Oferta Formativa - Sinopse

Ecologia e Gestão dos Recursos Vivos Marinhos

Código: 465246
Ano Letivo: 2015/16
Departamento: Biologia Animal
ECTS: 6
Carga horária: T: 2:00 h; TP: 3:00 h; OT: 1:00 h;
Área Científica: Biologia; 

Objetivos da Unidade Curricular

Ecologia e Gestão dos Recursos Vivos Marinhos visa proporcionar aos alunos a aquisição de um conhecimento sólido sobre a exploração dos recursos vivos marinhos e sobre o impacto dessa exploração nos sistemas naturais, bem como alertá-los para os mais importantes problemas ecológicos que a exploração dos recursos vivos marinhos coloca na atualidade. Ficarão assim os alunos habilitados para formar a própria opinião sobre a melhor forma de utilizar o mar e os seus recursos vivos, e para avaliar as consequências da não minimização dos problemas associados à colheita/produção, e da importância da monitorização, gestão, e conservação dos recursos, numa procura para garantir a sustentabilidade da exploração.


Pré-requisitos

Sem pré-requisitos

Conteúdos

Ecologia e Gestão dos Recursos Vivos Marinhos aborda, numa perspetiva ecológica, a evolução e a situação atual da exploração dos recursos vivos marinhos. Em relação a estes serão focados os ambientes explorados e os principais meios e técnicas de exploração; as espécies-recurso exploradas; os meios disponíveis para monitorizar e gerir a exploração; os tipos de transformação, conservação e uso; as consequências da exploração e as perspetivas futuras do uso dos recursos. Serão ainda abordadas formas alternativas de potenciar o aumento da produção (e.g. aquacultura, recifes artificiais), e serão discutidos temas actuais e polémicos (e.g. capturas colaterais e seu destino, “pesca fantasma”, seletividade vs. eficácia de artes de pesca, cultivo de animais geneticamente transformados). Os conteúdos programáticos do curso são apresentados em sessões teóricas, teórico-práticas e em visitas a empreendimentos industriais com atividade relacionada com os temas abordados.

 

Descrição detalhada dos conteúdos programáticos

Componente Teórica


Os conteúdos de EGRVM repartem-se por nove temas que cobrem vários aspectos relacionados com o ambiente marinho, a exploração dos seus recursos e as consequências dessa exploração para o meio ambiente marinho.

Tema 1 – Introdução à UC
O que são e quais são os principais tipos de recursos naturais
Utilização pelo Homem dos recursos naturais
Independência da população humana em relação às limitações do meio
Exploração dos recursos numa perspectiva histórica
Convicção de inesgotabilidade dos recursos
Necessidade de gerir e conservar os recursos
Âmbito da UC

Tema 2 – A exploração dos recursos vivos marinhos: uma perspectiva histórica
Definições de apanha, pesca e cultura
Evolução da actividade pesqueira: da apanha de subsistência à pesca industrial e à sobre-exploração de recursos
Tipos de actividade exploratória dos RVM

Tema 3 – A sustentabilidade dos recursos vivos marinhos
Factores que condicionam a distribuição e a abundância dos RVM
Limitações à capacidade de exploração dos RVM e o papel do desenvolvimento tecnológico
Thomas Malthus, catastrofista ou visionário: as suas ideias
O estado actual de pescas e aquacultura no mundo: regiões do meio marinho mais intensamente exploradas; evolução da produção de produtos da pesca e cultivo no mundo; evolução do consumo de produtos da pesca e da cultura no mundo; distribuição do consumo de RVM ao nível mundial
Importância das zonas costeiras como viveiro para os RVM

Tema 4 – A pesca em Portugal: ZEE & NUTS
Importância da actividade pesqueira para Portugal
Águas territoriais, ZEE e a respectiva origem histórica
Estabelecimento e características das ZEE: o exemplo de Portugal
A CNUDM, 1982
Características da ZEE portuguesa: passado, presente e perspectivas de futuro
Nomenclatura de Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS)

Tema 5 – Instrumentos de pesca: artes e embarcações
Constituição das artes de pesca
Características, funcionamento e alvo dos principais tipos de artes de pesca
Impacto ecológico dos principais tipos de artes de pesca

Tema 6 – Os principais recursos vivos marinhos e a sua gestão
Principais grupos de animais marinhos (peixes, moluscos, anelídeos, crustáceos, equinodermes, etc.) e algas explorados como recurso
Contributo da aquacultura como forma de produção suplementar: tipos de cultura; vantagens e inconvenientes, benefícios e problemas
Monitorização dos recursos: características gerais dos modelos de avaliação dos recursos pesqueiros; modelos globais e modelos estruturais
Gestão de recursos pesqueiros: objectivos, estratégias e meios

Tema 7 – Transformação e aproveitamento dos recursos vivos marinhos
Alimentação humana em fresco ou sob a forma de conservas, semi-conservas, salga, sua, congelados, fumagem, etc.
Controlo de qualidade e valor nutricional do pescado
Outros usos dos RVM

Tema 8 – Ordem jurídica dos oceanos
Factores perturbadores do equilíbrio dos recursos
A Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar (CNUDM, 1982)
Organizações Internacionais envolvidas na protecção e gestão de recursos
Aquisição de informação científica
A Política Comum de Pescas (PCP)
Medidas técnicas de Gestão e conservação (TAC’s, quotas, tamanhos mínimos, defesos, selectividade das artes de pesca, etc.)
Zona de aplicação da legislação portuguesa: características da ZEE
Legislação aplicável às águas internacionais
O Quadro legal do exercício da pesca marítima e da cultura de espécies marinhas (Decreto-Lei nº 278/87, de 7 de Julho, e sucessivas revisões)
Legislação complementar

 Tema 9 – Conclusão
A exploração dos RVM e os meios actualmente existentes para promover a sua sustentabilidade

Perspectivas de futuro para a exploração e gestão dos RVM, e consequências para o estado ecológico do meio marinho

 

Componente Teórica-Prática

A componente teórico-prática de EGRVM desenvolve-se em sessões utilizadas para a preparação dos trabalhos de grupo dos alunos e para a discussão de temas previamente propostos pelo docente e relacionados com os conteúdos da disciplina, nomeadamente com a exploração, a gestão e a conservação dos recursos vivos marinhos numa perspectiva ecológica.

As visitas de estudo correspondem a actividades de formação complementares integradas, no exterior das Instalações da Faculdade, e compreendem visitas guiadas a instituições, empresas e instalações que lidam com as várias fases de produção, processamento e comercialização de RVM nacionais.

 

Bibliografia

Recomendada

Chaussade, J., 2002. Os recursos do mar. Instituto Piaget, Biblioteca Básica de Ciência e Cultura, Lisboa.

Ribeiro, M. A., 1992. A zona económica exclusiva. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Lisboa.

Nédélec, C., 1986. Definição e classificação das categorias de artes de pesca. INIP, Publicações Avulsas nº 10, Lisboa.

FAO, 2014. The state of world fisheries and aquaculture (SOFIA, 2014). FAO Fisheries and Aquaculture Department, Roma.

Instituto Nacional de Estatística, 2015. Estatísticas da Pesca 2014. Instituto Nacional de Estatística, Lisboa.

Sanches, J. G., 1986. Peixes de interesse comercial (lista de nomes portugueses). INIP, Publicações Avulsas nº 8, Lisboa.

Sanches, J. G., 1989. Nomenclatura portuguesa dos organismos aquáticos (proposta para normalização estatística). INIP, Publicações Avulsas nº 14, Lisboa.

Sanches, J. G., 1992. Guia para identificação do pescado de Portugal submetido a tamanho mínimo de captura. INIP, Publicações Avulsas nº 18, Lisboa.

 

Outros elementos de estudo

Informação divulgada através da plataforma Moodle

Apontamentos das aulas

 

Métodos de Ensino

Aulas teóricas: Método Expositivo, com participação dos alunos e esclarecimento das suas dúvidas.

Aulas teórico-práticas: Realização de debates entre os alunos, moderados pelo docente, sobre temas da actualidade (com aviso prévio).

 

Métodos de Avaliação

A avaliação dos alunos será levada a cabo através da realização de três tipos de provas: uma individual e duas colectivas, cuja classificação final será modulada de acordo com a informação do desempenho e participação dos alunos (arredondamento).

Avaliação individual: exame escrito (50%), informação da participação e desempenho dos alunos (arredondamento)

Avaliação colectiva: trabalho de grupo com carácter monográfico sobre tema relacionado com os RVM (25%) e respectiva apresentação oral (25%).

 

Língua de ensino

Português