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Área Académica
| N.º | Descrição |
|---|---|
| D/38/2024 | Fixação de vagas de candidaturas a Minors em 2024/2025 |
| D/36/2024 | Limite de inscrição nos Mestrados em Biologia Evolutiva e do Desenvolvimento e em Física |
| D/32/2024 | Limite do número de ECTS permitidos por inscrição anual/semestral (revoga o Despacho D/122/2012) |
| D/31/2024 | Regras de escolha de Ramos (Licenciaturas em Biologia e em Matemática Aplicada) |
| D13/2024 | Revogação do Despacho D/34/2023 (autorização de admissão de alunos a exame final extraordinário) |
| D/37/2023 | Fixação de vagas de candidaturas a Minors em 2023/2024 |
| D/50/2022 | Proposta de júri dos processos de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras |
| D/32/2022 | Disposições transitórias para os alunos de Geologia |
| D/28/2022 | Criação do curso pós-graduado não conferente de grau “Métodos e Técnicas em Investigação Científica” |
| D/55/2021 | Inscrição no ciclo de estudos conducente ao grau de doutor (revoga o Despacho D/70/2015) |
| D/32/2021 | Deliberação do Conselho de Gestão da FCUL relativa à aplicação do art.º 3.º da Lei n.º 35/2021, de 8 de junho - entrega de trabalhos finais de Mestrado, Mestrado Integrado e Doutoramento |
| D/27/2021 | Aplicação da Lei n.º 35/2021, de 8 de junho (Época Especial) |
| D/19/2021 | Normas aplicáveis aos alunos de mestrado, de mestrado integrado e de doutoramento que se encontram inscritos e a realizar os seus trabalhos finais, por motivo da declaração do estado de emergência, em 2021 |
| D/11/2021 | Processo de transição dos ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre |
| D/22/2020 | Prazos de entrega de trabalhos finais de Mestrado, Mestrado Integrado e Doutoramento |
| D/5/2020 | Procedimentos inerentes ao lançamento de notas e respetivas pautas, a partir do segundo semestre do ano letivo 2019/2020 |
| D/13/2019 | Número máximo de exames a que os alunos podem ser admitidos na época especial de conclusão do curso |
| D/12/2019 | Unidades Curriculares realizadas que, por força da integração curricular, não relevem para efeitos de conclusão de novo plano de estudos |
| D/48/2018 | Afixação pública das classificações dos alunos |
| D/159/2018 | Reestruturações em curso de alguns planos de estudo conducentes ao grau de Mestre |
| D/148/2017 | Duração do mandato dos membros da Comissão Pedagógica do Ciclo de Estudos |
| D/108/2016 | Critérios e procedimentos para atribuição da qualificação "Aprovado com Distinção e Louvor" em provas de Doutoramento (alteração do Despacho D/78/2016) |
| D/83/2016 | Prazo para requerimento de suspensão de entrega de trabalhos de alunos inscritos em cursos de Mestrado e Doutoramento (aditamento ao Despacho D/72/2015) |
| D/81/2016 | Revogação de despachos referentes à atribuição de bolsas mistas de Doutoramento |
| D/139/2013 | Bolsas de estudos aos monitores da FCUL (alteração ao Despacho D/134/2013) |
| D/138/2013 | Bolsas de estudo aos assistentes convidados até 30% |
| D/134/2013 | Bolsas de estudo aos monitores da FCUL (alterado pelo Despacho D/139/2013) |
| D/15/2009 | Inscrição anual nas unidades curriculares dos programas doutorais |
| PCD/12/2008 | Proibição de praxes académicas |
Área Financeira
| N.º | Descrição |
|---|---|
| D/2/2024 | Orçamentação e gestão das despesas com pessoal para o ano económico de 2024 |
| D/1/2023 | Orçamentação e gestão das despesas com pessoal para o ano económico de 2023 |
| D/4/2020 | Adoção do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I.P., no âmbito da concessão de bolsas pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa |
| D/75/2015 | Cofinanciamento dos contratos de investigadores convidados |
| D/12/2009 | Gestão financeira de projetos e unidades de investigação |
I&D
| N.º | Descrição |
|---|---|
| D/10/2023 | Princípios fundamentais para a celebração dos Memorandos de Entendimento com os CI&D próprios de Ciências |
Calendário Escolar
| N.º | Descrição |
|---|---|
| D/33/2024 | Calendário Escolar 2024/2025 |
| D/10/2024 | Calendário Escolar 2023/2024 (atualização do Despacho D/54/2023) |
