Deliberações 2022-2025
Conselho de Gestão

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Deliberações: Área Académica

2025

Deliberações do Conselho de Gestão - Área Académica (2025)

Ata n.º

Data

Assunto

26/2025

13 de outubro

Inscrição em regime geral a tempo parcial - alunos de 3.º Ciclo

25/2025

22 de setembro

Emolumentos - Unidades curriculares isoladas - aditamento à deliberação de 04 de fevereiro de 2025

23/2025

29 de julho

Propinas de Cursos Não Conferentes de grau - Ano letivo 2025/2026

21/2025

16 de julho

Pagamento do seguro escolar dos alunos inscritos no 2.º ano de um ciclo de estudos conducente ao grau de mestre

19/2025

1 de julho

Aplicação da Taxa de Inscrição a Estudantes em Programas de Intercâmbio (Erasmus - Curta Duração)

17/2025

17 de junho

Regulamento da iniciativa “Ser Cientista da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa”- definir taxa de inscrição

15/2025

27 de maio

Doutoramento em regime sanduiche

14/2025

20 de maio

Aplicação de Taxa de candidatura a Unidades Curriculares Isoladas

Definição dos Valores de Propina para os Cursos de Pós-Graduação em Ciências para o Ensino - 2025/2026

9/2025

1 de abril

Novas candidaturas - alunos de 3.º ciclo - pagamento da propina

6/2025

11 de março

Emolumentos - Certificado curso de pós-doutoramento

Pagamento de propinas - ingresso no 2.º semestre - ciclos de estudo conducentes ao grau de licenciado e de mestre

5/2025

18 de fevereiro

Doutoramento em regime sanduíche

4/2025

4 de fevereiro

Emolumentos - Unidades curriculares isoladas

2024

Deliberações do Conselho de Gestão - Área Académica (2024)

Ata n.º

Data

Assunto

38/2024

12 de dezembro

Alteração à Tabela de Emolumentos de CIÊNCIAS - custo referente à digitalização de elementos de avaliação

36/2024

28 de novembro

Emolumento de admissão a provas de Doutoramento

32/2024

28 de outubro

«Curso de Introdução às Ciências Forenses e Criminais» (PRR) - Aprovação do valor da propina

29/2024

7 de outubro

Curso «Ensinar a Programar no Ensino Secundário» (PRR) - Aprovação do valor da propina

28/2024

30 de setembro

Aplicação da taxa de inscrição a alunos inscritos em CIÊNCIAS

26/2024

23 de setembro

Pagamento a efetuar pela inscrição em unidades curriculares de ciclo de estudos subsequentes

22/2024

22 de julho

Seguro escolar dos alunos inscritos no 2.º ano de um ciclo de estudos conducente ao grau de mestre

Aplicação de Taxa de candidatura a Unidades Curriculares Isoladas - Aditamento à deliberação do CG, de 17 de junho de 2024

21/2024

15 de julho

Abertura do Mestrado em História e Filosofia das Ciências – ano letivo 2024/2025

Deliberação de Propinas - Ano letivo 2024/2025

19/2024

1 de julho

Aplicação de taxa de candidatura aos candidatos externos à frequência de Minors em CIÊNCIAS

Propinas de Cursos Não Conferentes de Grau

17/2024

17 de junho

Aplicação de Taxa de candidatura a Unidades Curriculares Isoladas

Pagamento da taxa de matrícula

Abertura do Mestrado em História e Filosofia das Ciências – ano letivo 2024/25

14/2024

6 de maio

Regime de Reingresso - Creditação de Formação e de Competências - Pagamentos a efetuar pelos estudantes

5/2024

5 de fevereiro

Estatuto de Trabalhador Estudante - Estágios profissionais

1/2024

4 de janeiro

Modalidade de pagamento de propinas a efetuar pelos alunos de 2.º Ciclo que realizem nova candidatura em CIÊNCIAS

2023

Deliberações do Conselho de Gestão - Área Académica (2023)

Ata n.º

Data

Assunto

28/2023

4 de dezembro

Pagamento de propinas dos alunos de 2.º Ciclo em situação de prorrogação

25/2023

20 de novembro

Modalidade de pagamento a aplicar a alunos de 1.º Ciclo inscritos em unidades curriculares de ciclos de estudo subsequentes

22/2023

9 de outubro

Isenção/Redução de propinas dos seguintes cursos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR):
a) Curso Climate Risk Management – Strategies and Tools for Regional and Local Challenges
b) Curso Analítica Ultra Avançada

