Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes (alterado pelo Despacho n.º 6706/2023, de 21 de junho)
Regulamento de Concursos para o Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares | Áreas disciplinares e domínios específicos (reunião de Conselho Científico de 18 de abril de 2018)
Regulamento da Atividade dos Professores e Investigadores Aposentados, Reformados e Jubilados (alterado pelo Despacho D/150/2018, de 15 de janeiro)
Regulamento de Overheads, de Prestação de Serviços e de Renumerações Adicionais de Trabalhadores
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes (alterado pelo Despacho n.º 1033/2019, de 29 de janeiro)
Despacho PCD/05/2008, de 4 de abril, aditado pelo Despacho PCD/09/2008, de 29 de abril (ver também a C.I. n.º 106/URH/2016, de 21 de junho: Alteração da duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas - Aplicação da Lei n.º 18/2016, de 20 de junho)
Human Resources
Legislation
Ciências Regulations
Ciências Orders
Documents available upon authentication.
D/73/2025 - Competências científicas a utilizar em sede de concursos de recrutamento de docentes e investigadores
D/22/2023 - Manual de Procedimentos relativo à Concessão de Licenças Sabáticas
D/87/2016 - Avaliação específica da atividade desenvolvida pelos professores auxiliares, associados e catedráticos durante o respetivo período experimental
D/190/2014 - Remuneração adicional decorrente do exercício de atividades de I&D e projetos
ULisboa Regulations
Regulamento Geral de Prestação de Serviço dos Docentes (retificado pela Declaração de Retificação n.º 50/2016, de 25 de janeiro e pela Declaração de Retificação n.º 276/2016, de 14 de março)
Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado
Regulamento Geral de Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares (ver também: Capítulo VI do Despacho n.º 10572/2012, de 6 de agosto)
Regulamento de Equiparação a Bolseiro (alterado pelo Despacho n.º 2114/2017, de 13 de março)
General Legislation
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (na sua redação atual)
Código do Trabalho (na sua redação atual)
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) (na sua redação atual)
Regime Jurídico dos Acidentes em Serviço e das Doenças Profissionais no âmbito da Administração Pública (na sua redação atual)
Deslocações em serviço (território nacional) (na sua redação atual)
Deslocações em serviço (ao estrangeiro e no estrangeiro) (alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 dezembro)
Regime Jurídico da Formação Profissional na Administração Pública
Proteção Social dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (alterada pela Lei n.º 10/2009, de 10 de março)
Statutes
Estatuto da Carreira Docente Universitária (alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio)
Estatuto da Carreira de Investigação Científica (revoga o diploma 124/99, de 20 de abril, sem prejuízo do disposto no artigo 3.º)
Estatuto do Bolseiro de Investigação (alterado pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, pela Lei n.º 12/2013, de 29 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 89/2013, de 9 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 123/2019, de 28 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 65/2024, de 1 de outubro)
Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado (alterado e republicado pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto e pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro) - Estatuto carreira dirigente - versão consolidada
Estatuto da Aposentação (na sua redação atual)