciências  
D/39/2018 Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Informática  
D/38/2018 Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Física  
D/36/2018 Presidente do Departamento de História e Filosofia das Ciências  
D/28/2018 Presidente do Departamento de Física  
D/27/2018 Presidente do Departamento de Geologia  
D/26/2018 Presidente do Departamento de Informática  
D/20/2018 Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Biologia Animal  
D/19/2018 Presidente do Departamento de Biologia Animal  
D/16/2028 Coordenação do cE3c - Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais  
D/12/2018 Coordenação do IBEB - Instituto de Biofísica e Engenharia Biomédica  
D/9/2018 Coordenação do Mestrado em Ciência de Dados e da Pós-Graduação em Data Science  
D/8/2018 Encarregado da Proteção de Dados Despacho n.º 6187/2018
D/7/2018 Coordenação do Mestrado em Segurança Informática  
D/4/2018 Substituto do Diretor nos casos de ausência, falta ou impedimento Despacho n.º 5364/2018, de 29 de maio
D/3/2018 Membros do Conselho de Gestão Despacho n.º 5361/2018, de 29 de maio
D/2/2018 Secretário Despacho n.º 5362/2018, de 29 de maio
D/1/2018 Subdiretores Despacho n.º 5363/2018, de 29 de maio
D/149/2017 Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia  
D/147/2017 Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Matemática  
D/146/2017 Presidente do Departamento de Matemática  
D/145/2017 Presidente do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia  
D/144/2017 Membros Constituintes das Mesas de Voto para o Conselho de Escola  
D/140/2017 Membros do Conselho de Gestão Despacho n.º 10259/2017
D/139/2017 Secretário Despacho n.º 9666/2017
D/137/2017 Membros do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL para o triénio 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020  
D/115/2017 Recondução do Diretor Executivo Despacho n.º 4007/2017
D/107/2016 Substituição de Membro do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL (alteração aos Despachos D/26/2014 e D/80/2016)  
D/80/2016 Substituição de Membro do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL (alteração ao Despacho D/26/2014)  
D/184/2014 Vogal do Conselho de Gestão Despacho n.º 2880/2014
D/183/2014 Diretor Executivo em regime de substituição Despacho n.º 3003/2014
D/179/2014 Diretora Executiva Despacho n.º 2220/2014
D/174/2014 Presidente do Departamento de Biologia Animal  
D/26/2014 Membros do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL (alterado pelos Despachos D/80/2016 e D/107/2016)  
D/6/2014 Subdiretor, Jorge Maia Alves Despacho n.º 4765/2014
D/3/2014 Vogal do Conselho de Gestão Despacho n.º 3947/2014
D/2/2014 Diretor Executivo Despacho n.º 4020/2014
D/1/2014 Subdiretores para o quadriénio 2014-2018 Despacho n.º 4019/2014
D/100/2012 Secretária Coordenadora (recondução) Despacho n.º 8430/2012
D/89/2012 Substituto do Diretor nas ausências, faltas ou impedimentos Despacho n.º 3478/2012
D/85/2012 Subdiretor, António Sá Fonseca Despacho n.º 3019/2012
D/83/2012 Funcionário para o desenvolvimento de sistema de segurança laboratorial  
D/70/2011 Nomeação do Subdiretor, Rui Malhó Despacho n.º 15789/2011
D/68/2011 Substituto do Diretor nas ausências, faltas ou impedimentos Despacho n.º 13695/2011
D/67/2011 Nomeação da Subdiretora, Maria Fernanda Oliveira Despacho n.º 13526/2011
D/62/2011 Substituição do Diretor de 8 a 12 de agosto Despacho n.º 12218/2011
D/55/2011 Designação da Coordenação do Núcleo Financeiro e do Núcleo Patrimonial e de Compras  
D/54/2011 Vogal do Conselho de Gestão Despacho n.º 9042/2011
D/46/2011 Membros da Comissão Paritária no biénio 2011/2012  
D/08/2009 Substituto do Diretor nas suas ausências, faltas ou impedimentos  
D/05/2009 Vogal do Conselho de Gestão (aditamento ao Despacho D/04/2009)  
D/04/2009 Vogal do Conselho de Gestão  
D/01/2009 Secretária Coordenadora Despacho n.º 13841/2009
D/2009 Nomeação dos Subdiretores  