19/2023

8 de setembro

Alteração do ponto 1. da deliberação do Conselho de Gestão, de 27 de janeiro de 2023 – “Normas para a colaboração entre Instituições de Ensino Superior em Portugal”

Contratos de prestação de serviço docente:
   . Instituto Hidrográfico (IH);
  . Universidade Católica Portuguesa (UCP)

Pedido do Gabinete de Mobilidade e Acolhimento – revisão do ponto7. do Despacho D/45/2023 – fixação das propinas para o ano letivo 2023/24

Curso de Formação em Ciências para o Ensino – modalidade de pagamento das propinas

Propinas de Cursos Não Conferentes de Grau

18/2023
(Anexo I)

1 de agosto

Alteração à tabela de preços de espaços da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Pedido de desconto – orçamento evento “Fourth Lisbon International Conference on Philosophy of Science + Comemorações do 20.º Aniversário do CFCUL

Concurso de Ideias para a Sustentabilidade em Ciências -Instalação de pontos de rede nos abrigos artificiais para recolha de imagens de aves

PRR -Curso Avançado em Análises Clínicas – pagamento da propina em prestações

17/2023

21 de julho

Relatório de Execução Orçamental referente ao 2.º trimestre de 2023

Curso de Formação em Ciências para o Ensino - Aprovação da propina

16/2023

12 de julho

Aprovação de taxa de inscrição aplicável a alunos inscritos em Ciências, através de Programas de Intercâmbio - 7.ª alteração à Tabela de emolumentos da FCUL

15/2023

11 de julho

Tabela de propinas 2023/2024

14/2023

7 de julho

Curso em Analítica Ultra Avançada (PRR) - Aprovação do valor da propina

13/2023

23 de junho

Curso Avançado em Análises Clínicas (PRR) - Aprovação do valor da propina

10/2023

19 de maio

Valor da propina do curso de Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável - Valor da propina pago pela FCT à FCUL pelos custos de formação dos doutorandos inscritos neste curso

6/2023

24 de março

Isenção de pagamento de taxa de inscrição em época especial

5/2023

17 de março

Curso de Formação Identificação de espécies de pescado da Costa Portuguesa (curso no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - PRR)

Cursos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR – pagamento de juros por prática de atos fora de prazo

Proposta para alteração do valor do pagamento da taxa de caução dos candidatos aos cursos de 2.º ciclo

4/2023

17 de fevereiro

Cursos não conferentes de grau, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PR (PRR) - Certificados

3/2023

27 de janeiro

Normas para a colaboração entre Instituições de Ensino Superior em Portugal (CRUP)

2022

Deliberações do Conselho de Gestão - Área Académica (2022)

Ata n.º

Data

Assunto

17/2022

16 de dezembro

Curso de Formação Plano de Análise Estatística em Estudos Clínicos: princípios e métodos (PRR)

16/2022

25 de novembro

Curso Impact Program of ScienceiN2Business (PRR) – Aprovação do valor da propina

Pagamentos de emolumentos por prática de atos fora de prazo - . ponto 16. da Tabela de Emolumentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, publicada em anexo ao Despacho n.º 1358/2022, de 1 de fevereiro (Diploma em vigor à data)

Propinas de cursos não conferentes de grau

15/2022

11 de novembro

Tempo Parcial - anos letivos 2019/20 e 2020/21 (prescrição)

14/2022

4 de novembro

Cursos PRR - Alteração Tabela de emolumentos

Aprovação curso PRR “Planeamento de Sistemas Vivos Urbanos"

13/2022

21 de outubro

Pagamento de propinas por entidades externas

12/2022

7 de outubro

Aplicação de bolsas de estudo a candidatos aos cursos PRR, que possuam uma incapacidade igual ou superior a 60%

10/2022

9 de setembro

Cursos PRR: propinas e descontos

Propinas de cursos não conferentes grau (alteração ponto 6 da Deliberação CG, de 21/7/2022)

Propinas Mestrado em Geologia

9/2022

21 de julho

Propinas 2022/23 – Tabela de propinas

8-A/2022

1 de julho

Anulação inscrição: propinas

Tempo parcial (não é cumulativo com outras reduções de propinas)

8/2022

3 de junho

Propinas Curso Pós-Graduado não conferente de grau “Métodos e Técnicas em Investigação Científica”

