Portal de Ciências

Copyright

Os textos, imagens, desenhos, plantas, músicas, vídeos e demais conteúdos, assim como marcas, logótipos, nomes e denominações presentes no Portal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) estão protegidos por direitos de autor e por direitos de propriedade industrial, de que é titular a FCUL ou outras instituições expressamente identificadas como tal.

Os conteúdos do Portal da FCUL, no seu todo ou em parte, não podem ser editados, publicados, divulgados, reproduzidos por quaisquer meios técnicos, não podendo ainda ser descarregados ou copiados sem que tenha sido concedida, autorização prévia, expressa e escrita para o efeito por parte da FCUL ou dos demais titulares dos direitos de propriedade intelectual identificados no portal.

Igual autorização prévia, expressa e escrita, por parte da FCUL ou dos demais titulares dos direitos de propriedade intelectual identificados no Portal da FCUL, é necessária para que os conteúdos deste mesmo portal, no seu todo ou em parte, sejam transformados, modificados, adaptados ou extraídos para outras utilizações.

Excecionam-se os casos considerados como de utilização livre, previstos na legislação portuguesa e em especial no Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.

A utilização não autorizada, qualquer que seja a forma pela qual ela se concretize, será perseguida criminal e civilmente, bem como disciplinarmente se for caso disso, junto dos Tribunais Portugueses, nos termos da Lei da Criminalidade Informática, do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislação aplicável.

Termos Legais

Exoneração de responsabilidade

A Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) não se responsabiliza por eventuais incorreções na informação ou documentação existente no Portal da FCUL, nem pelo conteúdo das páginas para as quais remetem os links ou hyperlinks dele constantes.

Dados dos utilizadores

Os serviços competentes da FCUL ficam autorizados a fazer o tratamento informático dos dados dos utilizadores nos termos permitidos pela Lei Portuguesa aplicáveis a bases de dados pessoais. A FCUL compromete-se a adotar as medidas técnicas e administrativas apropriadas à proteção dos dados de natureza pessoal e a não divulgar a terceiros informação relativa a dados pessoais dos seus utilizadores, nem informação dos seus acessos, salvo quando exigido por lei.

Os utilizadores consentem a criação de estatísticas de utilização bem como registos de conexão. Estes dados podem ser utilizados em processos administrativos e estatísticos, bem como disponibilizados a terceiros desde que de forma despersonalizada. Os dados pessoais dos utilizadores não são fornecidos a entidades externas à FCUL.

Aceitação e vinculação

Ao aceder e utilizar o Portal da FCUL, o utilizador declara conhecer e aceitar os respetivos termos e condições de utilização, acima identificados, e aceita submeter todos os eventuais litígios que possam resultar da sua utilização ao Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, que julgará de acordo com a Lei Portuguesa.