Propinas e Taxas

Despachos - Propinas e Taxas
N.º Descrição
D/45/2023 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2023/2024 (alterado e republicado pelo Despacho D/56/2023)
D/31/2023 Pagamento de taxa de candidatura e de caução nos cursos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (alteração ao Despacho D/17/2023)
D/17/2023 Pagamento de taxa de candidatura e de caução nos cursos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (revogado pelo Despacho D/20/2024)
D/67/2022 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2022/2023 (alteração e republicação da tabela anexa ao Despacho D/62/2022)
D/62/2022 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2022/2023 (alteração ao Despacho D/46/2022; alterado pelo Despacho D/67/2022)
D/46/2022 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2022/2023 (alterado pelos Despachos D/62/2022 e D/67/2022)
D/59/2021 Pagamento de taxa de candidatura e de caução nos cursos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (revogado pelo Despacho D/17/2023)
D/43/2021 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2021/2022 (alteração e republicação do Despacho D/31/2021)
D/31/2021 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2021/2022 (alterado e republicado pelo Despacho D/43/2021)
D/33/2020 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2020/2021
D/24/2019 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2019/2020
D/37/2018 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2018/2019 (alteração ao Despacho D/21/2018)
D/21/2018 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2018/2019 (alterado pelo Despacho D/37/2018)
D/134/2017 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2017/2018 (alteração ao Despacho D/131/2017 - tabela de propinas)
D/131/2017 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2017/2018 (alteração ao Despacho D/122/2017; tabela de propinas alterada pelo Despacho D/134/2017)
D/122/2017 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2017/2018 (alterado pelo Despacho D/131/2017)
D/102/2016 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2016/2017
D/77-A/2015 Percentagem de alunos contemplados com Prémios de Mérito Académico, referentes ao desempenho académico no ano letivo 2014/2015
D/65/2015 Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2015/2016
D/55/2015 Caução de candidatos admitidos ao abrigo do Estatuto de Estudante Internacional (revogado pelo Despacho D/59/2021)
D/34/2014 Prescrição de dívidas de propinas
D/27/2014 Número e datas de prestações de propinas para o ano letivo 2014/2015
D/23/2014 Consequências pelo não pagamento de propinas (revogado pelo Despacho D/43/2014)
D/21/2014 Caução para a admissão a cursos de Mestrado e de Especialização (revogado pelo Despacho D/59/2021)
D/157/2013 Número e datas de prestações de propinas para o ano letivo 2013/2014
D/124/2012 Taxa de admissão a provas de Mestrado
D/121/2012 Número e datas de prestações de propinas para o ano letivo 2012/2013 (alteração ao Despacho D/119/2012)
D/119/2012 Número e datas de prestações de propinas para o ano letivo 2012/2013 (alterado pelo Despacho D/121/2012)
D/98/2012 Taxa de candidatura a cursos de pós-graduação
D/56/2011 Taxa de candidatura a cursos de pós-graduação
D/29/2010 Número e datas de prestações de propinas para o ano letivo 2010/2011
D/24/2010
D/24-A/2010
Propinas e número de vagas para mestrados e cursos de pós-graduação para o ano letivo 2010/2011
D/23/2010 Taxa de candidatura a cursos de pós-graduação para o ano letivo 2010/2011
D/10/2009 Pagamento de propinas para o ano letivo 2009/2010

Recursos Humanos

Despachos - Recursos Humanos
N.º Descrição Publicação em Diário da República
D/18/2023 Marcação de Férias  
D/28/2023 Reafetação de trabalhadora ao Gabinete de Apoio Laboratorial – Ciências da Vida  
D/69/2022 Cumulação de Férias  
D/49/2022 Reafetação de trabalhadora à Direção de Gestão Administrativa  
D/45/2022 Reafetação de trabalhadora ao Gabinete de Obras, Manutenção e Espaços  
D/30/2022 Reafetação de trabalhadores à Direção Técnica e à Área de Relações Externas  
D/17/2022 Reafetação do pessoal não docente e não investigador e de bolseiros às novas Unidades de Serviço  
D/182/2014 Procedimento para atribuição de bolsa de estágio  
D/178/2014 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/177/2014 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/164/2013 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/163/2013 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/147/2013 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/143/2013 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/126/2013 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/118/2012 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/117/2012 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/116/2012 Procedimento para atribuição de bolsa de estágio  
D/114/2012 Procedimento para atribuição de bolsa de estágio  
D/113/2012 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/102/2012 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/90/2012 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/71/2011 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/69/2011 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/65/2011 Frequência de ações de formação  
D/63/2011 Procedimento para atribuição de uma bolsa de estágio  
D/61/2011 Procedimento para atribuição de uma bolsa de estágio  
D/49/2011 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/44/2011 Afetação de pessoal às Unidades de Serviço  
D/41/2010 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/30/2010 Equiparação do cargo de Secretário Coordenador ao cargo de direção superior de 2.º grau Despacho n.º 16189/2010
D/20/2010 Procedimento para atribuição de bolsas de estágio  
D/06/2009 Cessação da afetação temporária de docente ao Conselho Diretivo  