1/2022

14 de janeiro

Registo trabalhos finais 2.º e 3.º ciclos

Deliberações: Área Financeira

2025

Deliberações do Conselho de Gestão - Área Financeira (2025)

Ata n.º

Data

Assunto

27/2025

20 de outubro

Anuidade de acesso ao parque de estacionamento de CIÊNCIAS

25/2025

22 de setembro

Emolumentos - Unidades curriculares isoladas - aditamento à deliberação de 04 de fevereiro de 2025

23/2025

29 de julho

Propinas de Cursos Não Conferentes de grau - Ano letivo 2025/2026

21/2025

16 de julho

Pagamento do seguro escolar dos alunos inscritos no 2.º ano de um ciclo de estudos conducente ao grau de mestre

19/2025

1 de julho

Aplicação da Taxa de Inscrição a Estudantes em Programas de Intercâmbio (Erasmus - Curta Duração)

17/2025

17 de junho

Regulamento da iniciativa “Ser Cientista da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa”- definir taxa de inscrição

15/2025

27 de maio

Doutoramento em regime sanduíche

14/2025

20 de maio

Aplicação de Taxa de candidatura a Unidades Curriculares Isoladas

Definição dos Valores de Propina para os Cursos de Pós-Graduação em Ciências para o Ensino - 2025/2026

9/2025

1 de abril

Novas candidaturas - alunos de 3.º ciclo - pagamento da propina

6/2025

11 de março

Emolumentos - Certificado curso de pós-doutoramento

Pagamento de propinas - ingresso no 2.º semestre - ciclos de estudo conducentes ao grau de licenciado e de mestre

5/2025

18 de fevereiro

Doutoramento em regime sanduíche

4/2025

4 de fevereiro

Emolumentos - Unidades curriculares isoladas

2024

Deliberações do Conselho de Gestão - Área Financeira (2024)

Ata n.º

Data

Assunto

38/2024

12 de dezembro

Alteração à Tabela de Emolumentos de CIÊNCIAS - custo referente à digitalização de elementos de avaliação

36/2024

28 de novembro

Emolumento de admissão a provas de Doutoramento

32/2024

28 de outubro

«Curso de Introdução às Ciências Forenses e Criminais» (PRR) - Aprovação do valor da propina

29/2024

7 de outubro

Curso «Ensinar a Programar no Ensino Secundário» (PRR) - Aprovação do valor da propina

28/2024

30 de setembro

Aplicação da taxa de inscrição a alunos inscritos em CIÊNCIAS

26/2024

23 de setembro

Pagamento a efetuar pela inscrição em unidades curriculares de ciclo de estudos subsequentes

22/2024

22 de julho

Seguro escolar dos alunos inscritos no 2.º ano de um ciclo de estudos conducente ao grau de mestre

Aplicação de Taxa de candidatura a Unidades Curriculares Isoladas - Aditamento à deliberação do CG, de 17 de junho de 2024

21/2024

15 de julho

Deliberação de Propinas - Ano letivo 2024/2025

19/2024

1 de julho

Aplicação de taxa de candidatura aos candidatos externos à frequência de Minors em CIÊNCIAS

Propinas de Cursos Não Conferentes de Grau

17/2024
(Anexo A)

17 de junho

Aplicação de Taxa de candidatura a Unidades Curriculares Isoladas

Pagamento da taxa de matrícula

Abertura do Mestrado em História e Filosofia das Ciências – ano letivo 2024/25

Regulamento de prestação de serviço dos docentes de CIÊNCIAS – Anexo A – Créditos letivos semanais

Instituições das quais CIÊNCIAS é associada- – Lecionação de unidades curriculares por parte de trabalhadores dessas instituições

Contrato Aliança – Contrato-Programa de Financiamento da Contratação por Tempo Indeterminado de Doutorados para a Carreira de Investigação Científica

Lecionação de cursos não conferentes de grau promovidos por CIÊNCIAS – acumulação de funções na própria instituição

14/2024

6 de maio

Regime de Reingresso - Creditação de Formação e de Competências - Pagamentos a efetuar pelos estudantes

5/2024

5 de fevereiro

Alteração do ponto 1. da deliberação do Conselho de Gestão, de 8 de setembro de 2023 - “Normas para a colaboração entre Instituições de Ensino Superior em Portugal”

1/2024

4 de janeiro

Modalidade de pagamento de propinas a efetuar pelos alunos de 2.º Ciclo que realizem nova candidatura em CIÊNCIAS