| D/54/2023 | Calendário Escolar 2023/2024 (atualizado pelo Despacho D/10/2024) |
Delegação e Subdelegação de Competências
| N.º | Descrição | Publicação em Diário da República |
|---|---|---|
| D/53/2024 | Subdiretores e Administradora (revoga os Despachos D/45/2024 e D/14/2023) | Despacho n.º 10872/2024, de 16 de setembro |
Docentes
| N.º | Descrição |
|---|---|
| D/22/2023 | Manual de Procedimentos relativo à Concessão de Licenças Sabáticas |
| D/87/2016 | Avaliação do período experimental (republicação do Despacho D/22/2014) |
| D/190/2014 | Remuneração adicional decorrente do exercício de atividades de I&D e projetos |
| D/64/2011 | Requisitos para pedido de concessão de licença sabática |
Eleições
| N.º | Descrição |
|---|---|
| D/27/2024 | Alteração do Calendário Eleitoral da Eleição dos discentes membros do Conselho Pedagógico para o mandato 2024/2025−2025/2026 |
| D/22/2024 | Eleição dos discentes membros do Conselho Pedagógico para o mandato 2024/2025−2025/2026 |
| D/21/2024 | Eleição do estudante membro do Conselho de Escola para o mandato 2024-2025 |
| D/12/2023 | Eleição do membro estudante do Conselho de Escola |
| D/73/2022 | Repetição da eleição - Representantes dos Trabalhadores para a Comissão Paritária, para o próximo quadriénio |
| D/70/2022 | Representantes dos Trabalhadores para a Comissão Paritária, para o período de 2023/2024 (Biénios 2021/2022 e 2023/2024) |
| D/13/2022 | Repetição da votação referente à eleição dos representantes dos corpos docente e investigador para o Conselho de Escola |
| D/4/2022 | Conselho Científico |
| D/3/2022 | Conselho de Escola |
Nomeações / Designações
| N.º | Descrição | Publicação em Diário da República |
|---|---|---|
| D/74/2024 | Segunda alteração da composição da Comissão para a Restruturação Departamental - CoRD (alteração aos Despachos D/40/2024 e D/30/2024) | |
| D/73/2024 | Júri da sexta edição do Concurso de Ideias - Sustentabilidade no Campus de Ciências | |
| D/72/2024 | Presidente do Departamento de História e Filosofia das Ciências | |
| D/71/2024 | Coordenação do IA - Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço | |
| D/70/2024 | Coordenação do Doutoramento em Geologia | |
| D/68/2024 | Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Física | |
| D/62/2024 | Comissão de Segurança Biológica | |
| D/60/2024 | Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Física (ver também: Retificação do Despacho D/60/2024) | |
| D/58/2024 | Presidente do Departamento de Física | |
| D/57/2024 | Presidente do Departamento de Geologia | |
| D/55/2024 | Coordenação do Mestrado em Bioinformática e Biologia Computacional | |
| D/54/2024 | Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Informática | |
| D/48/2024 | Coordenação do MARE - Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (polo da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa) | |
| D/47/2024 | Comissão de Proteção Radiológica | |
| D/44/2024 | Substituição do Diretor, pelo Subdiretor, Professor Doutor Jorge Manuel Rodrigues de Sancho Relvas, nos casos de ausência, falta ou impedimento | Despacho n.º 8992, de 8 de agosto |
| D/41/2024 | Delegado de proteção radiológica | |
| D/37/2024 | Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Biologia Vegetal | |
| D/35/2024 | Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia | |
| D/34/2024 | Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Biologia Animal | |
| D/29/2024 | Coordenação do CEMAT - Centro de Matemática, Computacional e Estocástica (polo da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa) | |
| D/28/2024 | Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Estatística e Investigação Operacional | |
| D/26/2024 | Coordenação do Doutoramento em Biologia | |
| D/25/2024 | Presidente do Departamento de Estatística e Investigação Operacional | |
| D/24/2024 | Presidente do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia | |
| D/23/2024 | Comissão de Sustentabilidade | |
| D/18/2024 | Comissão de Creditação | |
| D/17/2024 | Comissão Coordenadora dos Mestrados em Ensino | |
