Perguntas Frequentes

Qual a duração de um Estágio Erasmus +?

O período de estágio Erasmus+  pode ser, no mínimo de 2 meses (60 dias) e no máximo de 12 meses. Assim, cada estudante pode usufruir de uma mobilidade Erasmus, podendo esta ser de estudos ou de estágio, durante um período máximo de 12 meses, por cada ciclo de estudos, independentemente do número e tipo de atividades realizadas. Nestes 12 meses está igualmente incluída a mobilidade realizada após a conclusão do grau, a que se refere o ciclo de estudos, na modalidade de Estágio para Recém Graduados.  

 

O estágio Erasmus + tem reconhecimento académico?

Cada estudante tem de definir um Plano de Estágio (Learning Agreement for Traineeships) antes do início da sua mobilidade. Este documento deve ser acordados e assinado pelo Responsável na FCUL (orientador interno) , o Responsável na Instituição de acolhimento (orientador externo) e o estudante.

Caso o estágio seja curricular, ou seja, caso faça parte do programa curricular no qual o estudante se encontre inscrito, haverá reconhecimento académico desde que o estágio tenha tido a aprovação prévia do responsável na FCUL e o estudante cumpra o plano que se propôs realizar.
No caso específico dos estágios extra-curriculares, o estágio será reconhecido através do seu registo no Suplemento ao Diploma, mediante o comprovativo da instituição/empresa onde o realizou.
 

Para realizar o estágio terei de pagar propina? Haverá outros encargos?

O estudante continua a pagar as respectivas propinas na Faculdade de Ciências da ULisboa, no ano em que realiza o seu estágio Erasmus+.
As bolsas e os empréstimos nacionais a que o estudante tenha direito não devem ser cancelados ou suspensos, nomeadamente a bolsa dos Serviços de Acção Social da ULisboa.

Não pode ser pedido ao estudante o pagamento de propinas (para tutoria, exames, acesso a laboratórios, etc.) na instituição de acolhimento, para o período de mobilidade acordado. Contudo, podem ser pedidos pequenos pagamentos para seguro, associações de estudantes, fotocópias, produtos de laboratório etc., que seriam igualmente requeridos na instituição de origem.
 

Como posso obter uma bolsa Erasmus +?

O financiamento Erasmus+ é atribuído pela Comissão Europeia, através da Agência Nacional Erasmus+. Assim, a atribuição de uma bolsa financiada pelo Programa Erasmus+, aos alunos selecionados, depende da verba que é alocada, anualmente, à Faculdade de Ciências. Os resultados de atribuição das bolsas serão divulgados pelo Gabinete de Mobilidade, quando estiver na posse dessa informação.

Estas bolsas visam cobrir as despesas suplementares resultantes da diferença do custo de vida entre o país de origem e o país de destino e não a sua totalidade. 

O valor da bolsa Erasmus é fixado pela Comissão Europeia, de acordo com a tabela em baixo. O valor da bolsa inclui uma verba correspondente a uma viagem de ida e volta para o país de acolhimento.

Grupos Países

Valor da Bolsa Estágio (SMT)

Grupo 1:
Países com
custo de vida elevado

Dinamarca, Irlanda, França, Itália, Áustria, Finlândia,
Suécia, Reino Unido, Liechtenstein, Noruega, Suíça

400,00€/mês

Grupo 2:
Países com
custo de vida média

Alemanha, Bélgica, Grécia, Espanha, República Checa,
Croácia, Chipre, Luxemburgo, Holanda,
Portugal, Eslovénia, Islândia, Turquia

350,00€/mês

Grupo 3:
Países com
custo de vida baixo

Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta,
Polónia, Roménia, Eslováquia, Macedónia

300,00€/mês

Tabela 1: valores de referência da Comissão Europeia para 2015-2016
Os montantes referidos na Tabela 1 são FIXOS consoante o país de destino (Grupo 1, 2 ou 3) e já incluem o valor da viagem.

O valor da bolsa para o período de mobilidade é determinado pela multiplicação dos dias/meses de mobilidade, de acordo com as datas indicadas na Ficha de Estudante Erasmus+, pelo valor aplicável por dia/mês para o país de acolhimento em questão. No caso de meses incompletos, a subvenção será calculada através da multiplicação do número de dias no mês incompleto por 1/30 do custo unitário por mês.

Caso o aluno não seja contemplado com uma bolsa Erasmus, pode realizar a sua mobilidade com bolsa zero, com os mesmos direitos e deveres dos alunos que recebem bolsa. O procedimento é em semelhante a um processo Erasmus que inclua financiamento, tendo por isso o candidato de entregar toda a documentação exigida.

O Estudante bolseiro não pode financiar o seu período de mobilidade com outras bolsas de fundos comunitários. 

Pagamento da bolsa

Aos alunos cujo período de mobilidade tenha início logo no 1º semestre (agosto /setembro/outubro) o pagamento da bolsa é efetuado, invariavelmente, já após o início da mobilidade. Por esta razão, devem providenciar outras fontes de subsistência para os primeiros meses de estadia fora de Portugal. A gestão dos contratos e subsequentes pagamentos das bolsas Erasmus+ é da responsabilidade do Núcleo de Mobilidade da Universidade de Lisboa, que entra em contacto directamente com os estudantes e/ou com os procuradores para assinatura do contrato.

