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Regulamentos
Regulamentos de CIÊNCIAS
Ensino
| Legislação associada |
|---|---|
Regulamento da Avaliação de Conhecimentos | Deliberação n.º 2284/2013, de 4 de dezembro, alterada pela Deliberação n.º 1279/2020, de 24 de dezembro |
Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado | |
Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre | Despacho n.º 7742/2021, de 6 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n.º 622/2021, de 10 de setembro (retificação do sumário) |
Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Doutor | |
Regulamento de Creditação de Formação e de Competências | Despacho n.º 13285/2013, de 17 de outubro, alterado pelo Despacho n.º 12137/2014, de 1 de outubro |
Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas | |
Regulamento das Unidades Curriculares de Competências Complementares | |
Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial | |
Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais | |
Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Ciências para o Ensino | |
Regulamento da Unidade Curricular "Voluntariado Curricular" de Ciências | |
Regulamento de Minors | |
Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais | Despacho n.º 750/2016, de 15 de janeiro > Em atualização. As normas constantes no Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa que contrariem o disposto no Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa não são aplicáveis, observando-se o previsto neste último regulamento. |
Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta | Despacho n.º 9160/2013, de 12 de julho (em fase de atualização, nos termos do Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta da Universidade de Lisboa, publicado em anexo ao Despacho n.º 7000/2020, de 8 de julho) |
Regulamentos Ciências ULisboa - Ensino
Bolsas, Prémios e Concursos
Descrição | Legislação associada |
|---|---|
Regulamento de Concursos Internos de Projetos de Investigação | |
Regulamento de Concursos Internos de Infraestruturas Laboratoriais de Ciência e Tecnologia | |
Regulamento Geral de Criação e Atribuição de Distinções Académicas | |
Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico a Alunos | Despacho n.º 11888/2015, de 22 de outubro, alterado pelo Despacho n.º 7768/2017, de 4 de setembro, pelo Despacho n.º 2693/2019, de 14 de março e pelo Despacho n.º 6934/2020, de 6 de julho |
Prémio de Mérito - Mestrado em Geologia de CIÊNCIAS | |
Regulamento de Atribuição do Prémio de Mérito no Ingresso DG-CIÊNCIAS | |
Regulamento do Concurso Solar Sailor Challenge | |
Regulamento do Prémio Caixa Geral de Depósitos | |
Regulamento de Atribuição do Prémio Excelência no Ingresso @DI-CIÊNCIAS | |
Regulamento de Atribuição de Prémios de Desempenho Escolar - Cursos PRR | |
Regulamento de Atribuição do Prémio de Investigação em História e Filosofia das Ciências | |
Regulamento do Concurso de Ideias - Sustentabilidade no Campus de Ciências | |
Regulamento do Prémio Laboratório Vivo para a Sustentabilidade | |
Regulamento do Concurso FCUL RALLY PRO | |
Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico em Química | Despacho n.º 10156/2016, de 10 de agosto, alterado pelo Despacho n.º 7769/2017, de 4 de setembro |
Regulamento do Concurso de Fotografia de Ciências 2016 | |
Regulamento do Concurso “Ideias em Ciências” | |
Regulamento de atribuição de bolsas de estudo para cursos pós-graduados sobre a temática da Geologia do Petróleo |
Regulamentos Ciências ULisboa - Bolsas, Prémios e Concursos
Recursos Humanos
Descrição | Legislação associada |
|---|---|
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes | Despacho n.º 5947/2022, de 13 de maio, alterado pelo Despacho n.º 6706/2023, de 21 de junho |
Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto | |
Regulamento de Concursos para o Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares | |
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes | Despacho n.º 13360/2016, de 9 de novembro, alterado pelo Despacho n.º 1033/2019, de 29 de janeiro |
Regulamento do Horário de Trabalho | Despacho PCD/05/2008, de 4 de abril, aditado pelo Despacho PCD/09/2008, de 29 de abril (ver também a C.I. n.º 106/URH/2016, de 21 de junho: Alteração da duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas - Aplicação da Lei n.º 18/2016, de 20 de junho) * |
Regulamento da Atividade dos Professores e Investigadores Aposentados, Reformados e Jubilados | Despacho D/37/2014, de 23 de outubro, alterado pelo Despacho D/150/2018, de 15 de janeiro * |
Regulamento de Overheads, de Prestação de Serviços e de Renumerações Adicionais de Trabalhadores |
Regulamentos Ciências ULisboa - Recursos Humanos
Qualidade
Descrição | Legislação associada |
|---|---|
Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade | |
Regulamento para o Exercício do Cargo de Provedor |
Regulamentos Ciências ULisboa - Qualidade
Outros
Descrição | Legislação associada |
|---|---|
Regulamento do Tec Labs - Centro de Inovação | |
Regulamento de Concursos Internos de Projetos de Inovação | |
Regulamento de Apoio ao Empreendedorismo Azul - Portwims Blue Entrepeneurship | |
Regulamento Ser Cientista | |
Regulamento da Summer School ScienceIN2Business | |
Regulamento de Participação na Call for Projects Science IN2Business | |
Regulamento do Programa de Estágios de Verão FCUL | |
Regulamento da Comissão de Ética para a Recolha e Proteção de Dados | |