Regulamentos  

Despachos - Regulamentos
N.º Descrição Publicação em Diário da República
D/15/2022 Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes (alterado e republicado pelo Despacho D/25/2022  
D/31/2019 Regulamento Orgânico (alteração aos Despachos D/99/2016, D/111/2016 e D/13/2018) Despacho n.º 8737/2019, de 2 de outubro
D/18/2018 Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto Despacho n.º 7124/2018
D/13/2018 Regulamento Orgânico (alteração aos Despachos D/99/2016 e D/111/2016) Despacho n.º 6564/2018, de 4 de julho
D/128/2017 Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre (alteração ao Despacho D/98/2016) Despacho n.º 7742/2017, de 1 de setembro
D/111/2016 Regulamento Orgânico (alteração ao Despacho D/99/2016) Despacho n.º 791/2017, de 12 de janeiro
D/99/2016 Regulamento Orgânico (alterado pelos Despachos D/111/2016, D/13/2018 e D/31/2019) Despacho n.º 9353/2016, de 21 de julho
D/98/2016 Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre (alterado pelos Despachos D/128/2017 e D/36/2021) Despacho n.º 10781/2016, de 31 de agosto
D/96/2016 Regulamento de Minors (alteração ao Despacho D/105/2012)  
D/88/2016 Regulamento dos Cursos Livres de Ciências (alteração aos Despachos D/62/2015 e D/73/2015; revogado pelo Despacho D/61/2022) Despacho n.º 6606/2016, de 19 de maio
D/73/2015 Regulamento dos Cursos Livres de Ciências (alteração ao Despacho D/62/2015)  
D/68/2015 Regulamento das Unidades de Serviço da FCUL (alteração aos Despachos D/149/2013 e D/173/2013) Despacho n.º 11998/2015
D/62/2015 Regulamento dos Cursos Livres de Ciências (alterado pelos Despachos D/73/2015 e D/88/2016)  
D/30/2014 Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico (revoga o Despacho D/195/2014, alterado pelo Despacho D/40/2014)  
D/195/2014 Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Científico a alunos da FCUL (revogado pelo Despacho D/30/2014)  
D/9/2014 Regulamento do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL (alterado pelo Despacho D/125/2017) Despacho n.º 5079/2014
D/173/2013 Regulamento das Unidades de Serviço da FCUL (alteração aos Despachos D/35/2010 e D/149/2013) Despacho n.º 80/2014
D/161/2013 Regulamento de Creditação de Formação e Competências da FCUL (alterado pelo Despacho D/32/2014)  
D/151/2013 Regulamento do Concurso "FCUL Rally Pro" (alterado pelo Despacho D/180/2014)  
D/149/2013 Regulamento das Unidades de Serviço da FCUL (alteração ao Despacho D/35/2010) Despacho n.º 6971/2013
D/105/2012 Regulamento de Minors (alterado pelos Despachos D/96/2016 e D/100/2016)  
D/35/2010 Regulamento das Unidades de Serviço da FCUL (alterado pelos Despachos D/149/2013, D/173/2013 e D/68/2015) Despacho n.º 18452/2010
D/29/2010 Regulamento de Propinas  

