Perguntas Frequentes

Qual a duração de um Estágio Erasmus + para recém-graduados?

O período de estágio Erasmus+  pode ser, no mínimo de 2 meses (60 dias) e no máximo de 12 meses. No entanto, para o candidato poder usufruir dos 12 meses na sua totalidade, é necessário não ter realizado nenhuma mobilidade Erasmus durante o ciclo de estudos que está a concluir.
Caso o candidato já tenha realizado uma mobilidade Erasmus, de estudos ou de estágio, terá de descontar essa duração ao valor total dos 12 meses. Paralelamente a este limite temporal, há que ter em conta que é obrigatório a finalização do estágio até à véspera de perfazer um ano após a conclusão do seu grau académico.  

O estágio Erasmus + tem reconhecimento académico?

Cada candidato tem de definir um Plano de Estágio (Learning Agreement for Traineeships) antes do início da sua mobilidade. Este documento deve ser acordado e assinado pelo Responsável na FCUL (orientador interno), o Responsável na Instituição de acolhimento (orientador externo) e o estudante.

Tendo em conta que estes estágios se realizam após a conclusão do grau académico do candidato, são obrigatoriamente considerados estágios extra-curriculares ou voluntários. A certificação destes estágio é realizada através do documento Europass Mobilidade.

Qual o estatuto do estagiário Erasmus + recém-graduado?

O estagiário recém graduado já não está vinculado à Faculdade de Ciências da ULisboa. Não tem por isso uma inscrição ativa e deixa de beneficiar da condição de aluno.
Assim, deve igualmente informar-se acerca do seu estatuto na entidade de acolhimento uma vez que, por norma, já não será considerado como aluno.

Como posso obter uma bolsa Erasmus +?

O financiamento Erasmus+ é atribuído pela Comissão Europeia, através da Agência Nacional Erasmus+. Assim, a atribuição de uma bolsa financiada pelo Programa Erasmus+, aos candidatos selecionados, depende da verba que é alocada, anualmente, à Faculdade de Ciências. Os resultados de atribuição das bolsas serão divulgados pelo Gabinete de Empregabilidade, quando estiver na posse dessa informação.

Estas bolsas visam cobrir as despesas suplementares resultantes da diferença do custo de vida entre o país de origem e o país de destino e não a sua totalidade. 

O valor da bolsa Erasmus é fixado pela Comissão Europeia, de acordo com a tabela em baixo. O valor da bolsa inclui uma verba correspondente a uma viagem de ida e volta para o país de acolhimento.

Grupos Países

Valor da Bolsa Estágio (SMT)

Grupo 1:
Países com
custo de vida elevado

Dinamarca, Irlanda, França, Itália, Áustria, Finlândia,
Suécia, Reino Unido, Liechtenstein, Noruega, Suíça

400,00€/mês

Grupo 2:
Países com
custo de vida média

Alemanha, Bélgica, Grécia, Espanha, República Checa,
Croácia, Chipre, Luxemburgo, Holanda,
Portugal, Eslovénia, Islândia, Turquia

350,00€/mês

Grupo 3:
Países com
custo de vida baixo

Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta,
Polónia, Roménia, Eslováquia, Macedónia

300,00€/mês

Tabela 1: valores de referência da Comissão Europeia para 2015-2016
Os montantes referidos na Tabela 1 são FIXOS consoante o país de destino (Grupo 1, 2 ou 3) e já incluem o valor da viagem.

O valor da bolsa para o período de mobilidade é determinado pela multiplicação dos dias/meses de mobilidade, de acordo com as datas indicadas na Ficha de Estudante Erasmus+, pelo valor aplicável por dia/mês para o país de acolhimento em questão. No caso de meses incompletos, a subvenção será calculada através da multiplicação do número de dias no mês incompleto por 1/30 do custo unitário por mês.

Caso o candidato não seja contemplado com uma bolsa Erasmus, pode realizar a sua mobilidade com bolsa zero, com os mesmos direitos e deveres dos estagiários que recebem bolsa. O procedimento é semelhante a um processo Erasmus que inclua financiamento, tendo por isso o candidato de entregar toda a documentação exigida.

O estagiário bolseiro não pode financiar o seu período de mobilidade com outras bolsas de fundos comunitários. 

Pagamento da bolsa

A gestão dos contratos e subsequentes pagamentos das bolsas Erasmus+ é da responsabilidade do Núcleo de Mobilidade da Universidade de Lisboa, que entra em contacto directamente com os estudantes e/ou com os procuradores para assinatura do contrato.