Regulamento da Política de Valorização de Conhecimento | |
Regulamento de Ajudas de Custo e de Transporte | |
Regulamento de Uso de Veículos | Despacho n.º 16169/2013, de 12 de dezembro, alterado pelo Despacho n.º 4018/2014, de 14 de março e pelo Despacho n.º 1686/2019, de 14 de fevereiro |
Regulamento do Parque de Estacionamento | Despacho n.º 10307/2015, de 16 de setembro, alterado pelo Despacho n.º 8682/2017, de 2 de outubro |
Regulamento do Fundo de Maneio | |
Regulamento dos Programas de Ocupação de Tempos Livres | |
Regulamento da "Rede de CIÊNCIAS-Empresas" | |
Regulamentos associados à Política de Utilização Aceitável das Tecnologias de Informação e Comunicação | |
Regulamento do Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais |
Regulamentos Ciências ULisboa - Outros
Regulamentos da ULisboa
Ensino
Descrição | Legislação associada |
|---|---|
Regulamento de Propinas | |
Regulamento dos Planos de Regularização de Dívidas por não Pagamento de Propinas | |
Regulamento de Estudos de Pós-Graduação | Despacho n.º 8631/2020, de 8 de setembro, alterado pela Declaração de Retificação n.º 648/2020, de 25 de setembro |
Regulamento da Escola de Pós-Graduação | Despacho n.º 2811/2022, de 4 de março, republicado pelo Despacho n.º 6596/2023, de 19 de junho |
Regulamento do Processo de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos | |
Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais | |
Regulamento de Prescrições | |
Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas | |
Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial | Despacho n.º 2306/2015, de 5 de março, alterado pelo Despacho n.º 8294/2015, de 29 de julho |
Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta | |
Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas | |
Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ | |
Regulamento do Programa Almeida Garrett | |
Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais | |
Regulamento do Provedor do Estudante | |
Regulamento para Atribuição pela ULisboa do Título de Doutoramento Europeu | |
Regulamento de Elaboração de Tese de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional |
Regulamento Geral para as Residências Universitárias dos Serviços de Ação Social |
Regulamentos ULisboa - Ensino
Bolsas, Prémios e Concursos
Descrição | Legislação associada |
|---|---|
Regulamento de Bolsas de Mérito Social e de Consciência Social | Despacho n.º 1273/2014, de 27 de janeiro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 222/2014, de 28 de fevereiro |
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito | |
Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo aos Estudantes Atletas | |
Regulamento de Bolsas de Investigação | Despacho n.º 6238/2020, de 12 de junho, alterado e republicado pelo Despacho n.º 8061/2022, de 1 de julho |
Regulamento de Prémio e Projetos de Inovação Pedagógica |
Regulamentos ULisboa - Bolsas, Prémios e Concursos
Recursos Humanos
Descrição | Legislação associada |
|---|---|
Regulamento para a Eleição do Reitor | Despacho n.º 8325/2016, de 27 de junho, alterado pelo Despacho n.º 1800/2017, de 28 de fevereiro |
Regulamento Geral de Prestação de Serviço dos Docentes | Despacho n.º 14073/2015, de 30 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 50/2016, de 25 de janeiro e pela Declaração de Retificação n.º 276/2016, de 14 de março |
Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado | |
Regulamento Geral de Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares | Despacho n.º 2307/2015, de 5 de março; Capítulo VI do Despacho n.º 10572/2012, de 6 de agosto |
Regulamento do Regime de Vinculação e Avaliação da Atividade desenvolvida durante o Período Experimental por Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares | |
Regulamento de Precedências entre Docentes | |
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes | |
Regulamento de Equiparação a Bolseiro | Despacho n.º 1369/2014, de 28 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 2114/2017, de 13 de março |
Regulamento de Professor Emérito e de Investigador Emérito | |
Regulamento de Atribuição do Título de Doutor Honoris Causa |
Regulamentos ULisboa - Recursos Humanos
Qualidade
Descrição | Legislação associada |
|---|---|
Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa | |
Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade |
Regulamentos ULisboa - Qualidade
Outros
Descrição | Legislação associada |
|---|---|
Regulamento de Apoio às Atividades Extracurriculares dos Membros da Comunidade Académica da ULisboa | |
Regulamento do Programa de Voluntariado | |
Regulamento do Centro de Transferência, Tecnologia e Conhecimento da ULisboa TTC @ULisboa | Despacho n.º 6157/2021, de 23 de junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 745/2021, de 25 de outubro |
Regulamento de Cedência de Espaços no 3Is para apoio a Unidades de Investigação e Incubação de Empresas | |
Regulamento para a Criação de Colégios | |
Regulamento sobre Política de Depósito de Publicações | |
Regulamento de Propriedade Intelectual | |
Inov@U - Centro de Excelência de Inovação Pedagógica de Lisboa | |
Código de Conduta | |
Regulamento Disciplinar dos Estudantes, Carta de Direitos e Garantias e Código de Conduta e de Boas Práticas | Despacho n.º 6441/2015, de 9 de junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 650/2015, de 31 de julho |
Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio |
Regulamentos ULisboa - Outros