Modo de pagamento:

  • 80% no início da mobilidade, após assinatura do contrato Erasmus+ (com a Ulisboa) e estarem reunidos todos os documentos que constam da lista de verificação da Ficha de Estudante Erasmus+, já assinada.
  • 20% após o regresso e validação dos documentos finais indicados na Ficha de Estudante Erasmus+, já assinada. A entrega dos documentos é feita no Gabinete de Mobilidade da Faculdade de Ciências da ULisboa, que faz uma primeira verificação e envia posteriormente para o Núcleo de Mobilidade da Universidade de Lisboa. O aval final é deste Núcleo, que procede ao pagamento da última tranche logo que estejam reunidos todos os documentos e condições exigidas, nomeadamente que o estágio tenha sido concluído com sucesso, através de uma menção qualitativa expressa no Traineeship Certificate (Learning Agreement for Traineeships - section to be completed after the Mobility).

Em caso de não aproveitamento, e se for bolseiro Erasmus+, terá que devolver a bolsa na íntegra, salvo por razões de força maior, devidamente justificadas.

 

Que apoio está previsto para os Estudantes com dificuldades socioeconómicas?

Os estudantes com dificuldades socioeconómicas podem ter acesso a uma Bolsa Suplementar Erasmus (BSE). As Bolsas Suplementares Erasmus+ regem-se pelo despacho n.º 10973-D/2014, de 27 de agosto. Os estudantes que preencham os requisitos de atribuição desta bolsa (só para bolseiros SAS) deverão aguardar instruções por parte do Gabinete de Mobilidade da Faculdade de Ciências da ULisboa ou do Núcleo de Mobilidade da Universidade de Lisboa.
As bolsas e os empréstimos nacionais a que tenhas direito (por exemplo, a bolsa dos Serviços de Ação Social da UL) não devem ser cancelados ou suspensos durante o período de mobilidade.

 

Que apoio está previsto para os Estudantes com Necessidades Educativas Especiais?

 

Estudantes com necessidades especiais podem candidatar-se a financiamento e apoios adicionais.

A Comissão Europeia, juntamente com os Estados-Membros, desenvolveu uma Política para Integração de Pessoas com Necessidades Especiais, que pretende oferecer igualdade de oportunidades, nomeadamente, na área da educação.

No âmbito do Programa Erasmus+, a Universidade de Lisboa garante a igualdade de acesso e de oportunidades para os participantes de todas as origens.

Os candidatos com Necessidades Especiais que pretendam participar no Programa Erasmus, independentemente de poderem  vir a receber bolsa Erasmus, têm o direito de receber uma bolsa  suplementar Erasmus, cujo valor varia segundo o grau de incapacidade.

O apoio adicional para participantes necessidades especiais pretende cobrir os custos adicionais diretamente relacionados com a sua participação nas actividades de mobilidade. As pessoas que acompanhem participantes com necessidades especiais têm o direito de receber uma contribuição com base em custos reais.

Os estudantes com necessidades especiais devem informar o Gabinete de Mobilidade da sua condição, na altura da candidatura.

Links úteis:
https://www.ulisboa.pt/home-page/mobilidade/mobilidade-internacional/erasmus_mais_2014-2020/estudantes-com-necessidades-especiais/
http://exchangeability.eu/exchangeability
https://www.facebook.com/ExchangeAbility

 

Está prevista preparação linguística? 

Possuir conhecimentos básicos da língua materna do país onde vai viver durante alguns meses é essencial. Antes da escolha de uma possível universidade de acolhimento, deve verificar-se quais as competências linguísticas exigidas nessa instituição. Caso o candidato não possua o nível exigido, a sua candidatura pode não ser aceite. 

O Programa Erasmus+ introduziu cursos de preparação linguística online, Online Linguistic Support (OLS) para algumas línguas. O Gabinete de Mobilidade questionará os candidatos acerca da língua em que pretendem fazer este curso online.

Como posso ter acesso aos cuidados de Saúde? É necesssário adquirir algum seguro?

Ao estar inscrito na Faculdade de Ciências da ULisboa, o aluno fica coberto pelo seguro escolar durante a estadia no estrangeiro. Caso a instituição de acolhimento exija outras coberturas, deverá obtê-las, a título particular.

Para ter direito a cuidados de saúde, dentro da União Europeia, o estagiário deve obter o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). O CESD é um documento que assegura a prestação de cuidados de saúde aos beneficiários de um sistema de segurança social de um dos Estados da União Europeia, Espaço Económico Europeu (Islândia, Liechtenstein e Noruega) ou Suíça, que se deslocam temporariamente neste espaço.
Para mais informações: https://www.portaldocidadao.pt/web/direcao-geral-da-seguranca-social/cartao-europeu-de-seguro-de-doenca-da-seguranca-social

Como preparar a viagem e o alojamento?

O estudante é responsável pela organização da sua estadia na preparação dos aspetos práticos, como a marcação das viagens, garantir alojamento, informar-se sobre as condições da Instituição de acolhimento, a necessidade de seguros, vistos de entrada e de residência, cidade e país de destino (costumes, custo de vida, clima, etc.).

Uma vez que muitas universidades oferecem opções de alojamento em Residências Universitárias ou dispõem de serviços de apoio à procura de casa, o estagiário deve consultar a informação disponível na página web da Universidade de acolhimento; pedir ajuda a colegas que já tenham estudado ou estagiado nessa Universidade (alunos da FCUL ou alunos Erasmus estrangeiros presentemente a estudar na FCUL); solicitar informação diretamente à instituição de acolhimento e/ou ao orientador.

Eis alguns links que pdoerão ser úteis na pesquisa de alojamento:

http://ec.europa.eu/ploteus/home.jsp?language=pt
http://www.philox.eu/
http://www.esn.org/
http://www.erasmusu.com/