Estudantes
Legislação

• Regulamento da Avaliação de Conhecimentos (alterado pela Deliberação n.º 1279/2020, de 24 de dezembro)

• Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado

• Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre (sumário retificado pela Declaração de Retificação n.º 622/2021, de 10 de setembro)

• Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Doutor

• Regulamento de Creditação de Formação e de Competências (alterado pelo Despacho n.º 12137/2014, de 1 de outubro)

• Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas

• Regulamento das Unidades Curriculares de Competências Complementares

• Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial

• Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais

• Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Ciências para o Ensino

• Regulamento da Unidade Curricular "Voluntariado Curricular" de CIÊNCIAS

• Regulamento de Minors

• Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais > Em atualização. As normas constantes no Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa que contrariem o disposto no Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa não são aplicáveis, observando-se o previsto neste último regulamento

• Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta (em fase de atualização, nos termos do Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta da Universidade de Lisboa, publicado em anexo ao Despacho n.º 7000/2020, de 8 de julho)

Documentos disponíveis mediante autenticação.

• D/43/2025 - Calendário Escolar 2025/2026 - (ver também: Retificação do Despacho D/43/2025)

• D/70/2025 - Fixação de prazos administrativos

• D/66/2025 - Deliberação do Conselho de Gestão relativa à fixação das propinas para o ano letivo 2025/2026

• D/61/2025 - Inscrição em unidades curriculares de ciclos de estudos subsequentes

• D/36/2025 - Integração nos atuais planos de estudo de cursos de Mestrado e de Doutoramento

• D/32/2024 - Limite do número de ECTS permitidos por inscrição anual/semestral

• D/31/2024 - Regras de escolha de Ramos (Licenciaturas em Biologia e em Matemática Aplicada)

• D/55/2021 - Inscrição no ciclo de estudos conducente ao grau de doutor

• D/27/2021 - Aplicação da Lei n.º 35/2021, de 8 de junho (Época Especial)

• D/13/2019 - Número máximo de exames a que os alunos podem ser admitidos na época especial de conclusão do curso

• D/48/2018 - Afixação pública das classificações dos alunos

• D/108/2016 - Critérios e procedimentos para atribuição da qualificação "Aprovado com Distinção e Louvor" em provas de Doutoramento

• PCD/12/2008 - Proibição de praxes académicas

• Regulamento de Propinas

• Regulamento dos Planos de Regularização de Dívidas por não Pagamento de Propinas (alterado pela Declaração de Retificação n.º 648/2020, de 25 de setembro)

• Regulamento de Estudos de Pós-Graduação (alterado pela Declaração de Retificação n.º 648/2020, de 25 de setembro)

• Regulamento da Escola de Pós-Graduação (republicado pelo Despacho n.º 6596/2023, de 19 de junho)

• Regulamento do Processo de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos

• Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais

• Regulamento de Prescrições

• Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas

• Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial (alterado pelo Despacho n.º 8294/2015, de 29 de julho)

• Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta

• Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas

• Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+

• Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais

• Regulamento do Provedor do Estudante

• Regulamento para Atribuição pela ULisboa do Título de Doutoramento Europeu

• Regulamento de Elaboração de Tese de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional