Orientações e Comunicações da DGS

Estes e outros documentos estão disponíveis no microsite do Ministério da Sáude/DGS dedicado à COVID-19.

Informações, orientações e recomendações da DGS
 

Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 28/05/2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina VAXZEVRIA

Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020, atualizada a 20/05/2021 - COVID-19: Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas

Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 04/05/2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19

Norma nº 004/2021 de 30/04/2021 -Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine Janssen®

Orientação nº 006/2020 de 26/02/2020, atualizada a 29/04/2021 - COVID-19: Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas

Orientação nº 005/2021 de 21/04/2021 - COVID-19: Uso de Máscaras

Norma nº 004/2020 de 23/03/202 atualizada a 19/04/2021 - COVID-19: Abordagem do Doente com Suspeita ou Infeção por SARS-CoV-2

Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 26/03/2020 - COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 

Norma nº 001/2021 de 14/01/2021 atualizada a 23/03/2021 - Campanha de Vacinação contra a COVID-19 : COVID-19 Vaccine MODERNA® 

Orientação nº 003/2021 de 02/03/2021 - Campanha de Vacinação Contra a COVID-19: Centros de Vacinação COVID-19

Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 01/03/2021 - COVID-19 : Campanha de Vacinação contra a COVID-19 : Vacina COMIRNATY®

Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 19/02/2021 - COVID-19: Rastreio de contactos

Orientações da DGS para Atividades Letivas e Não Letivas nas Instituições Científicas e de Ensino Superior Ano Letivo 2020-2021

Orientação nº 032/2020 de 14/06/2020 - COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL)

Orientação nº 031/2020 de 13/06/2020 - COVID-19: Estabelecimentos Termais

Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020 - COVID-19: Procedimentos de Prevenção e Controlo para Espaços de Lazer, Atividade Física e Desporto e Outras Instalações Desportivas

Orientação nº 029/2020 de 29/05/2020 - COVID-19: Medidas de prevenção e controlo em Locais de Culto e Religiosos

Orientação nº 028/2020 de 28/05/20200 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – RECUPERAÇÃO – Utilização de equipamentos culturais

Orientação nº 027/2020 de 20/05/2020 - COVID-19: Procedimentos nos Transportes Públicos

Circular Informativa do Infarmed n.º 096/CD/100.20.200 de 13/05/2020 - Máscaras: normas aplicáveis e tipologia

Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 25/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Abordagem do Doente com Suspeita ou Infeção por SARS-CoV-2

Informação n.º 009/2020 de 13/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Uso de Máscaras na Comunidade

Orientação nº 019/2020 de 03/04/2020 - COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde

Norma nº 007/2020 de 29/03/2020 - Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Revoga a Orientação nº 003/2020 de 30/01/2020. 

Comunicado C160_80_v1 de 25/03/2020 - Cumprimento do Programa Nacional de Vacinação durante a epidemia de COVID-19 – Medidas de exceção 

Orientação nº 014/2020 de 21/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares

Orientação nº 011/2020 de 17/03/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público

Informação n.º 005/2020 de 27/02/2020 - Cidadãos regressados de uma área com transmissão comunitária ativa do novo coronavírus

Informação n.º 003/2020 de 20/02/2020 - Recomendações para viajantes

Informação n.º 002/2020 de 18/02/2020 - Cidadãos regressados da China ou de áreas afetadas

Informação n.º 001/2020 de 18/02/2020 - Medidas sociais para pessoas regressadas da China ou de áreas afetadas