| Montantes e prazos de pagamento de propinas no ano letivo 2023/2024 |
Despacho D/56/2023, de 22 de setembro |
| Tabela de Emolumentos da FCUL |
Despacho n.º 11479/2023, de 10 de novembro (8.ª alteração e republicação da tabela de emolumentos) |
| Tabela de Emolumentos da ULisboa |
Declaração de Retificação n.º 744/2021, de 25 de outubro (retifica o Despacho n.º 2130/2021, de 25 de fevereiro, e procede à republicação integral do Anexo ao Despacho) |
| Inscrição em 72 ECTS |
Despacho D/122/2012, de 14 de novembro |
| Número máximo de Exames a que os Alunos podem ser admitidos em Época Especial |
Despacho D/13/2019, de 10 de abril |
| Bases do Sistema de Ação Social no Ensino Superior |
Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de abril, alterado pelas Leis n.º 113/97, de 16 de setembro, 62/2007, de 10 de setembro e pelo Decreto-Lei n.º 204/2009, de 31 de agosto |
| Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior |
Despacho n.º 9619-A/2022, de 4 de agosto |
| Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior |
Despacho n.º 13531/2009, de 9 de junho, alterado pelo Despacho n.º 7761/2017, de 4 de setembro |
| Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Frequência do Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60% |
Despacho n.º 8584/2017, de 29 de setembro |
| Código do Trabalho |
Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 21/2009, de 18 de março, e alterada pelas Leis n.º 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho (retificada pela Declaração de Retificação n.º 38/2012, de 23 de julho), 47/2012, de 29 de agosto, 11/2013, de 28 de janeiro, 69/2013, de 30 de agosto, 27/2014, de 8 de maio, 55/2014, de 25 de agosto, 28/2015, de 14 de abril, 120/2015, de 1 de setembro, 8/2016 de 1 de abril, 28/2016, de 23 de agosto, 90/2019, de 4 de setembro e 13/2023, de 3 de abril |
| Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior |
Decreto-Lei n.º 55/2019, de 24 de abril |
| Medidas de Apoio Social às Mães e Pais Estudantes |
Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, alterada pela Lei n.º 60/2017, de 1 de agosto |
| Regime Jurídico do Associativismo Jovem |
Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, alterada e republicada pela Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto |
| Regime Jurídico aplicável aos Bombeiros portugueses |
Artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, e retificado pelas Declarações de Retificação n.º 3/2013, de 18 de janeiro, e 4/2013, de 18 de janeiro |
| Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado |
Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 320/2007, de 27 de setembro, e alterado pelas Leis n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro e 64-B/2011, de 30 de dezembro |
| Estatuto do Estudante Internacional |
Regulado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, e alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto
Regulamentado pelo Despacho n.º 8175-B/2014, de 23 de junho, alterado e republicado pelo Despacho n.º 8295/2015, de 29 de julho, e pelo Despacho n.º 750/2016, 15 de janeiro
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| Regulamento Interno do Programa de Voluntariado da FCUL |
Regulamento |
