CONSULTAR - PROTOCOLOS

Procedimentos

A iniciativa da preparação de um novo protocolo de cooperação ou de evolução de outro já existente cabe à Direção da FCUL e aos Departamentos e Unidades.

Os Protocolos são necessários para, por exemplo:

• Colaboração docente;
• Formação especializada;
• Cedência de recursos ou acesso a infraestruturas;
• Reconhecimento recíproco e público de uma cooperação real;
• Realização de estágios;
• Instituição de prémios;
• Participação em consórcios e em redes de cooperação;
• Acordos de confidencialidade ou de responsabilidade.

Os protocolos podem ser bilaterais ou multilaterais. São protocolos multilaterais, por exemplo:

• Protocolos triangulares celebrados entre a FCUL, um doutorando FCT e uma empresa no âmbito de Bolsas de Doutoramento em empresa;
• Protocolos relativos a consórcios que implementem projetos conjuntos sem recorrer à figura de subcontratação
• Muitos projetos de investigação em consórcio - designadamente projetos QREN ou mesmo projetos de I&D financiados pela FCT - envolvem protocolos entre todas as partes, com envolvimento direto ou não da entidade contratante.

É frequente que, a um protocolo genérico se sucedam contratos específicos para dar cobertura legal a serviços que envolvam fluxos financeiros.

A tramitação de um novo protocolo é da responsabilidade da Direção de I&D - Gabinete de Apoio à Investigação (GAI), que:

• disponibiliza informação prévia relevante ou modelos de protocolos que possam ser aplicáveis;
• interage com a Direção para aprovação e com os Departamentos para acerto de detalhes;
• interage com as outras partes para efeitos de finalização dos documentos a assinar;
• interage com a Direção de Recursos Financeiros e do Património, sempre que um protocolo possa originar processos de despesa ou de receita;
• atualiza a informação no sistema LOGOS - MUNDUS.

Contactos diretos com a Direção da FCUL devem ser feitos logo que a necessidade é identificada para avaliação de eventuais questões estratégicas.

Contactos

Direção: Pedro Almeida
GAI: Fernando Lopes (ext. 25354)