Protocolos

CONSULTAR - PROTOCOLOS

Procedimentos

A iniciativa da preparação de um novo protocolo de cooperação ou de evolução de outro já existente cabe à Direção da FCUL e aos Departamentos e Unidades.

Os Protocolos são necessários para, por exemplo:

  • Colaboração docente;
  • Formação especializada;
  • Cedência de recursos ou acesso a infraestruturas;
  • Reconhecimento recíproco e público de uma cooperação real;
  • Realização de estágios;
  • Instituição de prémios;
  • Participação em consórcios e em redes de cooperação;
  • Acordos de confidencialidade ou de responsabilidade.

Os protocolos podem ser bilaterais ou multilaterais. São protocolos multilaterais, por exemplo:

  • Protocolos triangulares celebrados entre a FCUL, um doutorando FCT e uma empresa no âmbito de Bolsas de Doutoramento em empresa;
  • Protocolos relativos a consórcios que implementem projetos conjuntos sem recorrer à figura de subcontratação;
    • Muitos projetos de investigação em consórcio - designadamente projetos QREN ou mesmo projetos de I&D financiados pela FCT - envolvem protocolos entre todas as partes, com envolvimento direto ou não da entidade contratante.

É frequente que, a um protocolo genérico se sucedam contratos específicos para dar cobertura legal a serviços que envolvam fluxos financeiros.

A tramitação de um novo protocolo é da responsabilidade da Unidade de I&D e Inovação, que:

  • disponibiliza informação prévia relevante ou modelos de protocolos que possam ser aplicáveis;
  • interage com a Direção para aprovação e com os Departamentos para acerto de detalhes;
  • interage com as outras partes para efeitos de finalização dos documentos a assinar;
  • interage com a Unidade de Recursos Financeiros e do Património, sempre que um protocolo possa originar processos de despesa ou de receita;
  • atualiza a informação no sistema LOGOS - MUNDUS.

Contactos diretos com a Direção da FCUL devem ser feitos logo que a necessidade é identificada para avaliação de eventuais questões estratégicas.

Pode consultar os Protocolos de Cooperação celebrados pela Faculdade de Ciências ou pela Universidade de Lisboa. Tem à sua disposição filtros por:

  • Instituição;
  • Tipo de instituição;
  • Natureza da cooperação;
  • País / Entidades não portuguesas;
  • Ano de início;
  • Palavras-chave (existentes no campo OBJETO do Protocolo).

Contactos

Direção: José Manuel Rebordão
UI&D: Carmina Melo