| D/16/2024 | Comissão Científica do Mestrado em Ensino de Matemática | |
| D/15/2024 | Comissão Científica do Mestrado em Ensino de Física e de Química | |
| D/14/2024 | Comissão Científica do Mestrado em Ensino de Biologia e Geologia | |
| D/12/2024 | Comissão Científica do Curso de Formação em Ciências para o Ensino (alteração ao Despacho D/3/2024) | |
| D/11/2024 | Coordenação da Licenciatura em Geologia | |
| D/4/2024 | Responsável de segurança e pontos de contacto junto do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) | |
| D/3/2024 | Comissão Científica do Curso de Formação em Ciências para o Ensino (alterado pelo Despacho D/12/2024) | |
| D/1/2024 | Presidente do Departamento de Biologia Vegetal | |
| D/66/2023 | Coordenação do CQE-Ciências - Centro de Química Estrutural | |
| D/65/2023 | Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Matemática | |
| D/64/2023 | Coordenação do CESAM-Ciências - Centro de Estudos do Ambiente e do Mar-Ciências | |
| D/63/2023 | Presidente do Departamento de Matemática | |
| D/62/2023 | Coordenação do cE3c - Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais | |
| D/61/2023 | Coordenação do Mestrado em História e Filosofia das Ciências | |
| D/59/2023 | Áreas de atuação dos Subdiretores e gestão estratégica das Unidades de Serviço (alteração e republicação do Despacho D/64/2022) | |
| D/57/2023 | Coordenação do CMAFcIO - Centro de Matemática, Aplicações Fundamentais e Investigação Operacional | |
| D/53/2023 | Membros do ORBEA para o triénio 2023/2024–2024/2025–2025/2026 | |
| D/51/2023 | Coordenação do IDL - Instituto Dom Luiz, no triénio 2023/2026 | |
| D/50/2023 | Coordenação do Mestrado em Ciência de Dados | |
| D/48/2023 | Nomeação de Subdiretora, Professora Doutora Guiomar Gaspar de Andrade Evans | Despacho n.º 8741/2023, de 29 de agosto |
| D/47/2023 | Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Química e Bioquímica | |
| D/46/2023 | Exoneração de Subdiretora, Professora Doutora Maria João Antunes Dias Gouveia | Despacho n.º 8740/2023, de 29 de agosto |
| D/43/2023 | Coordenação, na Faculdade de Ciências, dos cursos no âmbito do Projeto Xangai | |
| D/42/2023 | Atualização da composição da Equipa de Privacidade | |
| D/39/2023 | Presidente do Departamento de Química e Bioquímica | |
| D/36/2023 | Coordenação Executiva da ComCIÊNCIAS - Escola de Cursos de Formação e Pós-Graduação não conferente de grau | |
| D/30/2023 |
Comissão de Apoio ao Impulso Jovem e Adulto no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
|
|
| D/29/2023 |
Alteração da composição da Comissão de Imagem para o ano letivo 2022/2023 (alteração ao Despacho D/65/2022)
|
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| D/24/2023 | Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Biologia Animal | |
| D/23/2023 | Alteração da composição do Conselho de Gestão | Despacho n.º 6458/2023, de 14 de junho |
| D/21/2023 | Coordenação da Licenciatura, Mestrado e Doutoramento em Engenharia Biomédica e Biofísica | |
| D/16/2023 | Presidente do Departamento de Biologia Animal | |
| D/6/2023 | Alteração da gestão estratégica do Gabinete de Desenvolvimento Académico e Formação | |
| D/72/2022 | Coordenação do CEAUL - Centro de Estatística e Aplicações da Universidade de Lisboa | |
| D/71/2022 | Membros da Comissão para a Inovação, Empreendedorismo (CIE@ Ciências) | |
| D/65/2022 | Membros da Comissão de Imagem para o ano letivo 2022/2023 | |
| D/64/2022 | Áreas de atuação dos Subdiretores e gestão estratégica das Unidades de Serviço (alterado e republicado pelo Despacho D/59/2023) | |
| D/59/2022 | Membros do Conselho de Garantia da Qualidade | |
| D/58/2022 | Substituição de membro da Comissão de Ética de Ciências | |
| D/57/2022 | Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Informática | |
| D/55/2022 | Responsável pelo Acesso à Informação Administrativa | |
| D/54/2022 | Responsável pelo Programa de Cumprimento Normativo | |
| D/53/2022 | Presidente do Departamento de Informática | |
| D/52/2022 | Comissão Científica do curso pós-graduado não conferente de grau "Métodos e Técnicas em Investigação Científica" | |
