A acreditação de um ciclo de estudos é um procedimento pelo qual um organismo, competente para a avaliação e acreditação do ensino superior, verifica e reconhece, formalmente, que um determinado ciclo de estudos, conducente à atribuição de um grau académico (licenciado, mestre, doutor), satisfaz os requisitos exigidos para a sua criação e funcionamento.
Acreditação de ciclos de estudos
Em Portugal, este processo realiza-se no quadro do sistema europeu de Garantia da Qualidade no ensino superior e é da competência da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).
O seu enquadramento legal data de 2007.
A A3ES mantem um sítio para resposta às perguntas mais frequentes.
São requisitos gerais para a acreditação de um ciclo de estudos:
Um projeto educativo, científico e cultural próprio, adequado aos objetivos fixados para esse ciclo de estudos;
Um corpo docente próprio, qualificado na área em causa, e adequado em número;
Os recursos humanos e materiais indispensáveis para garantir o nível e a qualidade da formação, designadamente espaços letivos, equipamentos, bibliotecas e laboratórios adequados.
Em 2010 decorreu a Acreditação Preliminar, procedimento pelo qual a A3ES procedeu à acreditação de ciclos de estudos em funcionamento.
O período de vigência desta acreditação preliminar manter-se-á em vigor até a sua reapreciação no âmbito do processo de avaliação/acreditação de ciclos de estudos.
Modalidades de acreditação:
Acreditação Prévia de novos ciclos de estudos (NCE)
Avaliação/Acreditação de ciclos de estudos em funcionamento (ACEF)
Documentação
Formulário
Documentos orientadores
Os relatórios de autoavaliação estão disponíveis na secção dos resultados ou na ficha de cada curso (Informações Adicionais > Acreditação e Registo) .
Avaliação/Acreditação de ciclos de estudos
Em 2012 a A3ES iniciou o primeiro ciclo regular de cinco anos de avaliação/acreditação de todos os cursos em funcionamento acreditados preliminarmente. Este ciclo, cuja calendarização foi programada por áreas científicas, ficou concluído em outubro de 2017.
Em 2017/2018 a A3ES iniciou o segundo ciclo regular de avaliação/acreditação, mantendo a calendarização por áreas científicas. Este segundo ciclo teve lugar entre 2017/2018 e 2021/2022.
Em 2023/2024 a A3ES iniciou o terceiro ciclo regular de avaliação/acreditação, a decorrer presentemente.
Na tabela seguinte poderá consultar a calendarização do processo de avaliação/acreditação dos ciclos de estudos da Faculdade de Ciências ULisboa:
Calendarização da avaliação dos cursos - Ciências ULisboa | |||
|---|---|---|---|
2024/2025 | 2025/2026 | 2026/2027 | 2027/2028 |
Engenharia Informática (L) Tecnologias de Inf. (L) Ciência Cognitiva (M) Ciência de Dados (M) Engenharia Informática (M) História e Filosofia das Ciências (M) Informática (M) Segurança Informática (M) Ciência Cognitiva (D) História e Filosofia das Ciências (D) Informática (D) | Bioquímica (L) Engenharia Biomédica e Biofísica (L) Eng. da Energia e Ambiente (L) Eng. Física (L) Estatística Aplicada (L) Matemática (L) Matemática Aplicada (L) Química (L) Química Tecnológica (L) Bioestatística (M) Bioquímica e Biomedicina (M) Ecologia e Gestão Ambiental (M) Ecologia Marinha (M) Engenharia Biomédica e Biofísica (M) Eng. da Energia e Ambiente (M) Eng. Física (M) Estatística e Investigação Oper. (M) Matemática (M) Matemática Aplic. à Econ. e Gestão (M) Química (M) Química Tecnológica (M) Alterações Climáticas e Políticas de Desenv. Sustent. (D) Bioquímica (D) Engenharia Biomédica e Biofísica (D) Estatística e Investigação Oper. (D) Matemática (D) Química (D) | Biologia (L) Bioinf. e Biologia Comp. (M) Biologia da Conservação (M) Biologia do Organismo e Evolução (M) Biologia Humana e Ambiente (M) Biologia Molecular e Genética (M) Microbiologia Aplicada (M) Biologia (D) | Eng. Física (L) Engenharia Geoespacial (L) Física (L) Geologia (L) Meteorologia, Oceanog. Geof. (L) Ciências do Mar (M) Ciências Geofísicas (M) Eng. Física (M) Engenharia Geoespacial (M) Física e Astrofísica (M) Geologia (M) Ciências do Mar (D) Ciências Geof. e da Geoinf. (D) Engenharia Física (D) Física e Astrofísica (D) Geologia (D) |
L – Licenciatura; M - Mestrado e D - Doutoramento
Em relação aos novos ciclos de estudos (objeto de acreditação prévia) ou aos ciclos de estudos que tenham sido avaliados/acreditados fora do ciclo regular, a A3ES definiu um procedimento próprio de renovação da acreditação.
O referido procedimento poderá envolver dois processos diferentes, conforme o posicionamento da área do curso em relação ao ciclo regular de avaliação/acreditação:
Processo de Avaliação/acreditação de Ciclos de Estudos em Funcionamento, através da submissão do Guião ACEF;
Processo Especial de Renovação da Acreditação, através da submissão do Guião PERA.