Revisão da deliberação CG - devolução verbas estacionamento

2023

Deliberações do Conselho de Gestão - Área Financeira (2023)

Ata n.º

Data

Assunto

28/2023

4 de dezembro

Pagamento de propinas dos alunos de 2.º Ciclo em situação de prorrogação

25/2023

20 de novembro

Modalidade de pagamento a aplicar a alunos de 1.º Ciclo inscritos em unidades curriculares de ciclos de estudo subsequentes

23/2023

23 de outubro

INFORMAÇÃO APC/DFP/053/2023 - Disponibilização e Alienação de embarcação Beneteau Antaees 6.8

Requerimento - aluna inscrita no Curso Avançado em Análises Clínicas PRR – Devolução de propinas

22/2023

9 de outubro

Tabela de preços de serviços de incubação do Centro de Inovação Tec Labs

Isenção/Redução de propinas dos seguintes cursos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR):
a) Curso Climate Risk Management – Strategies and Tools for Regional and Local Challenges
b) Curso Analítica Ultra Avançada

Anuidade de acesso ao parque de estacionamento da FCUL

21/2023

2 de outubro

Aprovação do preço a faturar pela utilização de DOIs da FCUL

Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) - Pedido de cedência de espaço para reunião de carater excecional

19/2023

8 de setembro

Alteração do ponto 1. da deliberação do Conselho de Gestão, de 27 de janeiro de 2023 – “Normas para a colaboração entre Instituições de Ensino Superior em Portugal”

Contratos de prestação de serviço docente:
   . Instituto Hidrográfico (IH);
  . Universidade Católica Portuguesa (UCP)

Pedido do Gabinete de Mobilidade e Acolhimento – revisão do ponto7. do Despacho D/45/2023 – fixação das propinas para o ano letivo 2023/24.

Curso de Formação em Ciências para o Ensino – modalidade de pagamento das propinas.

Propinas de Cursos Não Conferentes de Grau

17/2023

21 de julho

Relatório de Execução Orçamental referente ao 2.º trimestre de 2023

Curso de Formação em Ciências para o Ensino - Aprovação da propina

16/2023

12 de julho

Aprovação de taxa de inscrição aplicável a alunos inscritos em Ciências, através de Programas de Intercâmbio - 7.ª alteração à Tabela de emolumentos da FCUL

15/2023

11 de julho

Tabela de propinas 2023/2024

8/2023

14 de abril

Alteração à tabela de preços de espaços da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

7/2023

30 de março

Aprovação da Conta de Gerência de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2022

2022

Deliberações do Conselho de Gestão - Área Financeira (2022)

Ata n.º

Data

Assunto

13/2022

21 de outubro

Pagamento de propinas por entidades externas

Tabela de preços a aplicar pelo GAPsi

11/2022

16 de setembro

Atualização da tabela de preços dos espaços de CIÊNCIAS

Deliberações: Área de Recursos Humanos

2024

Deliberações do Conselho de Gestão - Área de Recursos Humanos (2024)

Ata n.º

Data

Assunto

17/2024
(Anexo A)

17 de junho

Regulamento de prestação de serviço dos docentes de CIÊNCIAS – Anexo A – Créditos letivos semanais

Instituições das quais CIÊNCIAS é associada - Lecionação de unidades curriculares por parte de trabalhadores dessas instituições

Contrato Aliança – Contrato-Programa de Financiamento da Contratação por Tempo Indeterminado de Doutorados para a Carreira de Investigação Científica

Lecionação de cursos não conferentes de grau promovidos por CIÊNCIAS – acumulação de funções na própria instituição

2023

Deliberações do Conselho de Gestão - Área de Recursos Humanos (2023)

Ata n.º

Data

Assunto

26/2023

24 de novembro

Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária e atribuição de prémios de desempenho relativas aos trabalhadores que se encontrem em comissão de serviço

Deliberações: Outras Áreas

2024

Deliberações do Conselho de Gestão - Outras Áreas (2024)

Ata n.º

Data

Assunto

6/2024

19 de fevereiro

Jobshop CIÊNCIAS 2024 –Atualização das condições de participação para as empresas

Jobshop – Condições Maxdata Software, S.A.

2/2024

15 de janeiro

Jobshop CIÊNCIAS 2024 – Retificação das condições de participação para as empresas

Comunicados

A 11 de fevereiro, Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência, ampliámos a voz de 11 mulheres inspiradoras da nossa comunidade.