Estatutos Especiais

Atleta

Desporto de Alto Rendimento

  • Estabelecimento de medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro.

Estudante Atleta

  • Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 55/2019, de 24 de abril.
  • Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta da Universidade de Lisboa, publicado em anexo ao Despacho n.º 7000/2020, de 8 de julho.
  • Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta da FCUL, aprovado pelo Despacho n.º 9160/2013, de 12 de julho (em fase de atualização, nos termos do Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta da Universidade de Lisboa, publicado em anexo ao Despacho n.º 7000/2020, de 8 de julho).

 

Lista de alunos de Ciências com Estatuto de Estudante Atleta (informação disponível mediante autenticação prévia):

 

Bombeiro

 

Dirigente associativo

 

Estudante com necessidades educativas especiais

  • Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da ULisboa, aprovado pelo Despacho n.º 6255/2016, de 11 de maio.
  • Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da FCUL, aprovado pelo Despacho n.º 10069/2017, de 23 de outubro.

 

Mãe/Pai 

 

Militar

 

Trabalhador-Estudante

  • Artigos 89.º a 96.º do Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetivas alterações.
  • Artigo 12.º da Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, e respetivas alterações, que regulamenta o Código do Trabalho.