Orientações e Comunicações da DGS

Estes e outros documentos estão disponíveis no microsite do Ministério da Sáude/DGS dedicado à COVID-19.

Informações, orientações e recomendações da DGS
 

Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 - COVID-19: Utilização de Máscaras

DGES/DGS - Orientações às Instituições Científicas e de Ensino Superior para garantir a realização de atividades letivas e não letivas presenciais - ano letivo 2021/22

Orientação nº 010/2021 de 31/08/2021 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - RECUPERAÇÃO: Utilização de equipamentos de diversão e similares

Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020, atualizada a 31/08/2021 - COVID-19: Estabelecimentos de restauração e similares e bares e outros estabelecimentos de bebidas

Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 31/08/2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19

Orientação nº 027/2020 de 20/05/2020, atualizada a 26/08/2021 - COVID-19: Procedimentos nos Transportes Públicos e Individuais

Orientação nº 009/2021 de 26/08/2021 - COVID-19: Recintos Desportivos em Ambiente Fechado e em Ambiente Aberto

Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 20/08/2021 - COVID-19 : Campanha de Vacinação contra a COVID-19 : Vacina COMIRNATY®

Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020, atualizada a 17/08/2021 - COVID-19: Atividade Física, Espaços de Prática de Exercício Físico, de Massagens e Clubes de Saúde

Circular Informativa Conjunta DGS/INFARMED/INSA n.º 011 de 15/08/2021 - Realização de Teste Rápido de Antigénio (TRAg) em modalidade de autoteste com supervisão

Orientação nº 029/2020 de 29/05/2020, atualizada a 06/08/2021 - COVID-19: Medidas de prevenção e controlo em Locais de Culto e Religiosos

Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020, ataulizada a 05/08/2021 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – RECUPERAÇÃO – Utilização de equipamentos culturais

Norma nº 001/2021 de 14/01/2021 atualizada a 06/07/2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina SPIKEVAX® (anteriormente designada COVID-19 Vaccine Moderna®)

Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 22/06/2021 - COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 

Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 17/06/2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina VAXZEVRIA

Orientação nº 007/2021 de 15/06/2021 - Certificado Digital COVID da EU: Emissão em Território Nacional

Norma nº 004/2021 de 30/04/2021 atualizada a 08/06/2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine Janssen®

Orientação nº 006/2020 de 26/02/2020, atualizada a 29/04/2021 - COVID-19: Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas

Norma nº 004/2020 de 23/03/202 atualizada a 19/04/2021 - COVID-19: Abordagem do Doente com Suspeita ou Infeção por SARS-CoV-2

Orientação nº 003/2021 de 02/03/2021 - Campanha de Vacinação Contra a COVID-19: Centros de Vacinação COVID-19

Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 19/02/2021 - COVID-19: Rastreio de contactos

Orientações da DGS para Atividades Letivas e Não Letivas nas Instituições Científicas e de Ensino Superior Ano Letivo 2020-2021

Orientação nº 032/2020 de 14/06/2020 - COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL)

Orientação nº 031/2020 de 13/06/2020 - COVID-19: Estabelecimentos Termais

Circular Informativa do Infarmed n.º 096/CD/100.20.200 de 13/05/2020 - Máscaras: normas aplicáveis e tipologia

Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 25/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Abordagem do Doente com Suspeita ou Infeção por SARS-CoV-2

Informação n.º 009/2020 de 13/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Uso de Máscaras na Comunidade

Orientação nº 019/2020 de 03/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde

Norma nº 007/2020 de 29/03/2020 - Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Revoga a Orientação nº 003/2020 de 30/01/2020. 

Comunicado C160_80_v1 de 25/03/2020 - Cumprimento do Programa Nacional de Vacinação durante a epidemia de COVID-19 – Medidas de exceção 

Orientação nº 014/2020 de 21/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares

Orientação nº 011/2020 de 17/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público

Informação n.º 005/2020 de 27/02/2020 - Cidadãos regressados de uma área com transmissão comunitária ativa do novo coronavírus

Informação n.º 003/2020 de 20/02/2020 - Recomendações para viajantes

Informação n.º 002/2020 de 18/02/2020 - Cidadãos regressados da China ou de áreas afetadas

Informação n.º 001/2020 de 18/02/2020 - Medidas sociais para pessoas regressadas da China ou de áreas afetadas