| D/42/2022 | Administradora | Despacho n.º 9781/2022, de 8 de agosto |
| D/41/2022 | Subdiretores | Despacho n.º 9780/2022, de 8 de agosto |
| D/37/2022 | Coordenação do IBEB - Instituto de Biofísica e Engenharia Biomédica | |
| D/36/2022 | Coordenação do curso pós-graduado não conferente de grau "Métodos e Técnicas em Investigação Científica" | |
| D/34/2022 | Coordenação do Mestrado em Ecologia Marinha | |
| D/33/2022 | Coordenação da Licenciatura e Mestrado em Geologia | |
| D/27/2022 | Membro da Comissão Coordenadora da Licenciatura em Estudos Gerais | |
| D/23/2022 | Coordenação do Doutoramento em Biologia e Ecologia das Alterações Globais | |
| D/21/2022 | Coordenação do BioISI - Instituto de Biossistemas e Ciências Integrativas | |
| D/20/2022 | Membros da Comissão de Ética de Ciências | |
| D/6/2022 | Coordenação do LASIGE - Computer Science and Engineering Research Centre | |
| D/64/2021 | Republicação do Despacho D/61/2021, relativo à Coordenação da Licenciatura em Matemática | |
| D/61/2021 | Coordenação da Licenciatura em Matemática | |
| D/60/2021 | Coordenação do Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável | |
| D/56/2021 | Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de História e Filosofia das Ciências | |
| D/53/2021 | Membros da Comissão para Definição das Áreas Disciplinares de Contratação da Faculdade de Ciências (CoDAC) | |
| D/44/2021 | Coordenação dos ciclos de estudos do Departamento de Geologia | |
| D/33/2021 | Coordenação do CENTRA - Ciências - Centro de Astrofísica e Gravitação (polo da FCUL) | |
| D/24/2021 | Coordenação da Licenciatura em Matemática Aplicada | |
| D/22/2021 | Equipa de Privacidade da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa | |
| D/8/2021 | Coordenação do Doutoramento em Química | |
| D/45/2020 | Encarregado da Proteção de Dados | |
| D/9/2020 | Coordenação do CIUHCT - Centro Interuniversitário de História das Ciências e da Tecnologia | |
| D/26/2019 | Coordenação do CFCUL - Centro de Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa | |
| D/33/2018 | Representante para efeitos de preenchimento de blocos de dados no Portal BASE | |
| D/32/2018 | Membro da Comissão de Acompanhamento da FCiências.ID | |
| D/6/2018 | Membros da mesa de voto para a eleição dos Representantes dos Trabalhadores Não Docentes e Não Investigadores para a Comissão Paritária | |
| D/127/2017 | Coordenação - Mobilidade | |
| D/76/2015 | Conselho de Comunicação de Ciência | |
| D/71/2015 | Conselho da Unidade de Informática |
Propinas e Taxas
| N.º | Descrição | Publicação em Diário da República |
|---|---|---|
| D/50/2024 | 9.ª alteração e republicação da tabela de emolumentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 9815/2024, de 23 de agosto |
| D/46/2024 | Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2024/2025 (ver também: Retificação do Despacho D/46/2024) | |
| D/20/2024 | Pagamento das taxas de candidatura e de caução nos cursos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (revoga o Despacho D/17/2023) | |
| D/56/2023 | Montantes e prazos de pagamento das propinas no ano letivo 2023/2024 (alteração e republicação do Despacho D/45/2023) | |
| D/10/2022 | Prescrição de dívidas de propinas | |
| D/118/2017 | Repartição do valor de propinas | |
| D/106/2016 | Deliberação do Conselho de Gestão sobre planos específicos de pagamento de propinas | |
| D/84/2016 | Prazo para requerimento de pagamento faseado de propinas | |
| D/43/2014 | Consequências pelo não pagamento de propinas (revoga o Despacho D/23/2014) | |
| D/191/2014 | Sanções a aplicar pelo não pagamento de propinas | |
| D/162/2013 | Pagamento proporcional de propinas | |
| D/146/2013 | Procedimentos relativos ao pagamento de propinas de cursos de 2.º Ciclo e Mestrado integrado | |
| D/131/2013 | Isenção de emolumentos no âmbito da creditação de atividades na frequência do MIEEA | |
| D/130/2013 | Emolumentos para entrega de dissertação de Mestrado (revoga o Despacho D/124/2012) | |
| D/107/2012 | Propinas de Doutoramento | |
