Objetivos da Unidade Curricular

A UC pretende dar aos alunos uma visão dos ambientes costeiros, a nível mundial e nacional, focada nas vertentes que os tornam nos ambientes com maior valor a nível de bens e serviços ambientais proporcionados, como tal, com maiores taxas de ocupação e mais impactados pelo Homem.

Depois da caracterização fisiográfica e do devir desses ambientes, é discutido o valor dos bens e serviços proporcionados e percepcionados e discutido o correspondente potencial de conflito de uso. Finalmente, discutem-se processos em jogo e princípios e instrumentos relevantes para a gestão sustentável e a sua tradução a nível do ordenamento do espaço costeiro nacional.

É ainda objectivo da UC fornecer aos alunos ferramentas de utilização directa na sua vida profissional, no quadro de processos de decisão/gestão relativos a ambientes costeiros marinhos e estimular o desenvolvimento de competências correspondentes nas áreas da integração disciplinar, gestão participada, ou interacção com agentes.

---

Pré-requisitos

Sem pré-requisitos

---

Conteúdos

Ambientes costeiros – caracterização e variabilidade; definições formais e funcionais de Zona Costeira; presença humana na Zona Costeira; bens e serviços ambientais presentes e seu valor; uso/ocupação da Zona Costeira e conflitos de interesses correspondentes; princípios e instrumentos para a gestão sustentável da Zona Costeira; gestão integrada da Zona Costeira (GIZC); ordenamento da Zona Costeira.

 

---

Descrição detalhada dos conteúdos programáticos

Componente Teórica

Conceitos e definições: caracterização da Zona Costeira - estrutura e dinâmica, fisiografia e especificidades;
Agentes forçadores e processos em jogo na Zona Costeira: a evolução presente dos ambientes costeiros e as escalas associadas (temporais e espaciais);
Utilização e ocupação humanas da Zona Costeira: bens e serviços ambientais envolvidos;
O valor da Zona Costeira enquanto “capital”: custos e benefícios associados ao seu uso/ocupação;
Princípios para a governação sustentável da Zona Costeira: a sustentabilidade do uso de bens e serviços ambientais e as especificidades inerentes aos ambientes costeiros;
A Zona Costeira como área de risco: riscos naturais e antropogénicos associados à presença humana;
Interesses associados à utilização e ocupação da Zona Costeira: dicotomia privado/individual vs. comum/público – a necessidade de instrumentos e processos de gestão adaptados;
Regimes e instrumentos legais na Zona Costeira (comunitários e nacionais): níveis de governação envolvidos e sua articulação;
A Gestão Costeira Integrada (ICZM): definições e princípios, níveis e potencial de implementação;
Identificação de interesses e interventores: processos de gestão por objectivos e de gestão participada – a participação pública;
O ordenamento como instrumento de gestão: a consagração instrumental e operacional de princípios e opções de gestão ambiental e a sua tradução a nível do território.

 

Componente Teórica-Prática

Caso de estudo teórico – identificação de agentes (stakeholders) e dos seus interesses; definição de objectivos de gestão e correspondente tradução do terreno, através de um exercício de role-play;
Campanha de terreno numa região costeira com realidades e problemáticas diversas – identificação de problemas (erosão costeira, acesso ao meio marinho, conflitos de ocupação de território e de interesses, perspectivas futuras: conservação vs. desenvolvimento/crescimento,...);
Análise sectorial dos dados recolhidos no terreno e junto dos agentes locais relevantes através de abordagens SWOT e elaboração de propostas de gestão para um horizonte de 10 anos.

 

---

Bibliografia

Recomendada

Carter, R.W.G. (1989) Coastal Environments
Costanza, R. e F. Andrade (eds.) (1999) Ecological Economics and the Sustainable Governance of the Oceans
Costanza, R. et al. (1997) The value of the world´s ecosystem services and natural capital
Costanza, R. et al. (1999) Ecological economics and sustainable governance of the oceans
EEA (2006) The changing faces of Europe´s coastal areas
EUROSION (2004) Living with coastal erosion in Europe: Sediment and Space for Sustainability. PART I - Major findings and Policy Recommendations of the EUROSION project
INAG (2001), Plano Nacional da Água – Introdução, Caracterização e Diagnóstico da Situação Actual dos Recursos Hídricos
IPCC (2007), Climate Change 2007: The Physical Science Basis
Santos, F. D. e P. Miranda (eds.) (2006), Alterações Climáticas em Portugal, Cenários, Impactos e Medidas de Adaptação
UNEP (2006) Marine and coastal ecosystems and human wellbeing: A synthesis report based on the findings of the Millennium Ecosystem Assessment

 

Outros elementos de estudo

Students receive an updated set of national, european and interantional laws and other documents to support issues pertaining to ICZM, participative processes, environmental goods and services valuation, ...
A folder is maintained in the Biology Library with updated info relevant to the field visit and work

 

---

Métodos de Ensino

Caracterização e enquadramento dos ambientes costeiros marinhos

Exercício de role-play s/ caso teórico com elaboração de proposta de gestão justificada e avaliada

Contacto no terreno c/ questões reais de ocupação/utilização da zona costeira e visões dos agentes envolvidos; enquadramento formal da informação ad-hoc dos agentes locais

Estratégias e abordagens para comparação de opções de gestão e para processos participativos

Elaboração seguida de apresentação e discussão dos projectos finais

 

---

Métodos de Avaliação

Avaliação individual

Contínua: 30%
Participação e desempenho na saída de campo: 30%

Avaliação em grupo (Máx. 4 els.)

Relatório final - escrito e apresentação: 40%

 

---

Língua de ensino

Português