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Área Académica
2021
Ata n.º | Data | Assuntos |
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8/2021 | 29-10-2021 | 4.ª Alteração à Tabela de Emolumentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa |
6/2021 | 30-6-2021 | Artigo 3.º da Lei 35/2021: isenções |
5/2021 | 5-6-2021 |
Propinas 2021/2022 4.ª Alteração da Tabela de Emolumentos da FCUL |
3/2021 | 16-4-2021 | Normas aplicáveis aos alunos de mestrado, de mestrado integrado e de doutoramento que se encontram inscritos e a realizar os seus trabalhos finais, por motivo da declaração do estado de emergência, em 2021 |
1/2021 | 3-3-2021 | Processo de transição dos ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre da FCUL |
2020
Ata n.º | Data | Assuntos |
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10/2020 | 6-10-2020 | Critério para aferir carência económica no âmbito de planos de regularização de dívidas por não pagamento de propinas |
6/2020 | 10-7-2020 | Normas relativas às propinas para o ano letivo de 2020/2021 |
4/2020 | 22-4-2020 | Proposta propinas 2020/2021 |
2/2020 | 24-4-2020 | Normas aplicáveis aos alunos de mestrado, de mestrado integrado e de doutoramento que se encontram inscritos e a realizar os seus trabalhos finais, bem como aos alunos do curso pós-graduado de especialização em Geologia Aplicada por motivo da declaração do estado de emergência |
1/2020 | 27-3-2020 | Normas aplicáveis aos alunos de mestrado e de doutoramento que se encontram inscritos e a realizar os seus trabalhos finais, por motivo da declaração do estado de emergência |
2019
Ata n.º | Data | Assuntos |
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13/2019 | 8-11-2019 | Aditamento quanto à densificação do critério respeitante ao mérito académico, no âmbito de concessão de incentivos relativos à inscrição de estudantes internacionais em mestrados |
11/2019 | 31-5-2019 | Propinas 2019/2020 |
9/2019 | 10-5-2019 |
Interpretação do artigo 42.º do REPGUL Suspensão da contagem do prazo para entrega dos trabalhos finais de doutoramento e suas implicações quanto ao pagamento das propinas |
7/2019 | 12-4-2019 | Alteração à Tabela de Emolumentos da FCUL |
5/2019 | 13-3-2019 | Proposta de propinas relativas aos cursos conferentes de grau para o ano letivo 2019/2020 |
4/2019 | 15-2-2019 | Revogação da deliberação constante do ponto 1 da ata n.º CG/4/2018 (Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor - determinação até que momento o doutorando se constitui devedor de propinas, decorrente do referido ato de matrícula/inscrição) |
3/2019 | 11-2-2019 | Proposta do valor das propinas para o Mestrado em Biologia dos Recursos Vegetais, para o ano letivo de 2019/2020, no que se refere aos estudantes internacionais |
2018
Ata n.º | Data | Assuntos |
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12/2018 | 14-12-2018 | Densificação do critério respeitante ao mérito académico (estudantes internacionais) |
8/2018 | 28-8-2018 | Tabela de Propinas por Cursos 2018/2019 retificada, por implicações do sistema informático aplicável |
5/2018 | 29-6-2018 | Tabela de Propinas por Cursos 2018/2019 |
4/2018 | 12-4-2018 | Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor - determinação até que momento o doutorando se constitui devedor de propinas, decorrente do referido ato de matrícula/inscrição |
3/2018 | 9-3-2018 | Deliberações sobre as consequências decorrentes de uma alteração de inscrição relativamente a alunos inscritos em ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre |
2/2018 | 23-2-2018 | Alunos contemplados com Prémios de Mérito Académico, referentes ao seu desempenho académico no ano letivo 2016/2017, deverão corresponder a uma percentagem de 20% dos alunos que cumpriram os requisitos constantes do artigo 3.º do citado diploma |
1/2018 | 19-1-2018 |
Os pedidos inerentes a pagamentos de dívidas de propinas de forma faseada, incluindo os juros de mora devidos, serão objeto de análise casuística a fim de ser proferida a correspondente deliberação A inobservância do pagamento de uma prestação, no âmbito dos planos previamente autorizados, implica a anulação do referido plano, sendo desencadeado o processo para solicitar o pagamento coercivo junto da Autoridade Tributária e Aduaneira |
2017
Ata n.º | Data | Assuntos |
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14/2017 | 19-12-2017 | Autorização de pagamento faseado de dívidas de propinas |
9/2017 | 7-9-2017 | Tabela de Propinas por Cursos 2017/2018 |
8/2017 | 23-8-2017 | Pagamento faseado das propinas |
7/2017 | 23-6-2017 | Regulamentação de várias matérias do Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa |
3/2017 | 8-2-2017 | Alteração da Tabela de Emolumentos |
2/2017 | 9-1-2017 | Registo de trabalho final de mestrado - emolumentos referentes à prática de atos fora de prazo |
2016 e 2015
Ata n.º | Data | Assuntos |
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16/2016 | 24-11-2016 | Concessão de redução de pagamento de propinas de mestrado ou doutoramento em sede de acordos interinstitucionais |
15/2016 | 4-11-2016 | Definição do prazo do pagamento de propinas para alunos inscritos em regime geral a tempo parcial |
13/2016 | 8-9-2016 | Estabelecimento de autorização de planos específicos de pagamento de propinas para casos excecionais |
11/2016 | 11-7-2016 |
Reapreciação da deliberação do CG de 9-11-2015, alterada a 24-05-2016 sobre concessão de redução de propinas de 2.º e 3.º ciclo, em sede de acordos interinstitucionais com garantia de contrapartidas para a FCUL Deliberação de prazos para pagamentos de propinas para o ano letivo de 2016/2017 |
9/2016 | 24-5-2016 | Concessão de redução de propinas de 2.º e 3.º ciclo, em sede de acordos interinstitucionais com garantia de contrapartidas para a FCUL |
7/2016 | 5-5-2016 |
Prazo de inscrição em cursos de 3.º ciclo para alunos a quem foram atribuídas bolsas de doutoramento Pagamento proporcional (mensal) de propinas de alunos do 3.º ciclo, após a duração estabelecida para o ciclo de estudos |
3/2016 | 5-2-2016 | Deliberação de condições de planos específicos de pagamento de propinas |
15/2015 | 16-12-2015 | Decisão sobre a percentagem de alunos contemplados com Prémios de Mérito Académico |
14/2015 | 15-12-2015 | Estipulação do prazo de pagamento de propinas vencidas para alunos de mestrado e doutoramento até à data de entrega dos respetivos trabalhos |
13/2015 | 19-11-2015 | Alteração da redação do Regulamento dos Cursos Livres de Ciências |
12/2015 | 9-11-2015 | Definição de condições referenciadas no Despacho D/29/2015 em acordos de colaboração estratégicos |
11/2015 | 4-11-2015 |
Estabelecimento do número de prestações e datas de vencimento de propinas de alunos inscritos em regime de tempo parcial Estabelecimento da propina anual de estudantes do regime anual a tempo parcial |
6/2015 | 16-6-2015 |
Aplicação do disposto no Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa aos estudantes dos cursos de pós-graduação não conferentes de grau Aprovação da tabela de emolumentos da FCUL e revogação da tabela aprovada em CG de 15 de maio de 2014 |
4/2015 | 4-5-2015 | Caução a aplicar aos candidatos admitidos ao abrigo do Estatuto de Estudante Internacional |