O que é o Programa Erasmus+?

É o Programa Comunitário para a educação, formação, juventude e desporto que, no âmbito da sua Ação Chave 1, permite a mobilidade de estudantes, recém-graduados, docentes e não docentes, para períodos de aprendizagem, ensino e formação, na Europa. Participam os 27 países da União Europeia e ainda a Turquia, a Noruega, a Islândia, o Liechtenstein, a República da Macedónia do Norte e a Sérvia.

O Programa é gerido a nível comunitário pela Comissão Europeia e a nível nacional pela Agência Nacional Erasmus+.

Em que consiste um estágio Erasmus + para recém-graduados?

Esta modalidade do Programa Erasmus + destina-se a futuros recém-graduados da Faculdade de Ciências da ULisboa, que tenham frequentado um ciclo de estudos conferente de grau (Licenciatura, Mestrado Integrado, Mestrado e Doutoramento), em qualquer área científica, e que se candidatem ainda enquanto alunos finalistas. Todos os participantes têm que terminar o estágio até à véspera de perfazer um ano de conclusão do curso. A data de conclusão do curso corresponde ao dia da obtenção do grau.

A duração mínima da mobilidade é de 2 meses (60 dias) e a máxima de 12 meses.

Os estágios não exigem acordos com universidades e podem ser realizados em empresas, públicas ou privadas, em Instituições de Ensino Superior, Centros ou Institutos de investigação, Laboratórios, Organizações sem fins lucrativos, ONG's, etc. Cada estudante é responsável por encontrar o seu local de estágio e definir o programa de estágio em conjunto com um orientador interno (docente da Faculdade de Ciências) e externo (responsável na entidade de acolhimento). Este programa fica registado num Learning agreement for Traineeships, obrigatoriamente aprovado pelo orientador interno e pelo orientador externo.

Os estágios são voluntários ou extracurriculares pelo que não haverá creditação de nota nem de ECTS.

Qual o estatuto do estagiário Erasmus + recém-graduado?

O estagiário recém graduado já não está vinculado à Faculdade de Ciências da ULisboa. Não tem por isso uma inscrição ativa e deixa de beneficiar da condição de aluno.
Assim, deve igualmente informar-se acerca do seu estatuto na entidade de acolhimento uma vez que, por norma, já não será considerado como aluno, deixando assim de usufruir das regalias inerentes a esta condição. 

Como posso ter acesso aos cuidados de saúde? É necessário adquirir algum seguro?

Para ter direito a cuidados de saúde, dentro da UE, deve obter o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). O CESD é um documento que assegura a prestação de cuidados de saúde aos beneficiários de um sistema de segurança social de um dos Estados da União Europeia, Espaço Económico Europeu (Islândia, Liechtenstein e Noruega) ou Suíça, que se deslocam temporariamente neste espaço.
Com a conclusão do curso deixa de estar inscrito na Faculdade de Ciências da ULisboa, deixando assim de estar coberto pelo seguro escolar. Deste modo, e uma vez que é obrigatória a aquisição de um seguro de acidentes pessoais que inclua responsabilidade civil , para poder realizar a mobilidade, é necessário adquirir a título particular excepto se a instituição de acolhimento disponibilizar este seguro. 

Para mais informações: https://www.portaldocidadao.pt/web/direcao-geral-da-seguranca-social/cartao-europeu-de-seguro-de-doenca-da-seguranca-social

Direitos e Deveres do Estudante Erasmus+

Direitos e Deveres do Estudante Erasmus+

Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ da Universidade de Lisboa