Modo de pagamento:

  • 80% na primeira tranche, após assinatura do contrato Erasmus+ (com a ULisboa) e estarem reunidos todos os documentos que constam da lista de verificação da Ficha de Estudante Erasmus+, já assinada.
  • 20% após o regresso e validação dos documentos finais indicados na Ficha de Estudante Erasmus+, já assinada. A entrega dos documentos é feita no Gabinete de Empregabilidade da Faculdade de Ciências da ULisboa, que faz uma primeira verificação e envia posteriormente para o Núcleo de Mobilidade da Universidade de Lisboa. O aval final é deste Núcleo, que procede ao pagamento da última tranche logo que estejam reunidos todos os documentos e condições exigidas, nomeadamente que o estágio tenha sido concluído com sucesso, através de uma menção qualitativa expressa no Traineeship Certificate (Learning Agreement for Traineeships - section to be completed after the Mobility).

Em caso de não aproveitamento, e se for bolseiro Erasmus+, terá que devolver a bolsa na íntegra, salvo por razões de força maior devidamente justificadas.

 

Que apoio está previsto para os Estudantes com Necessidades Educativas Especiais?

Os Estudantes com necessidades especiais podem candidatar-se a financiamento e apoios adicionais.

A Comissão Europeia, juntamente com os Estados-Membros, desenvolveu uma Política para Integração de Pessoas com Necessidades Especiais, que pretende oferecer igualdade de oportunidades, nomeadamente, na área da educação. Assim, a Comissão Europeia definiu que a subvenção de apoio poderá ser superior aos montantes máximos individuais e definidos nas tabelas de bolsas Erasmus, a fim de cobrirem os custos suplementares da participação nas atividades de mobilidade.

O apoio para necessidades especiais pretende cobrir os custos adicionais diretamente relacionados com os participantes com deficiência, excluindo os custos de deslocação e ajudas de custo para os acompanhantes.

Por conseguinte, o apoio suplementar para pessoas com necessidades especiais visa cobrir:

  • 100% dos custos suplementares efetivos decorrentes da necessidade do participante;
  • Custos para um acompanhante, durante a viagem de ida e volta e/ou durante a acomodação e partida.

Os estudantes com necessidades especiais devem informar o Gabinete de Empregabilidade da sua condição, na altura da candidatura.

Links úteis:
http://exchangeability.eu/exchangeability
https://www.facebook.com/ExchangeAbilitys com necessidades especiais (NEE's) podem candidatar-se a financiamento e apoios adicionais. Para mais informações, consultar o Gabinete de Empregabilidade.

 

Está prevista preparação linguística? 

Possuir conhecimentos básicos da língua materna do país onde vai viver durante alguns meses é essencial. Antes da escolha de uma possível entidade de acolhimento, deve verificar-se quais as competências linguísticas exigidas nessa instituição. Caso o candidato não possua o nível exigido, a sua candidatura pode não ser aceite. 

O Programa Erasmus+ introduziu cursos de preparação linguística online, Online Linguistic Support (OLS) para algumas línguas. O Gabinete de Empregabilidade questionará os candidatos acerca da língua em que pretendem fazer este curso online.

Como posso ter acesso aos cuidados de Saúde? É necesssário adquirir algum seguro?

Uma vez que o estagiário já não é aluno da Faculdade de Ciências da ULisboa, deixa de estar coberto pelo seguro escolar durante a estadia no estrangeiro.

Assim, caso a instituição de acolhimento não disponibilize um seguro de acidentes pessoais ao estagiário, é obrigatória a sua aquisição, a título particular, para a realização do estágio.
O seguro de acidentes pessoais deve abranger todo o período da mobilidade e terá ainda obrigatoriamente de incluir reponsabilidade civil.

Para ter direito a cuidados de saúde, dentro da União Europeia, o estagiário deve obter o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). O CESD é um documento que assegura a prestação de cuidados de saúde aos beneficiários de um sistema de segurança social de um dos Estados da União Europeia, Espaço Económico Europeu (Islândia, Liechtenstein e Noruega) ou Suíça, que se deslocam temporariamente neste espaço.
Para mais informações: https://www.portaldocidadao.pt/web/direcao-geral-da-seguranca-social/cartao-europeu-de-seguro-de-doenca-da-seguranca-social

Como preparar a viagem e o alojamento?

O estagiário é responsável pela organização da sua estadia na preparação dos aspetos práticos, como a marcação das viagens, garantir alojamento, informar-se sobre as condições da Instituição de acolhimento, a necessidade de seguros, vistos de entrada e de residência, cidade e país de destino (costumes, custo de vida, clima, etc.).

Uma vez que muitas universidades oferecem opções de alojamento em Residências Universitárias ou dispõem de serviços de apoio à procura de casa, o estagiário deve consultar a informação disponível na página web da Universidade de acolhimento; pedir ajuda a colegas que já tenham estudado ou estagiado nessa Universidade (alunos da FCUL ou alunos Erasmus estrangeiros presentemente a estudar na FCUL); solicitar informação diretamente à instituição de acolhimento e/ou ao orientador.

Eis alguns links que poderão ser úteis na pesquisa de alojamento:

http://ec.europa.eu/ploteus/home.jsp?language=pt
http://www.philox.eu/
http://www.esn.org/
http://www.erasmusu.com/