SIADAP

Despachos - SIADAP
N.º Descrição
D/47/2020 Composição do Conselho Coordenador da Avaliação da FCUL referente à avaliação de desempenho do pessoal de carreira de investigação científica respeitante ao biénio 2017-2018
D/27/2019 Competências avaliadas no biénio 2019/2020 (SIADAP3)
D/21/2019 Representantes da Administração na Comissão Paritária
D/19/2019 Composição do Conselho Coordenador da Avaliação da FCUL
D/29/2018 Conselho Coordenador da Avaliação da FCUL referente à avaliação de desempenho do pessoal de carreira de investigação científica, até ao ciclo avaliativo respeitante ao biénio 2015-2016
D/113/2017 Competências avaliadas no biénio 2017/2018 (SIADAP3)
D/57/2015 Competências avaliadas no biénio 2015/2016 (SIADAP3)
D/53/2015 Composição do Conselho Coordenador da Avaliação
D/141/2013 Competências avaliadas no biénio 2013/2014 (SIADAP3)
D/96/2012 Competências avaliadas em 2012 (SIADAP3)
D/53/2011 Competências avaliadas em 2011
D/37/2010 Atribuição de prémios de desempenho em 2009
D/28/2010 Composição do Conselho Coordenador de Avaliação
D/27/2010 Atribuição de prémios de desempenho em 2008
D/26/2010 Competências avaliadas em 2010
D/18/2010 Composição do Conselho Coordenador de Avaliação para dirigentes
D/09/2009 Composição do Conselho Coordenador de Avaliação

Saúde e Segurança

Despachos - Saúde e Segurança
N.º Descrição
D/66/2022 Revogação de despachos aprovados no âmbito da pandemia da doença COVID-19 (revogado pelo Despacho D/68/2022)
D/24/2022 Levantamento de todas as restrições associadas à COVID-19 (revogado pelo Despacho D/66/2022)
D/12/2022 COVID-19: Levantamento de restrições (revogado pelo Despacho D/66/2022)
D/58/2021 COVID-19: Atualização do Plano de Contingência (revogado pelo Despacho D/66/2022)
D/50/2021 COVID-19: Atualização do Plano de Contingência (revogado pelo Despacho D/66/2022)
D/42/2021 COVID-19: Atualização do Plano de Contingência (revogado pelo Despacho D/66/2022)
D/17/2021 COVID-19: Atualização do Plano de Contingência (revogado pelo Despacho D/66/2022)
D/7/2021 COVID-19: Atualização do Plano de Contingência (revogado pelo Despacho D/66/2022)
D/4/2021 COVID-19: Atualização do Plano de Contingência (revogado pelo Despacho D/66/2022)
D/1/2021 COVID-19: Atualização do Plano de Contingência (revogado pelo Despacho D/66/2022)
D/39/2020 COVID-19: Atualização do Plano de Contingência (revogado pelo Despacho D/66/2022)
D/25/2020 COVID-19: Saídas de campo (revogado pelo Despacho D/66/2022)
D/16/2020 COVID-19: Aplicação de medidas na sequência da declaração do "Estado de Emergência" (revogado pelo Despacho D/66/2022)
D/14/2020 COVID-19: Suspensão de atividades, restrições, provas académicas, acesso às instalações e promoção do teletrabalho (revogado pelo Despacho D/66/2022)
D/12/2020 COVID-19: Deslocações ao estrangeiro (revogado pelo Despacho D/66/2022)