| D/103/2012 | Propinas de Mestrado |
Recursos Humanos
| N.º | Descrição |
|---|---|
| D/69/2024 | Comissões de Contratação Departamentais |
| D/42/2024 | Reafectação de trabalhadora ao Gabinete de Gestão Documental, Arquivo e Expediente |
| D/6/2024 | Marcação de Férias |
| D/17/2022 | Reafetação do pessoal não docente e não investigador e de bolseiros às novas Unidades de Serviço |
Regulamentos
| N.º | Descrição | Publicação em Diário da República |
|---|---|---|
| D/67/2024 | Regulamento do Concurso FCUL RALLY PRO | Despacho n.º 12571/2024, de 22 de outubro |
| D/59/2024 | Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas (revoga do Despacho D/27/2020) | Despacho n.º 11290/2024, de 25 de setembro |
| D/52/2024 | Regulamento de Atribuição do Prémio Excelência no Ingresso @DI-CIÊNCIAS da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 10127/2024, de 29 de agosto |
| D/51/2024 | Regulamento Geral de Criação e Atribuição de Distinções Académicas da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 9953/2024, de 27 de agosto |
| D/39/2024 | Créditos horários letivos, no âmbito do Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (D/25/2022) | |
| D/35/2023 | Regulamento de Concursos Internos de Projetos de Inovação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 6480-A/2023, de 14 de junho |
| D/26/2023 | Atividades específicas para o ano letivo 2023/2024, no âmbito do Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes | |
| D/25/2023 | Alteração do Anexo A ao Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes (ver também: Declaração de retificação) | Despacho n.º 6706/2023, de 21 de junho |
| D/61/2022 | Revogação do Regulamento dos Cursos Livres de Ciências | Despacho n.º12662/2022 de 31 de outubro |
| D/51/2022 | Regulamento de Apoio ao Empreendedorismo Azul - Portwims Blue Entrepeneurship | Despacho n.º 10959/2022, de 9 de setembro |
| D/25/2022 | Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes (alterado pelo Despacho D/25/2023) | Despacho n.º 5947/2022, de 13 de maio |
| D/18/2022 | Comissão de Ética de Ciências (revogação do Despacho D/119/2017) | Despacho n.º 4279/2022, de 12 de abril |
| D/8/2022 | Prorrogação do Prazo de Consentimento do Tratamento de Dados (Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico) | |
| D/62/2021 | Regulamento Orgânico | Despacho n.º 602/2022, de 14 de janeiro |
| D/48/2021 | Regulamento de Concursos Internos de Projetos de Investigação | Despacho n.º 10396/2021, de 22 de outubro |
| D/36/2021 | Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre (alteração aos Despachos D/98/2016 e D/128/2017) | Despacho n.º 7742/2021, de 6 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n.º 622/2021, de 10 de setembro |
| D/35/2021 | Revogação do Despacho D/30/2021 (segunda alteração ao Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre) | |
| D/30/2021 | Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre (alteração aos Despachos D/98/2016 e D/128/2017; revogado pelo Despacho D/35/2021) | |
| D/29/2020 | Regulamento Ser Cientista | Despacho n.º 6935/2020, de 6 de julho |
| D/28/2020 | Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico (alteração aos Despachos D/67/2015, D/129/2017 e D/05/2019) | Despacho n.º 6934/2020, de 6 de julho |
| D/26/2020 | Regulamento da Summer School ScienceIN2Business | Despacho n.º 6936/2020, de 6 de julho |
| D/23/2019 | Regulamento do Concurso de Ideias – Sustentabilidade no Campus de Ciências | Despacho n.º 7538/2019, de 23 de agosto |
| D/22/2019 | Regulamento do Prémio Laboratório Vivo para a Sustentabilidade | Despacho n.º 7478/2019, de 22 de agosto |
| D/10/2019 | Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto | Despacho n.º 3747/2019, de 3 de abril |
| D/05/2019 | Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico (alteração aos Despachos D/67/2015 e D/129/2017) | Despacho n.º 2693/2019, de 14 de março |
| D/04/2019 | Regulamento do Uso de Veículos da FCUL (alteração aos Despachos D/168/2013 e D/196/2014) | Despacho n.º 1686/2019, de 14 de fevereiro |
| D/47/2018 | Manual da Qualidade | |
| D/10/2018 | Regulamento do Programa de Estágios de Verão FCUL | Despacho n.º 6188/2018, de 25 de junho |
| D/156/2018 | Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Doutor | Despacho n.º 3098/2018, de 26 de março |
| D/150/2018 | Regulamento da Atividade dos Professores e Investigadores Aposentados, Reformados e Jubilados da FCUL (alteração ao Despacho D/37/2014) | |
| D/142/2017 | Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa | Despacho n.º 10532/2017, de 4 de dezembro |
| D/138/2017 | Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais | Despacho n.º 10069/2017, de 21 de novembro |
| D/136/2017 | Regulamento do Parque de Estacionamento (alteração ao Despacho D/64/2015) | Despacho n.º 8682/2017, de 2 de outubro |
| D/133/2017 | Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado | Despacho n.º 8395/2017, de 25 de setembro |
| D/130/2017 | Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico em Química (alteração ao Despacho D/103/2016) | Despacho n.º 7769/2017, de 4 de setembro |
| D/129/2017 | Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico (alteração ao Despacho D/67/2015) | Despacho n.º 7768/2017, de 4 de setembro |
| D/125/2017 | Regulamento do Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da FCUL | Despacho n.º 6637/2017, de 1 de agosto |
| D/119/2017 | Regulamento da Comissão de Ética para a Recolha e Proteção de Dados (revogado pelo Despacho D/18/2022) | Despacho n.º 6603/2017, de 31 de julho |
| D/114/2017 | Regulamento da Política de Valorização de Conhecimento | Despacho n.º 2467/2017, de 22 de março |
| D/104/2016 | Regulamento de Ajudas de Custo e de Transporte | |
| D/103/2016 | Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico em Química (alterado pelo Despacho D/130/2017) | Despacho n.º 10156/2016, de 10 de agosto |
| D/100/2016 | Regulamento de Minors (alteração ao Despacho D/96/2016) | Despacho n.º 9654/2016, de 27 de julho |
| D/93/2016 | Regulamento dos Programas de Ocupação de Tempos Livres | |
| D/85/2016 | Regulamento do Concurso de Fotografia de Ciências 2016 | |
| D/77/2015 | Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais * | Despacho n.º 750/2016, de 15 de janeiro * |
| D/67/2015 | Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico (alterado pelos Despachos D/129/2017, D/05/2019 e D/28/2020) | Despacho n.º 11888/2015, de 22 de outubro |
| D/64/2015 | Regulamento do Parque de Estacionamento (alterado pelo Despacho D/136/2017) | Despacho n.º 10307/2015, de 16 de setembro |
| D/63/2015 | Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial | Despacho n.º 7676/2015, de 10 de julho |
| D/60/2015 | Regulamento de Overheads, Prestação de Serviços e Remunerações Adicionais de Trabalhadores da FCUL | Despacho n.º 7018/2015, de 24 de junho |
| D/54/2015 | Regulamento da "Rede de CIÊNCIAS-Empresas" | Despacho n.º 8369/2015, de 30 de julho |
| D/44/2014 | Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Cursos Pós-Graduados sobre a temática da Geologia do Petróleo | |
| D/37/2014 | Regulamento da Atividade dos Professores e Investigadores Aposentados, Reformados e Jubilados da FCUL (alterado pelo Despacho D/150/2018) | |
| D/35/2014 | Regulamento do Concurso "Ideias em Ciências" | |
| D/32/2014 | Regulamento de Creditação de Formação e Competências da FCUL (alteração ao Despacho D/161/2013) | Despacho n.º 12137/2014, de 1 de outubro |
| D/196/2014 | Regulamento do Uso de Veículos da FCUL (alterado pelo Despacho D/04/2019) | Despacho n.º 4018/2014, de 14 de março |
| D/168/2013 | Regulamento do Uso de Veículos da FCUL (alterado pelos Despachos D/196/2014 e D/04/2019) | Despacho n.º 16169/2013, de 12 de dezembro |
| D/152/2013 | Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta da FCUL | Despacho n.º 9160/2013, de 12 de julho |
* Despacho n.º 750/2016, de 15 de janeiro - Em atualização. As normas constantes no Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa que contrariem o disposto no Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa não são aplicáveis, observando-se o previsto neste último regulamento.