Suspensão de Atividades

Despachos - Suspensão de Atividades
N.º Descrição
D/55/2023 Sessão de boas-vindas aos novos alunos 2023/2024
D/19/2023 Dia dos Mestrados e dos Doutoramentos em Ciências
D/60/2022 Sessão Solene de Abertura do Ano Académico 2022/2023 da ULisboa
D/40/2022 Cerimónia de Tomada de Posse do Diretor
D/19/2022 Declaração de Retificação do D/19/2022 - Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto
D/49/2021 Tomada de Posse do Reitor da Universidade de Lisboa e Sessão Solene de Abertura do Ano Académico
D/13/2021 Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto
D/43/2020 Sessão de boas-vindas aos Novos Alunos
D/10/2020 Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto
D/32/2019 Sessão Solene de Abertura do Ano Académico da ULisboa
D/29/2019 Sessão de boas-vindas aos Novos Alunos
D/11/2019 Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto
D/9/2019 Sessão comemorativa do 108.º aniversário da FCUL
D/35/2018 Sessão Solene de Abertura do Ano Académico da ULisboa
D/30/2018 Sessão de boas-vindas aos Novos Alunos
D/161/2018 Cerimónia de Tomada de Posse do Diretor
D/158/2018 Sessão comemorativa do 107.º aniversário da FCUL
D/154/2018 Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto
D/135/2017 Tomada de Posse do Reitor da Universidade de Lisboa e Sessão Solene de Abertura do Ano Académico
D/132/2017 Sessão de boas-vindas aos novos alunos
D/117/2017 Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto
D/116/2017 Sessão comemorativa do 106.º aniversário da FCUL
D/109/2016 Encerramento da Faculdade no dia 23 de dezembro de 2016, por motivo de obras (conservação anual dos postos de transformação)
D/105/2016 Concessão de dispensa aos alunos do 1.º ano, para participação na Sessão de Boas-vindas aos Novos Alunos da FCUL
D/91/2016 Sessão comemorativa do 105.º aniversário da FCUL
D/89/2016 Encerramento da Faculdade no dia 28 de março de 2016, por motivo de obras (que implicam o corte do abastecimento de água)
D/86/2016 Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto
D/66/2015 Sessão de boas-vindas ao novos alunos
D/48/2015 Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto
D/15/2014 Sessão comemorativa do 103.º aniversário da FCUL
D/12/2014 Tolerâncias de ponto no período da Páscoa (revogação do Despacho D/11/2014)
D/11/2014 Tolerâncias de ponto no período da Páscoa (revogado pelo Despacho D/12/2014)
D/192/2014 Tomada de posse do Diretor
D/189/2014 Audição dos candidatos ao cargo de Diretor
D/188/2014 Audição dos candidatos ao cargo de Diretor
D/172/2013 Tolerâncias de ponto no período do Natal
D/160/2013 Sessão de boas-vindas ao novos alunos
D/159/2013 Corte no abastecimento de eletricidade
D/156/2013 Tomada de posse do Reitor
D/144/2013 Sessão comemorativa do 102.º aniversário da FCUL
D/137/2013 Tolerâncias de ponto no período da Páscoa
D/135/2013 Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto
D/115/2012 Sessão de boas-vindas ao novos alunos
D/93/2012 Sessão comemorativa do 101.º aniversário da FCUL
D/92/2012 Tolerâncias de ponto no período da Páscoa
D/88/2012 Discussão pública do documento "Uma nova Universidade de Lisboa: Fusão da Universidade Clássica e da Universidade Técnica de Lisboa"
D/87/2012 Tolerância de ponto na tarde de Carnaval
D/86/2012 Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto
D/78/2011 Tolerâncias de ponto no período do Natal
D/74/2011 Encerramento das comemorações do Centenário da Universidade de Lisboa e Abertura do Ano Académico 2011/2012
D/66/2011 Cancelamento de tolerância de ponto
D/51/2011 Sessão comemorativa do 100.º aniversário da FCUL
D/48/2011 Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto
D/47/2011 Cerimónia comemorativa dos 100 anos da Universidade de Lisboa
D/45/2011 Tolerâncias de ponto
D/32/2010 1.º Dia Mundial da Estatística
D/31/2010 Abertura do Ano Académico 2010/2011
D/22/2010 Sessão comemorativa do 99.º aniversário da FCUL
D/21/2010 Encerramento dos Departamentos durante o mês de agosto
D/17/2010 Tolerâncias de ponto
D/14/2009 Abertura do Ano Académico 2009/2010

Outros

Despachos - Outros
N.º Descrição Publicação em Diário da República
D/82/2016 Passagem da Secção Autónoma de História e Filosofia das Ciências a Departamento de História e Filosofia das Ciências  
D/46/2015 Permissão para condução de viaturas da FCUL (revoga os Despachos D/76/2011, D/84/2012, D/97/2012 e D/176/2014) Despacho n.º 3372/2015
D/45/2015 Júri do Concurso "Ideias em Ciências"  
D/176/2014 Permissão para condução de viaturas da FCUL (altera os Despachos D/76/2011, D/84/2012 e D/97/2012) Despacho n.º 1085/2014
D/153/2013 Coordenação do Gabinete de Infraestruturas e Apoio Técnico  
D/97/2012 Permissão para condução de viaturas da FCUL (altera os Despachos D/76/2011 e D/84/2012) Despacho n.º 7241/2012
D/91/2012 Criação de equipa de trabalho para a elaboração dos horários 2012/2013  
D/84/2012 Permissão para condução de viaturas da FCUL (altera o Despacho D/76/2011) Despacho n.º 3420/2012
D/76/2011 Permissão para condução de viaturas da FCUL (alterado pelos Despachos D/84/2012, D/97/2012 e D/176/2014 e revogado pelo Despacho D/46/2015) Despacho n.º 17401/2011
D/72/2011 Criação de equipa de trabalho para a elaboração dos horários do 2.º semestre 2011/2012  
D/57/2011 Criação de equipa de trabalho para a elaboração dos horários do 1.º semestre 2011/2012  
D/42/2011 Criação de equipa de trabalho para a elaboração dos horários do 2.º semestre 2010/2011