Qualidade
| N.º | Descrição |
|---|---|
| D/5/2023 | Aprovação do Plano da Qualidade para o biénio 2023/2024 |
Auditoria Interna
| N.º | Descrição |
|---|---|
| D/49/2024 | Plano de prevenção de Riscos de Gestão, incluindo Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (2024) |
| D/9/2023 | Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (2022) |
| D/9/2022 | Alteração ao Estatuto e Código de Ética da Auditoria Interna da FCUL (alteração ao Despacho D/18/2019) |
| D/13/2020 | Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (2020) |
| D/18/2019 | Estatuto e Código de Ética da Auditoria Interna da FCUL (alterado pelo Despacho D/9/2022) |
SIADAP
| N.º | Descrição |
|---|---|
| D/43/2024 | SIADAP 2 | Contratualização dos Parâmetros de Avaliação |
| D/9/2024 | Prémios de desempenho - Biénio 2021/2022 |
| D/8/2024 | SIADAP 3 (biénio 2021/2022) - Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária |
| D/5/2024 | SIADAP 3 (biénio 2021/2022) - Reconhecimento de Excelência (Desempenho Excelente) |
| D/40/2023 | Orientações para o processo de avaliação de desempenho, para o biénio 2023/2024, relativamente à avaliação dos Trabalhadores |
| D/38/2023 | Atualização do número de trabalhadores que reúnem condições para serem avaliados (biénio 2021/2022) |
| D/11/2023 | Fixação de percentagens de diferenciação (biénio 2021/2022) |
| D/4/2023 | Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação referente à avaliação de desempenho do pessoal da carreira de investigação científica respeitante ao biénio 2023/2024 |
| D/3/2023 | Designação dos membros da Comissão Paritária, e Declaração de retificação (biénios 2021/2022 e 2023/2024) |
| D/2/2023 | Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação referente à avaliação de desempenho do pessoal não docente e não investigador |
| D/26/2021 | Competências avaliadas no biénio 2021/2022 (SIADAP3) |
Saúde e Segurança
| N.º | Descrição |
|---|---|
| D/68/2022 | Revogação e vigência dos despachos aprovados no âmbito da pandemia da doença COVID-19 |
| D/16/2022 | Regras gerais de segurança em laboratório |
| D/15/2019 | Política de Saúde e Segurança no Trabalho |
Acessibilidade e Inclusão
| N.º | Descrição |
|---|---|
| D/38/2022 | Substituição de membros da Comissão de Acompanhamento para a Acessibilidade e Inclusão da FCUL |
| D/11/2022 | Criação da Comissão de Acompanhamento para a Acessibilidade e Inclusão da FCUL |
Suspensão de Atividades
| N.º | Descrição |
|---|---|
Outros
| N.º | Descrição |
|---|---|
| D/2022 | Eleição do Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (Despacho n.º 10846/2022, de 7 de setembro) |
| D/41/2014 | Gestão de projetos |
| D/175/2014 | Política de Utilização Aceitável das Tecnologias de Informação e Comunicação da FCUL |